Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
  • O REQ 302/2026 solicita a realização de um estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, juntamente com a sinalização adequada.
  • A natureza dos benefícios é fundamentalmente distinta: um trata de infraestrutura de saúde e o outro de segurança viária.

• Localidade:

  • O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel no município de Jataí, com uma preferência para uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos.
  • O REQ 302/2026 foca na Rua 34, delimitando o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima.
  • Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas são completamente diferentes.

• Beneficiários:

  • O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, além dos bairros Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, com acesso ampliado a serviços de saúde.
  • O REQ 302/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente aqueles que transitam entre os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, buscando maior segurança ao atravessar a via.
  • Os públicos beneficiados pertencem a diferentes áreas e suas necessidades são distintas.

• Justificativa:

  • A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento.
  • A justificativa do REQ 302/2026 aponta para a alta velocidade e risco de acidentes na Rua 34, devido à sua configuração viária (pista dupla, declive), e à ausência de travessias seguras para pedestres.
  • As razões que fundamentam cada solicitação são inerentemente distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade e benefício.