Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Verificação de conformidade: 08/04/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 531
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Decreto Legislativo nº 67 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 66 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 65 de 25 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 64 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 63 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Assuntos da Norma: Apreciação de Contas - Orçamento
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Decreto Legislativo nº 60 de 11 de Maio de 2023
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Assuntos da Norma: Apreciação de Contas - Orçamento
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Decreto Legislativo nº 61 de 11 de Maio de 2023
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Regulamentações
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Decreto Legislativo nº 59 de 26 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 58 de 13 de Abril de 2023
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 57 de 30 de Março de 2023
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 56 de 30 de Março de 2023
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 55 de 30 de Março de 2023
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 54 de 17 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 53 de 17 de Fevereiro de 2023
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 52 de 17 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022
Aprova as Contas de Gestão do Poder
Executivo Municipal – Balanço Geral –
Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio
do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Apreciação de Contas - Diversos
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Decreto Legislativo nº 50 de 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 49 de 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 48 de 22 de Junho de 2022
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 47 de 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Henrique César e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 46 de 09 de Junho de 2022
“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 45 de 09 de Junho de 2022
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 44 de 09 de Junho de 2022
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 43 de 09 de Junho de 2022
“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 40 de 29 de Abril de 2022
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 39 de 29 de Abril de 2022
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 38 de 29 de Abril de 2022
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal - Balanço Geral - Exercício 2019 - acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Acórdão nº 02138/2021.
Assuntos da Norma: Apreciação de Contas - Orçamento
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Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021
Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 31 de 28 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 30 de 28 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 28 de 10 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Assuntos da Norma: Cultura
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Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 – do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Assuntos da Norma: Apreciação de Contas
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Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao
exercício financeiro de 2017.
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Apreciação de Contas
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Decreto Legislativo nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020
Confere título de Cidadão Jataiense à
José Luiz Bagestão.
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Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019
Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providencias.
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Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019
" Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Nelson Maggione e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019
" Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Valdecir Sovernigo e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.
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Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Srª. Elisabete de Fátima Bette Câmara."
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