Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 13 registros
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1334/2017 - 13 de Dezembro de 2017 às 12:10 |
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 13 de Dezembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Protocolo: 1218/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 13:26 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017 Data de anexação: 28 de Novembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Protocolo: 1092/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:06 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017 Data de anexação: 31 de Outubro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 091, DE 20 DE MARÇO 2017.
Protocolo: 1087/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 11:21 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1078/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 09:06 |
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2017. "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 863/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 13:17 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017 Data de anexação: 5 de Setembro de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 009/2017. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 691/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:50 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 050/2017. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE LUZ. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 050/20117, PARA FIXAR O PRAZO DE INÍCIO DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 625/2017 - 7 de Junho de 2017 às 13:09 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017 Data de anexação: 7 de Junho de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PLOL Nº 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1º E §1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo: 481/2017 - 10 de Maio de 2017 às 12:05 |
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017 Data de anexação: 10 de Maio de 2017
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 274/2017 - 22 de Março de 2017 às 15:23 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Thiago Maggioni
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Protocolo: 269/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:14 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Protocolo: 268/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:09 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017