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Requerimento nº 248 de 2026
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09/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 248/2026 pede melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 248/2026 indica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, nas proximidades do Lar Transitório. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a segurança e a mobilidade urbana. No entanto, o REQ 421/2026 foca em usuários de veículos e pedestres em uma área específica de estacionamento, enquanto o REQ 248/2026 abrange motoristas, ciclistas e pedestres em uma via com problemas de sinalização e iluminação.
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Justificativa: O REQ 421/2026 justifica a necessidade de um estacionamento recuado para melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir segurança viária, citando o fluxo de veículos e pedestres. O REQ 248/2026 justifica as melhorias na sinalização e iluminação pela deficiência existente, que compromete a segurança e a organização do trânsito, além da insegurança noturna devido à iluminação insuficiente, mencionando o fluxo de pessoas e veículos e a proximidade de um Lar Transitório. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e soluções específicas de cada localidade.
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Requerimento nº 400 de 2026
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11/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a construção de um estacionamento recuado em área pública, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e aumentar a segurança viária. Já o REQ 400/2026 pede estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus. Os benefícios são fundamentalmente diferentes, um focado em infraestrutura de estacionamento e o outro em comodidade para usuários de transporte público.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a localidade como Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 400/2026 indica a Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul. As localidades mencionadas são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 421/2026, os beneficiários são amplos, incluindo pedestres, usuários da via e o trânsito em geral, promovendo melhorias na organização urbana e segurança viária. No REQ 400/2026, os beneficiários diretos são os usuários do transporte coletivo que utilizam a linha Conjunto Rio Claro / UFJ e residem ou transitam pelo Setor Sul, buscando garantir dignidade e conforto. Embora ambos visem o bem-estar da população, os públicos-alvo específicos e imediatos dos pedidos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 421/2026 baseia-se na necessidade de organizar o fluxo de veículos e pedestres em uma área com expressivo fluxo de pessoas, citando a legislação de trânsito e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 400/2026 aponta para a substituição de uma infraestrutura previamente existente que foi retirada, a proteção contra intempéries para os passageiros, a dignidade no uso do transporte público e a segurança/acessibilidade. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à infraestrutura e mobilidade, são específicas aos benefícios solicitados e às condições das localidades em questão.
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Requerimento nº 530 de 2025
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09/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em mobilidade e organização de trânsito, e o outro em infraestrutura de segurança e acessibilidade para um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 530/2025 refere-se a uma área pertencente à Secretaria de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 421/2026, os beneficiários são os usuários da via, pedestres e motoristas, visando a melhoria da fluidez do trânsito e segurança viária. No REQ 530/2025, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo, a comunidade local e a vizinhança, com foco em segurança, acessibilidade e organização do local. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 421/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária em uma avenida movimentada. A justificativa do REQ 530/2025 foca na segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo, com ênfase na inclusão de pessoas com mobilidade reduzida e na proteção do patrimônio público. As razões apresentadas, embora ambas voltadas para melhorias urbanas, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 302 de 2026
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09/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 302/2026 pede a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical. Os benefícios são distintos, um focado em organização de trânsito e estacionamento, o outro em segurança para travessia de pedestres.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 302/2026 indica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 421/2026 foca em usuários da via e pedestres em geral na área do estacionamento, enquanto o REQ 302/2026 direciona o benefício especificamente para pedestres, incluindo crianças e idosos, que necessitam atravessar a Rua 34.
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Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com segurança viária e organização do trânsito em ambos os casos. No entanto, o REQ 421/2026 argumenta sobre a necessidade de organizar o estacionamento e melhorar a fluidez, enquanto o REQ 302/2026 enfatiza o risco de acidentes devido ao fluxo de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras.
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Requerimento nº 303 de 2026
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09/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de um estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 303/2026 pede a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização. Os benefícios são distintos, um focado em organização de estacionamento e o outro em controle de tráfego e segurança em cruzamento.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 303/2026 indica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, melhorando a segurança viária e a fluidez do trânsito. No entanto, o REQ 303/2026 destaca especificamente a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos) como um dos principais grupos a serem protegidos pela intervenção solicitada, o que não é o foco principal do REQ 421/2026.
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Justificativa: Embora ambos os textos citem a melhoria da segurança viária e a organização do trânsito como justificativas, as razões específicas divergem. O REQ 421/2026 foca na necessidade de organizar o estacionamento e melhorar a fluidez em uma avenida com grande fluxo de veículos e pedestres. O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos em um cruzamento perigoso, agravado pela proximidade de uma escola, com o objetivo de reduzir acidentes.
