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Requerimento nº 411 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações sobre a disponibilidade, estoque e distribuição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 404/2026 pede a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 404/2026 solicita a criação de um ecoponto em uma "área apropriada" dentro do município, sem especificar uma localidade particular.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar os pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo e a população em geral que utiliza os serviços de saúde pública. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um benefício ambiental para o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 404/2026 fundamenta-se nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área, na necessidade de destinação adequada e na promoção da sustentabilidade e economia circular. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 415 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de contingência para todo o município em relação ao período chuvoso, enquanto o REQ 404/2026 foca na criação de uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica particular para sua implantação, apenas que seja em "área apropriada".
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e proteção durante o período chuvoso. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a gestão ambiental para o município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 404/2026 justifica-se pela dificuldade de profissionais em encontrar locais adequados para o descarte de resíduos vegetais, propondo uma solução sustentável para o manejo desses materiais e sua valorização. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 417 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo de córregos urbanos. Em contrapartida, o REQ 404/2026 pede estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 417/2026 especifica "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana", enquanto o REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde, em área apropriada", sem delimitar uma localidade específica além do município. A localidade de atuação dos benefícios é diferente.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos, através da prevenção de alagamentos e prejuízos materiais. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para o município. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se na iminência do período chuvoso e nos riscos de transbordamento e alagamentos decorrentes do assoreamento dos córregos. Já o REQ 404/2026 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas por profissionais para o descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de valorização desses materiais. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 427 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 427/2026 solicita o recapeamento asfáltico da Rua Jerônimo Vilela. Já o REQ 404/2026 pede a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração e compostagem de resíduos vegetais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 427/2026 especifica a Rua Jerônimo Vilela, no Setor Dom Abel. O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata, mas sim a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada" para o ecoponto, sem delimitação geográfica precisa dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 427/2026 beneficia os moradores e condutores que utilizam a Rua Jerônimo Vilela. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover benefícios ambientais gerais para o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 427/2026 baseia-se na deterioração da malha asfáltica e nos transtornos causados aos transeuntes. A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na promoção da sustentabilidade e economia circular. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 430 de 2026
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14/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 404/2026 pede a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de drenagem urbana e o outro na gestão de resíduos orgânicos.
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Localidade: O REQ 430/2026 especifica que a solicitação abrange "toda a área urbana do Município". O REQ 404/2026, embora não aponte um local exato, solicita a criação de um "Ecoponto Verde, em área apropriada", indicando um ponto específico de infraestrutura a ser estabelecido, e não uma abrangência geral como no primeiro.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao mitigar problemas de alagamentos e melhorar a infraestrutura urbana. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente a população em geral pela melhor gestão ambiental. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de evitar alagamentos, enxurradas, deterioração do pavimento e riscos à população devido à obstrução das galerias pluviais. A justificativa do REQ 404/2026 aponta a dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e a oportunidade de valorização desse material através de compostagem e reutilização, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 431 de 2026
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15/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 404/2026 requer a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli como a localidade a ser beneficiada. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita um estudo de viabilidade para a criação de um ecoponto em "área apropriada" dentro do município, sem delimitar uma localidade específica para sua implantação, apenas que seja estratégica e ambientalmente adequada.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 visa beneficiar os usuários da UBS James Phillip Mineli, garantindo acessibilidade e segurança. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um benefício ambiental para o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 foca na necessidade de melhorar a infraestrutura externa de uma unidade de saúde para garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 404/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e a importância da compostagem e reaproveitamento desses materiais, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na gestão de resíduos orgânicos em larga escala e o outro em manutenção de limpeza urbana pontual.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 147/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e escopo.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 147/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, visando a segurança, saúde e bem-estar da comunidade local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), insegurança e perigo de acidentes devido ao matagal alto. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 770 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 770/2025 pede a elaboração e execução de um projeto de revitalização e paisagismo em uma rotatória, incluindo plantio de grama, arborização com frutíferas e instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria estética e funcional de um espaço público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 770/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a rotatória no final da Avenida Norte, que dá acesso à Rua PS-12 e à Rua PS-29, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para o município. O REQ 770/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Portal do Sol, que terão um espaço de convivência e lazer aprimorado. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos diretamente impactados e os objetivos imediatos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 770/2025 foca na carência de áreas de lazer no Residencial Portal do Sol, na vocação natural da rotatória como espaço de convivência e no anseio da comunidade por melhorias estéticas e funcionais, além de apoiar uma iniciativa popular já existente. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 92 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 091/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um canteiro central, incluindo limpeza, recuperação de meio-fio, plantio, poda, iluminação e paisagismo. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas de um espaço público específico.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 091/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 091/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e os usuários do espaço público revitalizado, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança na região. Os beneficiários são distintos em seus focos primários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 091/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas do canteiro central para aprimorar o aspecto urbanístico, a segurança, a higiene e a qualidade de vida dos moradores do Setor José Bento. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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