Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento a crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas e oferta em período integral, além da revisão da organização da rede municipal de educação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 204/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município para a demanda educacional. Portanto, a localidade é tratada de maneira diferente, sendo específica no primeiro e genérica no segundo.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria na mobilidade urbana. No REQ 204/2026, os beneficiários diretos são as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de vagas em CMEIs, especialmente em período integral. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, segurança e eficiência dos deslocamentos. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na demanda das famílias por atendimento infantil em período integral, criticando a atual limitação de idade nos CMEIs. As justificativas abordam temas completamente diferentes: infraestrutura urbana versus educação infantil.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para equiparar os valores destinados às Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e à Av. José Pereira da Silva. O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, pois trata de uma questão orçamentária e administrativa que abrange todo o município de Jataí.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. No REQ 174/2026, os beneficiários são as áreas de cultura e esporte do município, e indiretamente os munícipes que se beneficiam dessas políticas públicas, buscando equidade na destinação de recursos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 174/2026 aborda a necessidade de equilíbrio e isonomia na alocação de recursos para as áreas de cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna, reabilitação de animais e prevenção de zoonoses. Já o REQ 308/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade geográfica é diferente, sendo o REQ 308/2026 mais restrito a uma área específica.

Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral, pela preservação ambiental e prevenção de zoonoses. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade e segurança. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da fauna silvestre, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, reivindicações de moradores, melhoria da fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em fiscalização ambiental e o outro em infraestrutura viária.

Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural, com foco no período de seca. O REQ 308/2026 especifica uma localidade particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades e escopos geográficos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os beneficiários são distintos em escopo e natureza.

Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se nos alertas de seca e risco de incêndios, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de melhoria da infraestrutura viária para promover conectividade, acessibilidade e fluidez do trânsito na região especificada. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando o mapeamento de pontos críticos de perturbação sonora e o direcionamento da fiscalização. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e objetivo.

Localidade: O REQ 353/2026 refere-se a todo o município de Jataí ("perturbação sonora no município" e "diversos bairros de nossa cidade"), sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada além da abrangência do programa. O REQ 308/2026 especifica claramente a localidade para a intervenção: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades de foco são diferentes, com um sendo geral e o outro específico.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam, em última instância, o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 foca em beneficiar a população em geral através da redução da poluição sonora e da melhoria da qualidade de vida nos bairros afetados, com ênfase em segurança pública e meio ambiente. O REQ 308/2026 visa beneficiar especificamente os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade, acessibilidade e segurança viária.

Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na alta demanda da comunidade por controle da poluição sonora, no abuso de som automotivo e em estabelecimentos comerciais, e na necessidade de um modelo mais estratégico e preventivo de fiscalização. A justificativa do REQ 308/2026 apresenta reiteradas reivindicações de moradores e comerciantes locais pela melhoria da mobilidade urbana, destacando a interrupção da malha viária como um obstáculo à acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança. As justificativas, embora ambas voltadas ao interesse público, abordam problemas distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí. O REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, conectando a Rua Almeida à Rua 101. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 391/2026 refere-se genericamente aos "prédios públicos municipais de Jataí", enquanto o REQ 308/2026 especifica uma localidade concreta dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, no Setor Progresso, entre a Rua Almeida e a Rua 101. A área de abrangência e o foco geográfico são diferentes.

Beneficiários: O REQ 391/2026 visa beneficiar a "população" em geral, especialmente aqueles que utilizam os prédios públicos municipais e não possuem acesso contínuo à internet. O REQ 308/2026 foca em beneficiar os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos possam ser considerados beneficiários gerais da ação municipal, o público-alvo imediato e a natureza do benefício diferem significativamente.

Justificativa: O REQ 391/2026 justifica a solicitação pela necessidade de inclusão digital diante da crescente dependência dos serviços públicos online, buscando reduzir a desigualdade no acesso à informação e aos serviços. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, citando reivindicações da comunidade local e os benefícios de integrar a malha viária. As razões apresentadas para as respectivas solicitações são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um espaço coberto na parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão", visando abrigar e implantar a feira municipal. Em contrapartida, o REQ 308/2026 requer um estudo de viabilidade para o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, ligando a Rua Almeida à Rua 101, como alternativa de mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura para feira e o outro em mobilidade viária.

Localidade: O REQ 392/2026 menciona o Ginásio de Esportes "Vilelão", sem especificar um bairro ou rua, mas associado à feira municipal. O REQ 308/2026 delimita a solicitação para o Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades específicas são diferentes.

Beneficiários: No REQ 392/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e, secundariamente, a população em geral que frequenta a feira e o ginásio. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana. Os grupos beneficiários não são os mesmos.

Justificativa: A justificativa do REQ 392/2026 baseia-se nos problemas enfrentados pelos feirantes com a exposição ao sol e intempéries, a precariedade das condições de trabalho e a dificuldade de circulação para consumidores devido à falta de espaço adequado. A justificativa do REQ 308/2026 advém de reivindicações de moradores e comerciantes pela necessidade de melhorar a conectividade viária, a acessibilidade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança na região do Setor Progresso. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.

Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 308/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro aborda infraestrutura urbana e mobilidade.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 trata de uma questão de abrangência municipal, referindo-se à "rede pública municipal" de forma geral. Já o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Portanto, a localidade específica é mencionada apenas no segundo requerimento.

Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários os munícipes que dependem da rede pública de saúde para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, bem como a cidade como um todo através da melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como direito à saúde, na fiscalização do Poder Legislativo e na necessidade de transparência na gestão de medicamentos essenciais para tratamentos contínuos. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e integração de áreas, atendendo a reivindicações da comunidade local e buscando soluções para a descontinuidade da malha viária. As justificativas refletem os diferentes temas abordados pelos requerimentos.

Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em gestão de atendimento em saúde e o outro em infraestrutura viária.

Localidade: O REQ 380/2026 especifica cinco unidades de saúde dentro do Município de Jataí: a UPA 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as UBS James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, também no Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas e os tipos de infraestrutura abordados são diferentes.

Beneficiários: No REQ 380/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde, visando a melhoria do atendimento e a organização das filas. No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, buscando melhor mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, devido ao fluxo de pacientes e tempos de espera. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes locais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.