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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 530/2025 especifica a "área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a comunidade em geral através da gestão de resíduos verdes. O REQ 530/2025 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que utiliza a área da Secretaria de Esportes. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 está centrada na necessidade de destinação adequada de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 530/2025 aborda a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 448 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa de uma praça, incluindo poda de grama, limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil, e reparo/instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintas naturezas de intervenção pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada", enquanto o REQ 448/2025 solicita a revitalização especificamente para a "Praça do Setor Sebastião Herculano".
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma direta, jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral com a melhor gestão de resíduos. O REQ 448/2025 foca diretamente nos moradores do Setor Sebastião Herculano e frequentadores da praça local, visando a melhoria do espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais. O REQ 448/2025 justifica o pedido com base em solicitações de moradores e na constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação na praça do Setor Sebastião Herculano, que impactam a qualidade de vida e a segurança. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 196 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 196/2026, por outro lado, solicita a implantação da feira livre especificamente para atender aos moradores do "Bairro Popular e setores adjacentes". Há uma diferença clara na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de resíduos orgânicos. O REQ 196/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Popular, especialmente idosos e famílias com mobilidade reduzida, e também os pequenos produtores locais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, no fomento à economia local, na comodidade dos moradores e na integração comunitária e segurança alimentar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação geral da limpeza pública, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura para resíduos específicos, o outro em debate público sobre serviços gerais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 618/2025 refere-se à limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade" e "vias e praças", indicando uma abrangência municipal geral, sem delimitação específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 618/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, abordando a qualidade de vida e a saúde pública através da discussão sobre a limpeza urbana. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco inicial e os grupos diretamente impactados pelas soluções propostas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação sustentável e de valorização desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza pública, como coleta irregular de lixo e falta de varrição, e a necessidade de um debate público para encontrar soluções. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 737 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município. O REQ 737/2025, por outro lado, define claramente a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes e a especificidade é maior no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a reutilização do material em áreas verdes públicas. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local, famílias produtoras, moradores e trabalhadores da região rural, além de usuários da via e ciclistas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da elaboração do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região. As razões apresentadas são distintas e não há sobreposição significativa.
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Requerimento nº 674 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 674/2025 é muito específico quanto à localidade, solicitando o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localidades de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da coletividade em geral através da gestão ambiental. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança dos pedestres e dificulta a mobilidade, especialmente para grupos vulneráveis, e na importância da ponte como ligação entre bairros. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 672 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 672/2025 pede medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura hídrica.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada" dentro do município de Jataí. O REQ 672/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como "imediações do Lago Diacuy" em Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 672/2025 aponta como beneficiários os moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy, que sofrem com o acúmulo de água. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo desses materiais, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 672/2025 foca nos problemas causados pelo acúmulo de águas pluviais, como alagamentos, dificuldades de locomoção e riscos à segurança e infraestrutura na área do Lago Diacuy. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 refere-se a uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) a ser implantada em uma "área apropriada" dentro do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda uma questão que afeta as vias públicas e a segurança de toda a cidade de Jataí, especificamente relacionada aos postes de energia.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos de acidentes causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e os beneficiários primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia, citando a Lei Ordinária n.º 4.862/2025 como base para a discussão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 653 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada ao longo de uma rua específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 653/2025, por outro lado, aponta claramente a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, como a localidade a ser beneficiada. Há uma diferença fundamental na especificidade e na natureza da localidade envolvida.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão de resíduos e aproveitamento em áreas verdes públicas. O REQ 653/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres e moradores da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 653/2025 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de garantir a segurança viária e a qualidade de vida dos pedestres e residentes da rua mencionada. As razões para os pedidos são distintas.
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