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Requerimento nº 202 de 2026
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09/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita especificamente a construção de um estacionamento recuado em uma área pública definida. Já o REQ 202/2026 pede estudos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, focando em embarque e desembarque rápido em diversas áreas estratégicas. Embora ambos tratem de estacionamento, a natureza do benefício é distinta: um é construção física de um estacionamento, o outro é regulamentação e sinalização de vagas para rotatividade.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica uma localidade precisa: "Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I". O REQ 202/2026, por outro lado, propõe um estudo para diversas regiões da cidade, incluindo a "Região Central", "Saúde" (entorno de hospitais), "Educação" (proximidades de instituições de ensino) e "Polos de Fluxo" (terminais rodoviários, centros comerciais), sem delimitar uma área específica como o primeiro.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a segurança. No entanto, o REQ 421/2026 foca em usuários que necessitam de estacionamento em um ponto específico, enquanto o REQ 202/2026 visa beneficiar um fluxo maior de pessoas que precisam de paradas rápidas em diversas áreas de grande circulação.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a melhoria da fluidez do trânsito e a segurança viária. Contudo, o REQ 421/2026 enfatiza a organização do espaço e a segurança para pedestres em um local com fluxo de famílias e jovens. O REQ 202/2026 foca na necessidade de rotatividade para evitar congestionamentos e paradas irregulares em áreas de alta demanda, citando o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana de forma mais genérica.
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Requerimento nº 531 de 2025
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09/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 531/2025 pede a implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de estacionamento e o outro em controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Avenida Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 531/2025 indica a Avenida 31 de Maio, no trecho entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a segurança viária e a organização do trânsito. No entanto, o foco específico do benefício difere devido à natureza das solicitações.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito, citando o alto fluxo de veículos e o risco para pedestres. Contudo, as justificativas são adaptadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 304 de 2026
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09/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 304/2026 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em mobilidade veicular e o outro em infraestrutura de acesso e segurança de perímetro.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 304/2026 refere-se a uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem detalhamento geográfico específico que permita a comparação direta com a localidade do outro requerimento.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 421/2026 foca em usuários da via pública e pedestres na área de estacionamento. O REQ 304/2026 direciona o benefício para usuários de espaços esportivos e a vizinhança próxima a estes locais.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 421/2026 argumenta sobre a melhoria da fluidez do trânsito, organização do estacionamento e segurança viária. O REQ 304/2026 justifica a necessidade de segurança, acessibilidade e organização para o espaço esportivo, além da delimitação e proteção do patrimônio público.
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Requerimento nº 126 de 2025
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09/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a construção de um estacionamento recuado em uma área pública específica. Já o REQ 126/2025 requer reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, com a presença de agentes, câmeras, melhoria da iluminação e outras medidas pertinentes.
- Localidade: O REQ 421/2026 foca na Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 126/2025 trata da segurança no Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são distintas.
- Beneficiários: O REQ 421/2026 visa beneficiar o trânsito, a organização do estacionamento e a segurança viária de pedestres e usuários em geral na área indicada. O REQ 126/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores do Terminal Rodoviário de Jataí e os usuários que transitam pelo local, além de buscar o bem-estar da população.
- Justificativa: A justificativa do REQ 421/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e aumentar a segurança viária devido ao fluxo de veículos e pedestres na Av. Leomar Ferreira de Melo. Já o REQ 126/2025 fundamenta-se na preocupação com a segurança pública no Terminal Rodoviário, citando o risco à integridade física de trabalhadores e usuários, e a necessidade de manter a ordem e o funcionamento adequado do espaço.
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Requerimento nº 305 de 2025
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09/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita a construção de um estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 305/2025 pede a elaboração de estudos de viabilidade para a continuação de um canteiro central. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de estacionamento e o outro em organização viária através de canteiro central.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a Avenida Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 305/2025 indica a Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a segurança viária e a organização do trânsito. No entanto, o foco específico da melhoria é distinto, impactando diferentes áreas e usuários.
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Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança viária e organização do trânsito, as razões específicas para os pedidos são diferentes. O REQ 421/2026 foca na necessidade de organizar o estacionamento e melhorar a fluidez, enquanto o REQ 305/2025 aborda a descontinuidade de um canteiro central e seus impactos.
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