Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e processos de aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 257/2026 pede a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes na fila de espera da rede municipal de saúde. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de medicamentos e o outro na agilização de atendimentos médicos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 411/2026 se refere à "rede pública municipal" de forma geral, enquanto o REQ 257/2026 também se refere à "rede municipal de saúde" de forma geral, sem especificar sub-regiões ou bairros dentro do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do atendimento dentro dele difere.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos todos os cidadãos que dependem da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, visando garantir a continuidade de seus tratamentos. O REQ 257/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes que aguardam na fila de espera por consultas especializadas e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde, na fiscalização do Poder Legislativo e na necessidade de transparência na gestão de medicamentos para garantir o acesso contínuo aos tratamentos. A justificativa do REQ 257/2026 aponta para o alto alcance social, o acúmulo de demandas, o aumento das filas de espera, o comprometimento da saúde e qualidade de vida dos pacientes, e a necessidade de reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso aos serviços de saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 253/2026 pede informações e providências sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora ambos tratem de saúde pública, os benefícios solicitados são distintos: um foca na gestão de medicamentos e o outro na gestão de acesso a serviços de saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência dos pedidos.

Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os munícipes de Jataí que utilizam os serviços públicos de saúde. No entanto, o REQ 411/2026 foca especificamente nos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo, enquanto o REQ 253/2026 abrange um público mais amplo de usuários do SUS que aguardam consultas, exames e procedimentos.

Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos visam aprimorar a gestão pública e garantir o direito à saúde. O REQ 411/2026 fundamenta-se na importância da assistência farmacêutica e no acompanhamento da gestão de estoques e distribuição de medicamentos. O REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de previsibilidade para os usuários do SUS. As justificativas, embora com objetivos comuns de fiscalização e transparência, abordam problemas específicos e distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 249/2026 pede a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de medicamentos e o outro na oferta de serviços de saúde através de um plano específico.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários os usuários da rede pública municipal de saúde, que dependem do fornecimento de medicamentos. O REQ 249/2026 foca nos beneficiários do IPASGO Saúde, que incluem servidores públicos estaduais e municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes. Embora ambos se refiram à saúde, os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO Saúde no município, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 230/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 foca na rede pública municipal de saúde, enquanto o REQ 230/2026 aborda a sinalização de acessibilidade em âmbito municipal, possivelmente em vias públicas e edificações. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo de aplicação dos pedidos difere.

Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar os pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo e a população em geral, ao garantir transparência na gestão da saúde. O REQ 230/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com deficiência e a sociedade como um todo, promovendo uma representação mais inclusiva da acessibilidade. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos específicos impactados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 230/2026 fundamenta-se na evolução do conceito de acessibilidade, na inclusão global de todas as deficiências e na promoção da dignidade e autonomia das pessoas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações sobre a disponibilidade, estoque e distribuição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 205/2026 pede informações detalhadas sobre os procedimentos e entraves para a viabilização da pavimentação asfáltica em uma localidade específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em um sentido amplo, sem especificar uma localidade particular para a distribuição de medicamentos. O REQ 205/2026 foca especificamente no "Sítio de Recreio Alvorada", uma localidade definida dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar os usuários da rede pública municipal que dependem de medicamentos de uso contínuo. O REQ 205/2026 tem como beneficiários diretos os residentes do Sítio de Recreio Alvorada, que aguardam por obras de infraestrutura. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos beneficiados são distintos em sua natureza e necessidade.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 205/2026 foca na transparência das ações do Executivo em relação a melhorias de infraestrutura esperadas pela população local e no esclarecimento sobre as dificuldades e prazos para a execução das obras de pavimentação. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 aborda a rede pública municipal de saúde em geral, enquanto o REQ 204/2026 foca especificamente nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na oferta de vagas para a educação infantil. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a abrangência e o foco geográfico das ações solicitadas são diferentes.

Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar os usuários da rede pública municipal de saúde, que dependem do fornecimento contínuo de medicamentos. O REQ 204/2026 tem como beneficiários diretos as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de acesso à educação infantil e a vagas em período integral. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na demanda das famílias por atendimento em período integral para seus filhos, criticando a limitação atual do atendimento nos CMEIs. As razões apresentadas para as solicitações são de naturezas completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral que depende da rede pública de saúde para o fornecimento de medicamentos. O REQ 180/2026 foca especificamente nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Embora ambos sejam públicos do município, o foco e a especificidade dos beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na proteção integral, inclusão social e dignidade das pessoas com TEA, citando leis específicas e a importância da conscientização social e do fortalecimento de políticas públicas. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas, visando a integração e o desenvolvimento de crianças com condições neurodivergentes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde pública e o outro na infraestrutura de lazer e inclusão social.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 trata de um benefício para toda a rede pública municipal, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro da cidade. Já o REQ 713/2025 delimita a solicitação para quatro praças específicas: Praça Universitária, Praça Lago das Brisas, Praça Lago Diacuí e Praça Lago JK. Portanto, a localidade beneficiada é diferente em escopo e especificidade.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população que utiliza a rede pública municipal de saúde, com foco nos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, bem como suas famílias, que frequentarão os espaços criados. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como direito fundamental, na fiscalização do Poder Legislativo e na necessidade de transparência na gestão de medicamentos para garantir o acesso contínuo aos tratamentos. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, no direito de brincar e se desenvolver em espaços adequados, e no caráter terapêutico e social dos espaços sensoriais, alinhando-se a leis de acessibilidade e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. As justificativas refletem os diferentes objetivos e naturezas dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 343/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória, acompanhada de sinalização viária, em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro aborda a infraestrutura de trânsito e segurança viária.

Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí como um todo, sem especificar uma localidade geográfica restrita para a coleta de informações. Já o REQ 343/2026 é estritamente localizado, solicitando intervenção no cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, em Jataí. Portanto, a localidade de aplicação do benefício é diferente, sendo um geral e outro específico.

Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar a população em geral que depende da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, garantindo a transparência na gestão da saúde. O REQ 343/2026 tem como beneficiários diretos os usuários das vias no cruzamento especificado, buscando melhorar a segurança e a fluidez do tráfego para condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos beneficiados diretamente são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como parte do SUS, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização pelo Poder Legislativo para garantir o acesso contínuo a medicamentos. A justificativa do REQ 343/2026 fundamenta-se em reivindicações de moradores e usuários devido à preocupação com a segurança no cruzamento, citando o Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de ordenamento do tráfego. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada tema.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 552/2025 requer a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é de caráter fiscalizatório e informativo, enquanto o outro é de natureza cerimonial e comemorativa.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando que a localidade de abrangência é o município de Jataí. No entanto, o REQ 411/2026 foca em aspectos da rede pública municipal de saúde, que abrange todo o município, enquanto o REQ 552/2025, embora também para o município, trata de um evento comemorativo que, por sua natureza, não se restringe a uma localidade específica dentro do município, mas sim a uma celebração para a categoria profissional e a conscientização da população em geral.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos a população do município de Jataí, que depende do fornecimento de medicamentos. O REQ 552/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da odontologia e, indiretamente, a população em geral, através da conscientização sobre saúde bucal. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. Já a justificativa do REQ 552/2025 fundamenta-se no reconhecimento do trabalho dos profissionais da odontologia e na promoção da saúde bucal como um fator importante para o bem-estar geral. As razões apresentadas para cada solicitação são distintas e alinhadas aos seus respectivos objetivos.