Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 365/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:52 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 364/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:28 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 363/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:12 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 216/2016 - 7 de Abril de 2016 às 14:06 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
2 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 02 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 69/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 13:42 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
11 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto Legislativo 1/2016. Status: Norma promulgada
11 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto Legislativo 1/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 22 de Fevereiro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.
Protocolo: 31/2016 - 5 de Fevereiro de 2016 às 06:41 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada em plenário pelo autor, vereador Gildenicio Francisco dos Santos. Status: Proposição retirada pelo autor
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada em plenário pelo autor, vereador Gildenicio Francisco dos Santos. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Presidente Marcos Antônio Ferreira da Luz