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Requerimento nº 260 de 2025
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12/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de uma residência destruída por incêndio. Já o REQ 260/2025 requer o estudo de viabilidade técnica para a implementação de seguranças nas unidades de saúde do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica um endereço particular dentro do Conjunto Estrela D’Alva (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36). O REQ 260/2025 se refere a todas as unidades de saúde do município de Jataí, não a uma localidade específica e restrita.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 260/2025 visa beneficiar profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes que utilizam os serviços de saúde no município. Os beneficiários são de naturezas e escopos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente da destruição da residência por incêndio, afetando uma mãe com várias crianças. A justificativa do REQ 260/2025 fundamenta-se na frequência de episódios de violência e desrespeito em unidades de saúde, visando garantir a integridade de todos e a qualidade do atendimento. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 735 de 2025
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência destruída por incêndio, beneficiando uma família específica. Em contrapartida, o REQ 735/2025 requer o estudo, viabilidade e implantação de um programa municipal de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência doméstica, com ações de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um de caráter emergencial e individual, e o outro de caráter programático e de política pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade dentro do município (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva) para o atendimento da necessidade emergencial. O REQ 735/2025, por sua vez, trata de uma política a ser implementada em todo o âmbito do Município de Jataí, sem especificar uma área geográfica restrita.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiário direto e específico a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. Já o REQ 735/2025 tem como beneficiárias um grupo mais amplo: mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jataí. A amplitude e a natureza dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 reside em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social causada por um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 735/2025 baseia-se na necessidade de combater a violência doméstica através da promoção da autonomia econômica das mulheres, com base em legislação federal e em exemplos de outras municipalidades. As razões que fundamentam cada pedido são distintas.
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Requerimento nº 204 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de uma residência destruída por incêndio. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 204/2026 refere-se a todo o "Município de Jataí", sem delimitação geográfica específica para a solicitação de vagas em CMEIs.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 204/2026 tem como beneficiários as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias que necessitam de vagas em creches e pré-escolas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social devido a um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na necessidade de conciliação das atividades laborais das famílias com o cuidado dos filhos, apontando uma falha na oferta de vagas em período integral. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 198 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 198/2026 pede a imediata revitalização de uma praça pública, com melhorias em iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 198/2026 menciona a praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 198/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Rio Claro, que utilizariam a praça revitalizada. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 198/2026 aponta a precariedade de um espaço público, a falta de investimentos em lazer e urbanização, e a necessidade de melhorias para a segurança, dignidade e convívio social dos moradores do Conjunto Rio Claro. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 251 de 2025
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12/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 251/2025 solicita estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo ofereça gratuidade aos sábados, domingos e feriados. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí - GO. Contudo, enquanto o REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município para o benefício (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva), o REQ 251/2025 refere-se a toda a "comunidade jataiense" e à "população em geral" do município, sem delimitação geográfica específica para a ação.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a Sra. Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 251/2025 visa beneficiar amplamente a população de Jataí, com destaque para estudantes universitários, trabalhadores que exercem funções nos finais de semana e famílias. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária após um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 251/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir mobilidade urbana, acesso a serviços básicos, lazer e atividades culturais para a população em dias específicos, além de fortalecer laços sociais e a qualidade de vida. As motivações são completamente distintas.
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Requerimento nº 190 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial em caráter financeiro para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 190/2026 requer a complementação de pavimentação asfáltica em uma via pública. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 190/2026 indica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade local através da melhoria da infraestrutura e fomento econômico. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio. A justificativa do REQ 190/2026 fundamenta-se na relevância estratégica, econômica e social de um trecho de via para o desenvolvimento de uma empresa agrícola e a mobilidade urbana. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma pessoa específica cuja residência foi destruída por incêndio. Já o REQ 787/2025 pede que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária, especialmente IPTU. Os benefícios são completamente distintos, um sendo assistência direta a um indivíduo em situação de calamidade e o outro uma política pública para organização urbana.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica um endereço dentro do município de Jataí: Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 787/2025 refere-se genericamente a "áreas urbanas privadas" dentro do município de Jataí, sem especificar localidades pontuais. Embora ambos sejam para o município de Jataí, a especificidade da localidade é muito diferente.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 787/2025 visa beneficiar, de forma ampla, a população do município de Jataí ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte, bem como os proprietários de terrenos que aderirem ao programa. Os beneficiários são de naturezas e escopos totalmente diferentes.
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Justificativa: O REQ 319/2026 justifica a solicitação com base em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária, decorrente de um incêndio que destruiu a residência da solicitante. O REQ 787/2025 justifica a solicitação pela necessidade de resolver o problema recorrente do estacionamento irregular de caminhões nas vias públicas, que compromete a mobilidade urbana, segurança e causa transtornos, além de valorizar imóveis ociosos e promover a função social da propriedade. As justificativas são completamente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 405 de 2025
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12/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, especificamente um auxílio financeiro de R$ 25.000,00, destinado à reconstrução e aquisição de materiais essenciais para uma residência destruída por incêndio. Já o REQ 405/2025 pede o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária em ruas. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a localidade como "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 405/2025, por sua vez, refere-se ao "povoado Estância de Jataí" e às "ruas do povoado Estância de Jataí". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades especificadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 405/2025 visa beneficiar a comunidade em geral do povoado Estância de Jataí, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. O público-alvo dos pedidos é distinto.
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Justificativa: O REQ 319/2026 justifica o pedido com base em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio que destruiu a residência da solicitante. O REQ 405/2025 justifica o pedido pela deterioração significativa do pavimento de vias e a ausência de sinalização adequada, que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 759 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária financeira em caráter emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de residência atingida por incêndio. Em contrapartida, o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica o endereço "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva" como a localidade afetada. Já o REQ 759/2025 aponta o "Setor Novo Esperança" como a área onde se deseja implantar o CMEI. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí - GO, as localidades específicas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, o beneficiário direto da ajuda humanitária é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 759/2025, o benefício da implantação do CMEI é direcionado a toda a comunidade do Setor Novo Esperança, com foco nas famílias com crianças em idade de educação infantil. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social causada por um incêndio que destruiu a residência de uma cidadã. O REQ 759/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de atender ao crescimento populacional do Setor Novo Esperança e à carência de vagas em creches e escolas para crianças pequenas, visando o fortalecimento das políticas públicas de educação infantil. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 750 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, especificamente R$ 25.000,00, para auxiliar uma moradora cuja residência foi destruída por um incêndio. Em contrapartida, o REQ 750/2025 requer o envio de um projeto de lei para a criação do "Programa Professor de Inclusão Individual", visando o atendimento educacional personalizado para estudantes com TEA, TDAH e outras condições, dentro da rede pública municipal. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 menciona um endereço específico dentro do Conjunto Estrela D’Alva (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36), focando em uma situação de moradia. O REQ 750/2025, embora também seja para o município de Jataí, trata de uma questão de política educacional que abrange toda a rede pública municipal, sem delimitar uma localidade específica ou um bairro em particular.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 750/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal que necessitam de acompanhamento educacional especializado, incluindo aqueles com TEA e TDAH. Os públicos-alvo são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência da senhora Eliana, afetando sua dignidade e direito à moradia. Já o REQ 750/2025 justifica sua solicitação na necessidade de promover educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes da rede pública, inovando na criação de um programa pedagógico especializado para garantir o protagonismo e desenvolvimento desses alunos. As razões para os pedidos são intrinsecamente distintas.
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