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Requerimento nº 545 de 2025
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15/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 545/2025 pede o estudo de viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de calçada em uma unidade de saúde, enquanto o outro aborda iluminação pública em uma rua.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários são os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo a população em geral, pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No REQ 545/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, além de pedestres e motoristas que transitam pela Rua Leomar Ferreira de Melo. Há uma sobreposição parcial na população geral, mas o foco e a especificidade dos beneficiários diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de garantir um ambiente seguro e acessível na UBS, prevenindo acidentes e facilitando a circulação. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna e o risco de acidentes na Rua Leomar Ferreira de Melo devido à iluminação precária. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 600 de 2025
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15/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de acesso a uma unidade de saúde e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli, que se localiza em um ponto específico do município. O REQ 600/2025 refere-se ao Setor Cidade Jardim II, uma área mais ampla. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários diretos são os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo pedestres em geral, pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No REQ 600/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim II, com ênfase em crianças e jovens. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de garantir segurança, acessibilidade e adequação da infraestrutura externa de uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 600/2025 foca na promoção do esporte, lazer, desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida através da criação de um espaço para atividades físicas e eventos comunitários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 398 de 2026
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15/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) James Phillip Mineli. Em contrapartida, o REQ 398/2026 requer a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física de uma unidade de saúde, enquanto o outro visa a criação de um novo serviço de atendimento médico especializado.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 431/2026 especifica a localidade como a calçada da UBS James Phillip Mineli, um ponto geográfico mais restrito dentro do município. O REQ 398/2026, embora também se refira a Jataí, propõe a implantação de um serviço que, embora possa ter um local físico definido (sugere-se junto ao Hospital Padre Tiago), abrange uma necessidade de saúde para todo o município e região, não se limitando a uma única edificação específica como no primeiro caso.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 tem como beneficiários diretos os frequentadores da UBS James Phillip Mineli, incluindo pedestres em geral, pessoas com deficiência, idosos e gestantes, que se beneficiarão da melhoria da acessibilidade e segurança da calçada. O REQ 398/2026 tem como beneficiários primários os pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento rápido em caso de intercorrências, bem como suas famílias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do auxílio são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura externa da UBS, garantindo um ambiente seguro e acessível para a circulação de pedestres e prevenindo acidentes. A justificativa do REQ 398/2026 fundamenta-se na urgência e fragilidade dos pacientes oncológicos, na dificuldade de acesso a atendimento especializado em momentos de intercorrência e na necessidade de humanização e agilidade no tratamento, visando a criação de um fluxo específico para essa demanda. As razões apresentadas são distintas e refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 394 de 2026
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15/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 394/2026 requer uma série de melhorias em um campo de futebol, incluindo substituição de poste, reparo de alambrado, instalação de iluminação, urbanização externa, aterramento interno, construção de vestiários com banheiros e instalação de bebedouros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 394/2026 aponta o Campo de Futebol Alfredo Gori, localizado no Setor Jardim Rio Claro, na Rua Antônio Cândido, ao lado do Balneário Brasnipo. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários são os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo a população em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No REQ 394/2026, os beneficiários são os atletas, frequentadores e a comunidade do Setor Jardim Rio Claro que utilizam o campo de futebol. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e os locais de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 foca na segurança, acessibilidade e adequação da infraestrutura de uma unidade de saúde para o atendimento à população. A justificativa do REQ 394/2026 aborda a necessidade de melhorias em um espaço de lazer e esporte para a prática de atividades físicas, lazer e convívio social, visando a dignidade e o conforto dos usuários. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 376 de 2026
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 376/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde e o outro em mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 376/2026 indica a Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas, como local para o ponto de ônibus. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 beneficia os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O REQ 376/2026 tem como beneficiários os usuários do transporte coletivo que utilizam a linha Cidade Jardim / UFJ, como estudantes, trabalhadores e moradores do Setor Colinas. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de garantir um ambiente seguro e acessível na UBS, prevenindo acidentes e facilitando a circulação. A justificativa do REQ 376/2026 aponta para a proteção contra intempéries, a dignidade no transporte público e a segurança/acessibilidade no ponto de ônibus. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 603 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 603/2025 pede o asfaltamento das Ruas São José e São João. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de acesso a um serviço de saúde e o outro em pavimentação de vias públicas.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli, uma localidade pontual ligada a um equipamento público. O REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância, indicando uma área mais ampla e com vias específicas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários são os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo a população em geral, pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No REQ 603/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado da Estância e os usuários das Ruas São José e São João, que se beneficiarão da mobilidade e segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 centra-se na segurança, acessibilidade e adequação do ambiente externo de uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 603/2025 aborda a necessidade de mobilidade, segurança viária, saúde pública (redução de poeira e lama) e valorização imobiliária em um povoado. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, são específicas para cada tipo de intervenção e localidade.
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Requerimento nº 82 de 2026
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) James Phillip Mineli. Já o REQ 082/2026 pede o recapeamento asfáltico completo da Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de calçada para uma unidade de saúde, enquanto o outro trata de pavimentação asfáltica para uma via pública.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 082/2026 indica a Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes: uma é um equipamento de saúde específico, e a outra é uma rua em um setor distinto.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários diretos são os usuários da UBS James Phillip Mineli, incluindo pedestres, pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No REQ 082/2026, os beneficiários são os moradores da Rua João Nogueira Sobrinho e os usuários da via (veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres), com menção à proximidade de uma unidade escolar. Os grupos beneficiados são diferentes em termos de localização e contexto de uso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de garantir um ambiente seguro e acessível na UBS, prevenindo quedas e facilitando a circulação. A justificativa do REQ 082/2026 aponta as precárias condições de trafegabilidade da rua, o desgaste do asfalto, o risco de acidentes e a necessidade de melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores do setor. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 249 de 2026
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco na insuficiência de profissionais e ausência de especialidades essenciais. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física de uma unidade de saúde, enquanto o outro aborda a rede de atendimento médico de um plano de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 431/2026 especifica uma localidade dentro do município: a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 249/2026, embora se refira a Jataí, trata de um benefício que abrange todos os beneficiários do IPASGO no município, sem delimitação geográfica interna específica além do próprio município.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS James Phillip Mineli e a população em geral que transita pela área, visando segurança e acessibilidade. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde em Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura externa da UBS, garantindo um ambiente seguro e acessível, prevenindo quedas e facilitando a mobilidade. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades médicas, a dificuldade de acesso a consultas e procedimentos, e a necessidade de deslocamento para outros municípios, impactando a qualidade de vida dos beneficiários do IPASGO. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 176 de 2026
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16/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Em contrapartida, o REQ 176/2026 requer a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". As ações solicitadas são distintas, abordando infraestruturas e finalidades diferentes.
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Localidade: O REQ 431/2026 foca na calçada da UBS James Phillip Mineli, uma unidade de saúde. O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy", um espaço público de lazer. Embora ambas as localidades estejam no município de Jataí, são espaços físicos completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 431/2026, os beneficiários diretos são os usuários da UBS James Phillip Mineli e a população em geral que transita pela área. No REQ 176/2026, os beneficiários são os frequentadores da Praça Antônio Alves Pires "Noy", moradores das proximidades e a comunidade que utiliza a quadra poliesportiva. A natureza dos beneficiários é diferente, refletindo a finalidade de cada localidade.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de garantir um ambiente seguro, acessível e adequado para a população que utiliza a unidade de saúde, prevenindo quedas e facilitando a mobilidade. A justificativa para o REQ 176/2026 aponta para riscos iminentes devido a um muro de contenção em mau estado, problemas de segurança e conflitos gerados por bolas invadindo propriedades vizinhas devido à falta de alambrado na quadra, além da necessidade de melhorar o uso do espaço público e a segurança noturna pela iluminação precária. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 157 de 2026
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16/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita especificamente a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. São benefícios de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura física e o outro em aspectos financeiros e profissionais.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli como a localidade a ser beneficiada pela reforma da calçada. O REQ 157/2026, por outro lado, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, sem delimitar a uma unidade de saúde específica, mas sim ao corpo de profissionais que atuam em diversas unidades. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, a especificidade e o foco geográfico divergem significativamente.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos que utilizam a UBS James Phillip Mineli, que se beneficiarão de um acesso mais seguro e adequado à unidade. O REQ 157/2026 visa os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, buscando a valorização de sua remuneração e condições de trabalho. O público-alvo dos benefícios é, portanto, distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 centra-se na necessidade de garantir infraestrutura externa adequada, segura e acessível, prevenindo riscos de quedas e facilitando a circulação de pedestres. Já o REQ 157/2026 apresenta como justificativa a valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, a necessidade de adequação salarial conforme a legislação e a melhoria dos serviços prestados à população, com base em clamores sindicais e a importância social da categoria. As razões apresentadas são incompatíveis.
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