Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS
FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024. Status: Proposição prejudicada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024. Status: Proposição prejudicada
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”.
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Protocolo: 307/2024 - 21 de Maio de 2024 às 13:40 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
23 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
7ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”.
Protocolo: 247/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:43 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 105/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
8 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 105/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 105 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Protocolo: 140/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:59 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024. Status: Norma promulgada
13 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Março de 2024
- Aprovado
3ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Protocolo: 115/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:35 |
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
13 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Março de 2024
- Aprovado
3ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Protocolo: 28/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:24 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Protocolo: 27/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:03 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura