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Requerimento nº 93 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 093/2025 requer a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica um trecho da Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 093/2025 refere-se à cidade de Jataí em sua totalidade, solicitando uma estrutura regional para o Corpo de Bombeiros. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e o escopo das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar diretamente os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco na segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 093/2025 tem como beneficiários a população de Jataí e região, que se beneficiaria da agilidade e melhoria no atendimento do Corpo de Bombeiros.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, visando a redução de velocidade e a segurança dos pedestres. A justificativa do REQ 093/2025 fundamenta-se na grande extensão territorial de Jataí e na necessidade de descentralização do Corpo de Bombeiros para garantir agilidade e melhor assistência à comunidade regional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 327 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 302/2026 pede a realização de estudo técnico e implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em uma via específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 302/2026 especifica a "Rua 34", no trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. A localidade é específica no segundo texto e genérica no primeiro.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e na população em geral diante do risco de incêndios. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que necessitam atravessar a via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 302/2026 aponta o alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras para pedestres. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica no município de Jataí, sem delimitação geográfica específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos privados, os motoristas de caminhões e carretas, o município e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres devido à configuração da via (declive, fluxo intenso, ausência de travessias seguras). A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas, o impacto na mobilidade urbana e a valorização de imóveis ociosos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 368 de 2026
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03/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 368/2026 solicita a criação de uma equipe operacional específica para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 302/2026 pede a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e a sinalização horizontal e vertical correspondente. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança viária para pedestres.
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Localidade: O REQ 368/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, com foco no sistema de drenagem pluvial urbana. O REQ 302/2026 especifica a localidade como a Rua 34, no trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 368/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao garantir a eficiência do sistema de drenagem pluvial, prevenindo alagamentos e danos à infraestrutura. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam essa via. Os beneficiários são distintos em termos de abrangência e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 368/2026 baseia-se na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos e danos, citando leis federais e municipais sobre saneamento básico. A justificativa do REQ 302/2026 aponta o alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo intenso de veículos, declive acentuado e ausência de travessias seguras, fundamentando-se na segurança viária e na legislação de trânsito. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 147/2026 menciona a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas mencionadas, mas o REQ 302/2026 foca em pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, enquanto o REQ 147/2026 menciona moradores, famílias e pessoas que transitam pela rua. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico difere.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos, declive acentuado e ausência de travessias seguras. O REQ 147/2026 justifica a limpeza pela proliferação de mato alto, acúmulo de lixo, abrigo de animais peçonhentos e indivíduos mal-intencionados, além de riscos de acidentes por falta de visibilidade. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 517 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. O REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a ação habitacional, que seria voltada aos profissionais que atuam no município.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco em pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança pública que atuam no município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, fortalecer o vínculo com a comunidade e aumentar a eficácia das ações de segurança pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 331 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 302/2026 requer a realização de estudo técnico e a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização adequada. Os benefícios são distintos, um focado em segurança sanitária e ambiental e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em área urbana de Jataí, sem especificar uma rua ou bairro em particular, mas com atenção prioritária a locais próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os residentes próximos a terrenos baldios, pela redução do risco de incêndios. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de travessia segura. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios durante o período de seca, agravado por alertas climáticos, e na necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 302/2026 aponta o alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, buscando atender a reivindicações de moradores e melhorar a mobilidade urbana. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 566 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em fluidez e segurança de tráfego veicular.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo pedestres e usuários das vias. No entanto, o foco principal do REQ 302/2026 é a segurança dos pedestres, enquanto o REQ 566/2025 busca melhorar a mobilidade e segurança para todos os usuários da via, com ênfase na organização do tráfego.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de faixas elevadas devido ao intenso fluxo de veículos, declive acentuado da via e ausência de travessias seguras, visando reduzir o risco de acidentes com pedestres. O REQ 566/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e pedestres em frente a um estabelecimento comercial, a configuração da via com estacionamento em ambos os lados e os transtornos de mobilidade e riscos de acidentes como justificativas para o estudo de sentido único ou proibição de estacionamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 302/2026 pede a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em via pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva, como a localidade afetada. O REQ 302/2026 indica a Rua 34, compreendendo o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 302/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo pedestres em geral, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 302/2026 fundamenta-se na necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em uma via de tráfego intenso e com declive, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O REQ 302/2026 solicita a realização de um estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, juntamente com a sinalização adequada.
- A natureza dos benefícios é fundamentalmente distinta: um trata de infraestrutura de saúde e o outro de segurança viária.
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Localidade:
- O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel no município de Jataí, com uma preferência para uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos.
- O REQ 302/2026 foca na Rua 34, delimitando o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima.
- Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários:
- O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, além dos bairros Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, com acesso ampliado a serviços de saúde.
- O REQ 302/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente aqueles que transitam entre os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, buscando maior segurança ao atravessar a via.
- Os públicos beneficiados pertencem a diferentes áreas e suas necessidades são distintas.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento.
- A justificativa do REQ 302/2026 aponta para a alta velocidade e risco de acidentes na Rua 34, devido à sua configuração viária (pista dupla, declive), e à ausência de travessias seguras para pedestres.
- As razões que fundamentam cada solicitação são inerentemente distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade e benefício.
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