Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 1929 registros
O vereador que ao final subscreve juntamente com todos os edis desta casa, propor ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a promover uma campanha de solidariedade aos irmãos nordestinos que foram massacrados pela seca.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1983
Autoria: José Ramos de Olivieira
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando a aquisição de capas e luvas para os trabalhadores da limpeza pública, visando a preservação de suas Saúde.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a liberação de Bolsas de Estudos a edilidade param que possam fazer distribuição a alunos carentes.
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autoria: Semi de Assis
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Relações Institucionais
Requer ao Poder Executivo Municipal, que através da Assistência Social, faça a realização de curso para primeiros socorros com representantes de cada bairro.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação
A vereadora que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o envio a esta casa de Projeto-lei que assegure uma pensão mensal igual ou superior a do vereador, ao ex-representante desta casa por vários mandatos, o senhor Eufrásio Pereira Rocha.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública
A vereadora solicita da 1ª Dama Municipal, Dona Sebastiana Ferreira Silva, providências junto a Ação Social do Palácio do Governo, visando o funcionamento do Gabinete Dentário do Centro Social Urbano de Jataí.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1983
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, repasse de verba mensal ao Albergue São Vicente de Paula.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destinação de uma verba em favor do MOBRAL.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1983
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eulando Faria Borges, José Ramos de Olivieira, João Justino de Oliveira, Luiz Abatuir Assis, Morandir Machado de Souza, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Sidney Pedrosa de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra, Wanda Carvalho, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Presidente Nacional do Mobral, fazendo-lhe apelo no sentido de solicitar verbas para o bom funcionamento do Mobral em Jataí - GO.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe medidas no sentido de declarar de utilidade pública a ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS, "Érica de Melo Barbosa".
Data de Apresentação: 3 de Maio de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
A vereadora solicita do Poder Publico Municipal, para que sob a Presidência da 1ª Dama do Município, criasse um órgão, com, dotação orçamentária específica, para atender problemas sociais.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo o envio de um mutirão de saúde, assistência Social e maquinários para o Povoado de Naveslândia
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
O vereador que ao final subscreve requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que faça um mutirão no Povoado da Estância nos moldes do que aconteceu em Aparecida do Rio Doce.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Autoria: Luiz Abatuir Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
O vereador requer envio de ofício, reivindicando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a destinação de uma verba para SOS.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça uma campanha às donas de casa , incentivando ter em suas casas um lugar cercado onde possa ter produção de hortaliças para consumo de suas famílias.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Requer envio de ofício Exmo. Sr. Prefeito Municipal, agradecendo em seu nome e de toda a edilidade Jataiense, a contratação de funcionários para o Lar e Creche da Ilha dos Bambus.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a doação de um terreno para a construção da sede própria do S.O.S.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Lar e Creche da Ilha dos Bambus.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: José Ramos de Olivieira
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
O vereador que ao final infra-assina requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as pensões de mercê sejam reajustadas de acordo e com as condições mais dignas.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Os vereadores que ao final subscreve requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que envie a esta casa um projeto de lei que conceda um auxilio ao colega , vereador Eufrásio Pereira Rocha.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 1980
Autoria: Areno Rocha Vieira, Euripedes Franco de Moraes, Joviano Justino de Souza, Luiz Alberto Vilela, Sebastião Bento Moraes, William Cintra Vieira
Autoria: Areno Rocha Vieira, Euripedes Franco de Moraes, Joviano Justino de Souza, Luiz Alberto Vilela, Sebastião Bento Moraes, William Cintra Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública