Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 1192 registros
Requer envio de ofício a todos os Senadores e Deputados Federais de Goiás, tanto do PMDB como do PSD, solicitando apoio ao projeto de emenda Constitucional do Deputado Dante Oliveira, que tornam diretas as eleições para Presidente da República.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica se possível para este ano, do quarteirão da rua D. Pedro ll, entre a rua Itarumã e Rio Verde, rua Floriano Peixoto, entre a rua rua Rio Verde até a rua Caiapônia.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1984
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Os vereadores que ao final subscreve, requer envio ao jornalista JAIME Câmara, pelos quarenta e seis anos de existência do Jornal o Popular.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza, Semi de Assis
Autoria: Morandir Machado de Souza, Semi de Assis
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação na parede interna do gabinete a "GALERIA DOS EX-PREFEITOS DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, juntamente com 54 assinaturas em abaixo - assinado, solicita ao Poder Público Municipal a instalação de um MINE -POSTO de Saúde no setor 'granjeiro"
Data de Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Documentos Acessórios:
1
Requer à mesa diretora encaminhar convite ao chefe do escritório da Emater em Jatai, para proferir uma conferência sobre as atividades da empresa neste município.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
A vereadora que ao final subscreve, juntamente com abaixo - assinado, solicita do Poder Executivo Municipal a abertura de um trecho da avenida Brasil, compreendido entre as ruas José Pereira Rezende e Miguel de Assis.
Data de Apresentação: 9 de Março de 1984
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
Requer o envio de ofício ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas ( I.N.P.M) em Goiânia, reivindicando -lhe providências de determinar uma rigorosa inspeção em todas as balanças utilizadas pelo o comércio em geral.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1984
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
O vereador requer a esta casa de leis, aquisição de quatro microfones para o uso da mesa diretora e e das bancadas.
Data de Apresentação: 2 de Março de 1984
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
A Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - de Jataí, Estado de Goiás, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimarães, Presidente Nacional do PMDB, expressando condolências pelo falecimento do Ex-Senador TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
A vereadora que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia local ou responsável, apelando em nome da comunidade, seja feito um estudo maior, procurando descobrir o "porquê" de tantos assassinatos atualmente em Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Requer envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,desejando a cada um dos componentes daquela casa de leis, em nome da edilidade Jataiense, um Feliz Natal e um próspero ano novo.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve juntamente com abaixo-assinado, requerem com urgência do Exmo Sr. Prefeito Municipal, a regularização do trânsito de veículos na rua rio verde, entre as avenidas Goiás e Castelo Branco.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autoria: Semi de Assis
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
O vereador requer envio de ofício ao Comando Militar do Planalto, objetivando obter apoio e necessário consenso daquele conceituado comando.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Requer envio de ofício a DIOCESE de JATAÍ, reivindicando-lhe providências no sentido de encontrar o melhor meio de legalizar os terrenos que estão na posse de inúmeras pessoas, na vila progresso.
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe a promoção de reuniões, através da secretaria da agricultura Municipal, no distritos e povoados do município, com os senhores fazendeiros com o objetivo de explicar o Projeto Comodato.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer envio de ofício a firma MARTINS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em Uberlândia - MG, propondo a instalação em Jataí-Goiás, uma distribuidora de mercadoria que possa servir o Sudoeste Goiano e Mato - Grosso.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Diretor da Rádio Difusora de Jataí, congratulando a todos os servidores da emissora , desde o mais graduado até os mais humilde, pois uma empresa como esta todos são importantes.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Jesus Manoel de Assis, parabenizando pela passagem do 2° aniversário de fundação do Jornal a Folha do Sudoeste.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer da mesa a expedição de ofício as Câmaras Municipais: Caçú,Itarumã, Itajá, Aporé, Paranaiguara, Cachoeira Alta, Mineiros, Portelândia, Caiapônia, Rio Verde, Serranópolis e Goiânia, união de forças para a aprovação do projeto -lei, que institui o dia Nacional do vereador,a ser comemorado no dia 1° de outubro.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais