Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.

FILTROS APLICADOS
Assuntos: Agricultura

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 1 registros

REQ 85/2026 - Requerimento

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.

Protocolo: 140/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:21 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves

Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Agricultura - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade

Deliberações em Plenário:

Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura