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Requerimento nº 381 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 381/2025 requer a instalação de um Ecoponto. As ações solicitadas são distintas em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. Em contraste, o REQ 381/2025 indica o Povoado da Estância. Embora ambos sejam localizações dentro do município de Jataí, são áreas geográficas distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. Contudo, o REQ 426/2026 foca na segurança e prevenção de alagamentos para os residentes e transeuntes da Rua 15, Setor Sofia. Já o REQ 381/2025 busca atender à demanda dos moradores do Povoado da Estância por um local adequado para descarte de resíduos sólidos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos e escoamento adequado de águas pluviais devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente em período chuvoso, e na Lei Federal nº 11.445/2007. A justificativa para o REQ 381/2025 fundamenta-se na carência de um local para descarte consciente de resíduos sólidos, com o objetivo de combater o descarte irregular, a degradação ambiental, riscos à saúde pública e promover a sustentabilidade no Povoado da Estância. As razões apresentadas para os pedidos são específicas e divergentes.
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Requerimento nº 685 de 2025
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13/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial existentes. Já o REQ 685/2025 pede a instalação de novas bocas de lobo. Embora ambos se refiram à drenagem pluvial, a ação solicitada é distinta: manutenção versus implantação.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 685/2025 menciona a Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e comerciantes das respectivas localidades, protegendo-os de alagamentos e danos decorrentes do acúmulo de água. Neste ponto, há similaridade.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de evitar alagamentos durante o período chuvoso. O REQ 426/2026 aponta acúmulo de resíduos como causa, enquanto o REQ 685/2025 aponta a ausência de dispositivos de captação. As causas para os problemas de drenagem são distintas, embora o resultado (alagamentos) seja o mesmo.
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Requerimento nº 768 de 2025
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13/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 768/2025 menciona a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos impactados pelas ações são diferentes devido às distintas naturezas dos pedidos e das localidades.
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Justificativa: O REQ 426/2026 justifica o pedido com a necessidade de prevenir alagamentos e assegurar o escoamento de águas pluviais, citando acúmulo de resíduos em bueiros. O REQ 768/2025 justifica a solicitação pela vegetação alta em uma praça, que prejudica o uso do espaço e oferece riscos à segurança, além de impedir a proliferação de insetos. As justificativas, embora ambas relacionadas à manutenção urbana, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 709 de 2025
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13/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial. Embora ambos se refiram à drenagem pluvial, a natureza da intervenção é distinta: um foca na manutenção e desobstrução do que já existe, enquanto o outro pleiteia uma nova obra de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 709/2025 indica o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores e comerciantes das respectivas áreas afetadas por problemas de drenagem. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: O REQ 426/2026 justifica a solicitação com base em acúmulo de resíduos nos bueiros, que compromete o escoamento e pode causar alagamentos, citando a Lei Federal nº 11.445/2007. O REQ 709/2025 fundamenta o pedido na ocorrência de alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais no cruzamento especificado, devido à falta de um sistema de drenagem adequado, que causa transtornos ao trânsito e riscos à segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de drenagem, descrevem cenários e causas distintas para a necessidade de intervenção.
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Requerimento nº 592 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 592/2025 pede estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 592/2025 menciona a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, com delimitação adicional entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 426/2026 foca na segurança e prevenção de alagamentos para os moradores da Rua 15, Setor Sofia, enquanto o REQ 592/2025 busca atender a demanda da população por segurança, mobilidade e qualidade de vida na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de limpeza preventiva de bueiros para evitar alagamentos durante o período chuvoso, citando acúmulo de resíduos e riscos à infraestrutura e imóveis. A justificativa do REQ 592/2025 aponta a ausência de calçamento como causa de acúmulo de lixo, degradação ambiental, atração de vetores de doenças e risco à segurança de pedestres, além de melhoria na mobilidade urbana e qualidade de vida. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões distintas.
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Requerimento nº 680 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 680/2025 pede a recuperação de uma ponte. Embora ambos envolvam obras e manutenção, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 680/2025 menciona a entrada da Vila São Pedro. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e a comunidade local que utilizam as vias públicas. Este ponto apresenta uma similaridade, mas não é suficiente para equiparar os pedidos.
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Justificativa: O REQ 426/2026 justifica a necessidade de limpeza de bueiros como medida preventiva contra alagamentos no período chuvoso, citando acúmulo de resíduos. O REQ 680/2025 justifica a recuperação da ponte devido a sinais de deterioração estrutural, acúmulo de resíduos e vegetação que prejudicam a drenagem e a segurança da travessia, além de odor desagradável. As justificativas, embora ambas apontem problemas de infraestrutura e saneamento, focam em questões específicas e distintas.
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Requerimento nº 580 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 580/2025 pede a implantação de redutores de velocidade (lombadas). São benefícios de natureza completamente distintas, um voltado à infraestrutura de saneamento e o outro à segurança viária.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Setor Vila Sofia. No entanto, o REQ 426/2026 especifica a Rua 15 dentro deste setor, enquanto o REQ 580/2025 foca na Avenida Jerônimo Vilela, nas proximidades do Supermercado Cristo Rei e de uma farmácia. Embora pertençam ao mesmo setor, as ruas e pontos de referência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 426/2026 visa beneficiar a comunidade em geral, prevenindo alagamentos e assegurando o escoamento de águas pluviais, com destaque para os moradores da região. O REQ 580/2025 tem como beneficiários diretos motoristas, pedestres e clientes de estabelecimentos locais, buscando reduzir o risco de acidentes devido ao excesso de velocidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se no acúmulo de resíduos em bueiros, o que pode comprometer a drenagem e causar alagamentos, com amparo em legislação federal sobre saneamento. Já a justificativa do REQ 580/2025 aponta o excesso de velocidade dos veículos e a ocorrência de acidentes na Avenida Jerônimo Vilela como motivos para a instalação de redutores, citando a insegurança para transeuntes e motoristas. As razões apresentadas são específicas para cada pedido.
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Requerimento nº 212 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. O REQ 212/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de natureza completamente distinta, um voltado para infraestrutura de saneamento básico e o outro para pavimentação.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 212/2026 menciona a Avenida F, no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia. Embora ambos mencionem "Setor Sofia" (com uma pequena variação na grafia), as ruas e trechos especificados são diferentes, indicando localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários implícitos são os moradores e usuários das vias públicas localizadas nas respectivas áreas. Não há diferença significativa neste quesito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de evitar alagamentos e assegurar o escoamento de águas pluviais, com evidências de acúmulo de resíduos nos bueiros. A justificativa do REQ 212/2026 aponta para as condições precárias do pavimento, desgastes e irregularidades que causam transtornos na trafegabilidade e riscos à segurança. As motivações são completamente diferentes e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 618 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita especificamente a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial em uma rua específica. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a limpeza pública em geral no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma ação de infraestrutura pontual, o outro é um debate público sobre um serviço amplo.
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Localidade: O REQ 426/2026 foca em uma localidade específica: a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 618/2025 trata da limpeza pública em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação da audiência pública.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 426/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua 15, Setor Sofia, que sofrem com problemas de alagamento. O REQ 618/2025 busca beneficiar toda a coletividade através da discussão e melhoria dos serviços de limpeza pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se em problemas concretos de acúmulo de resíduos em bueiros, com risco de alagamentos durante o período chuvoso, e ampara-se em legislação federal sobre drenagem urbana. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana no município, visando debater soluções e buscar melhorias efetivas. As justificativas refletem a diferença na natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 641 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 641/2025 requer a implantação da rede de esgoto. Os benefícios são distintos, um focado em manutenção de drenagem e o outro em infraestrutura sanitária.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 641/2025 menciona o Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 426/2026, são os moradores da Rua 15, Setor Sofia, que sofrem com alagamentos. No REQ 641/2025, são os moradores do Sítios de Recreio Alvorada, que necessitam de saneamento básico. O grupo beneficiado é específico para cada localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente no período chuvoso. A justificativa do REQ 641/2025 aponta a ausência de rede de esgoto, o que compromete a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores do Sítios de Recreio Alvorada. As razões para os pedidos são distintas.
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