Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização nas áreas urbana e rural, enquanto o REQ 712/2025 foca na arborização urbana e na criação de florestas urbanas em áreas adequadas dentro do município. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio, ao prevenir os danos causados pelas queimadas. O REQ 712/2025 tem como beneficiários diretos os habitantes do município de Jataí, através da melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e bem-estar geral. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente em períodos de seca e com alertas de El Niño, para evitar danos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de um plano para expandir a cobertura vegetal urbana de forma estratégica, visando mitigar ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar. As razões apresentadas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, além da atuação do Grupo de Patrulhamento Ambiental e divulgação de canal de denúncias. Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 605/2025 foca na atualização do mapeamento de toda a cidade, com ênfase na mobilidade urbana. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio contra os riscos de incêndios. O REQ 605/2025 direciona o benefício para a população jataiense, em especial motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral, que enfrentam dificuldades com o mapeamento desatualizado. Os beneficiários diretos e os problemas a serem solucionados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, alertando para o risco de incêndios devido a condições climáticas adversas (El Niño). A justificativa do REQ 605/2025 aponta a necessidade de atualização do mapeamento para oferecer maior segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, devido a falhas e rotas incorretas no aplicativo Google Maps, causadas por um mapeamento desatualizado há cerca de 16 anos. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção e instalação de mobiliário urbano, além de reparos no parque infantil. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a ações de fiscalização e combate a queimadas em todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural. O REQ 448/2025 foca especificamente na Praça do Setor Sebastião Herculano, uma localidade bem definida dentro do município. As áreas de abrangência são diferentes.

Beneficiários: No REQ 326/2026, os beneficiários são todos os cidadãos de Jataí, que se beneficiam da prevenção de danos ambientais e à saúde causados por queimadas. No REQ 448/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Sebastião Herculano e os frequentadores da praça local. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre o risco de incêndios e na necessidade de dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 448/2025 advém de solicitações de moradores e da constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação em um espaço público. As razões que fundamentam cada pedido são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 326/2026 pede o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades previstas em lei municipal que proíbe queimadas, especialmente durante o período de seca. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 370/2026 foca nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo, enquanto o REQ 326/2026 aborda a fiscalização de queimadas em áreas urbana e rural do município. A especificidade da ação solicitada difere mesmo dentro do mesmo município.

Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao facilitar o acesso a consultas médicas e de enfermagem através de um sistema de agendamento online. O REQ 326/2026 tem como beneficiários a coletividade de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos causados por queimadas. Embora ambos visem o bem-estar geral, os grupos diretamente impactados pelas ações específicas são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas e na facilitação do acesso da população aos serviços de saúde, utilizando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 326/2026 fundamenta-se na necessidade de dar efetividade a uma lei municipal de proibição de queimadas, alertando para o aumento do risco de incêndios devido a condições climáticas adversas (El Niño) e a importância da fiscalização para evitar danos. As justificativas são completamente distintas e tratam de problemas e soluções de naturezas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para proibir queimadas, com foco na intensificação da fiscalização, autuação de infratores e divulgação de canais de denúncia. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em controle ambiental e o outro em infraestrutura física.

Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona áreas urbana e rural de forma genérica, enquanto o REQ 530/2025 especifica a área pertencente à Secretaria de Esportes. A localidade no REQ 530/2025 é mais restrita e específica.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio público através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 530/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que frequenta a área, além de promover a segurança da vizinhança. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas de órgãos meteorológicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o local e proteger o patrimônio. As razões apresentadas são completamente distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona especificamente áreas urbana e rural, enquanto o REQ 741/2025 foca nas escolas públicas municipais. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, através da proteção ambiental e da saúde pública, e os responsáveis por queimadas irregulares são os alvos da fiscalização e penalização. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes das escolas públicas municipais, através da implementação de um programa educacional.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e com alertas de El Niño, visando prevenir danos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC para promover a cidadania, a democracia e a sustentabilidade nas escolas, visando a formação integral dos estudantes. As justificativas são completamente distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, especialmente durante o período de seca. Já o REQ 229/2025 pede a regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais, corrigindo erros na transição de dados para garantir o recebimento integral do benefício. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 229/2025 foca em servidores municipais, sem delimitação geográfica específica dentro do município para a ação solicitada, além de ser um benefício de caráter administrativo e financeiro.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio do município, ao prevenir os danos causados por queimadas. O REQ 229/2025 tem como beneficiários diretos os servidores municipais que estão com lançamentos pendentes do PASEP. Os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à necessidade de dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 229/2025 aponta para erros na transição de dados entre sistemas que resultaram em lançamentos incompletos do PASEP, prejudicando os servidores. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 395/2026 solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Municipal de Castração Animal, o funcionamento do Centro Municipal de Castração e a implantação do Programa PATTA, além de dados orçamentários e de execução. Em contrapartida, o REQ 326/2026 pede o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para queimadas irregulares, conforme a Lei Municipal nº 4.306/2021, durante o período de seca. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 395/2026 foca em programas de bem-estar animal que podem ter impacto em todo o município, enquanto o REQ 326/2026 especifica a necessidade de fiscalização nas áreas urbana e rural, com foco no período de estiagem. Embora a cidade seja a mesma, a especificidade da ação solicitada difere.

Beneficiários: O REQ 395/2026 visa beneficiar animais, tutores, organizações de proteção animal e a população em geral através de políticas de controle populacional e bem-estar animal. O REQ 326/2026 tem como beneficiários a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio, através da prevenção de danos causados por queimadas. Os públicos-alvo diretos dos benefícios são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 395/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização de políticas públicas de controle populacional de cães e gatos, investimentos realizados em centros de castração e programas de acolhimento animal, e a demanda apresentada pela população. Já o REQ 326/2026 justifica o pedido na iminência do período de seca, alertas de El Niño, e a necessidade de dar efetividade à lei que proíbe queimadas, evitando danos ambientais, sanitários e ao patrimônio. As justificativas são completamente distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na fiscalização ambiental e o outro na segurança pública rural através de tecnologia.

Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 menciona a fiscalização nas áreas urbana e rural de forma geral, enquanto o REQ 017/2026 especifica a atuação nas "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí". Há uma diferença na especificidade da área de abrangência, embora ambas estejam dentro do mesmo município.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio, através da prevenção de danos causados por queimadas. O REQ 017/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, visando a proteção contra furtos e roubos de insumos agrícolas, gado e maquinários. Embora ambos visem a segurança e bem-estar, os grupos diretamente impactados e os problemas abordados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se no alerta de formação de El Niño, com risco elevado de incêndios e danos à saúde, meio ambiente e patrimônio, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 017/2026 foca no aumento de crimes rurais, na vasta extensão territorial do município que dificulta a segurança e na necessidade de transição para uma segurança preventiva e inteligente através de tecnologia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com foco na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade" e "locais de grande circulação de pessoas", sem delimitação geográfica específica além do município como um todo.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral através da proteção ambiental e da saúde pública, ao prevenir os danos causados por queimadas. O REQ 618/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que sofrem com a precariedade dos serviços de limpeza urbana, buscando melhorias na qualidade de vida e saúde pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de atingir esse bem-estar são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas de órgãos técnicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à necessidade de efetividade da lei de proibição de queimadas. A justificativa do REQ 618/2025 aponta reclamações sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, transtornos à saúde pública e insatisfação generalizada, propondo a Audiência Pública como meio de debate e busca por soluções. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.