Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres climáticos e o outro em gestão da arborização urbana.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. Já o REQ 128/2026 especifica "áreas urbanas do município", o que, embora abranja o município, tem um escopo mais restrito e focado na infraestrutura urbana.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias que podem ser afetadas por alagamentos e enxurradas, além de pedestres, ciclistas e motoristas em geral. O REQ 128/2026 também beneficia a população em geral, mas de forma mais direta, ao reduzir riscos de acidentes causados por árvores e melhorar a mobilidade urbana e a segurança. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, destacando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 128/2026 aponta a crescente demanda da população por serviços de poda e manejo de árvores, os riscos associados à falta de manutenção (quedas de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e a necessidade de atendimento mais rápido e eficiente. As justificativas abordam problemas distintos e urgências diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à prevenção de desastres naturais durante o período chuvoso. Já o REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. O REQ 517/2025 justifica a solicitação pela necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, fortalecendo a segurança local e oferecendo melhores condições de vida a esses servidores. As razões apresentadas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, com urgência para inclusão no orçamento federal de 2026. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao "Município" de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. O REQ 737/2025 especifica a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso, e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 737/2025 beneficia diretamente os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de ciclistas, e visa fomentar o desenvolvimento daquela região rural. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, e na necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da elaboração do projeto para atender ao calendário orçamentário do Governo Federal de 2026, visando a captação de recursos para infraestrutura, mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. As justificativas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 733/2025 requer um estudo de viabilidade para a celebração de um convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres climáticos e o outro em infraestrutura urbana.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 733/2025 especifica a localidade como a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada adjacente. Portanto, a localidade específica é diferente.

Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (militares e seus familiares) e indiretamente a população que utiliza a pista de caminhada e transita na região, além de reforçar a cooperação institucional. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 733/2025 fundamenta-se no estado de conservação precário da via de acesso à ALSS, na importância histórica e social do batalhão, e na necessidade de melhoria da infraestrutura para os usuários e a comunidade local, citando um convênio anterior como precedente. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura de trânsito e mobilidade.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 729/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e as famílias que possam ser desalojadas. O REQ 729/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do aeroporto e a comunidade em geral que transita pela BR-158, visando a segurança e a organização do trânsito.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, destacando a importância da prevenção. A justificativa do REQ 729/2025 aponta o aumento da movimentação no aeroporto, o estacionamento irregular na BR-158, e os riscos de insegurança no trânsito como motivos para a construção do estacionamento. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura para comércio.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em diversas áreas. Já o REQ 738/2025 especifica a localidade como o "Setor Cidade Jardim I", para a construção de uma Feira Coberta. Portanto, a abrangência geográfica e a especificidade da localidade são diferentes.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 738/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim I e a comunidade adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes, através da construção da Feira Coberta. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização municipal. A justificativa do REQ 738/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de um equipamento público (Feira Coberta) para o desenvolvimento econômico e social do Setor Cidade Jardim I, dependendo de documentos técnicos para a liberação de recursos estaduais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 abrange o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 776/2025 especifica como localidade de atuação a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, um recorte geográfico específico dentro do município.

Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas comunidades representadas pela associação.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no reconhecimento do papel social e da relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol do bem-estar e desenvolvimento das comunidades que representa. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 547/2025 pede a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona ações com impacto em todo o município, como mapeamento de pontos críticos de alagamento e erosão, e adesão a um programa estadual. O REQ 547/2025 foca especificamente nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí. Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo de aplicação dos benefícios difere.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco na segurança e proteção durante o período chuvoso, incluindo famílias que possam ser desalojadas. O REQ 547/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, visando a prevenção ao uso de drogas e à violência. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, e na necessidade de planejamento preventivo. A justificativa do REQ 547/2025 fundamenta-se na comprovada eficácia do PROERD na conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos de drogas e violência, e na importância de sua reintegração para a segurança e saúde da juventude. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em segurança pública e policiamento comunitário.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à abrangência do município.

Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as famílias que podem ser afetadas por alagamentos e enxurradas, além de fortalecer os órgãos de proteção municipal. O REQ 698/2025 tem como beneficiários diretos a Guarda Civil Municipal, que utilizará o veículo, e, indiretamente, a população que será atendida pela Base Comunitária Móvel, com foco em segurança e orientação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais apresentados pelo período chuvoso, na necessidade de prevenção e na redução de danos. Já o REQ 698/2025 justifica a solicitação pela necessidade de agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população, aumento da sensação de segurança e aproximação da Guarda Civil Municipal com a comunidade. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 209/2026 pede a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos para a APAE de Jataí e a realização de uma campanha de conscientização sobre o descarte correto e doação de eletrônicos em prol da mesma instituição. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral do Município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. Já no REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e, indiretamente, a comunidade que se beneficiará da conscientização ambiental e da destinação correta de resíduos. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. A justificativa do REQ 209/2026 foca na importância do trabalho da APAE de Jataí e na sustentabilidade da doação de resíduos eletroeletrônicos como fonte de recursos para a instituição, além da responsabilidade socioambiental. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.