Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 151/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública, detalhando quais dados são necessários para avaliar a estrutura e o planejamento dessa área. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em uma condição específica (Fibromialgia) e o outro em um aspecto mais amplo da saúde (saúde mental e atendimento psicológico).

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral, no que tange ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde mental e atendimento psicológico. Embora ambos se refiram à saúde pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aponta a necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para a fibromialgia, devido à sua natureza crônica e ao impacto na qualidade de vida, além de lamentar a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações em andamento para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer as políticas públicas nessa área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, visando atender trabalhadores e cidadãos com horários restritos. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência das solicitações.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 704/2025 visa beneficiar trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade para buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, ampliando o acesso geral aos serviços das UBS. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 foca na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com Fibromialgia, destacando a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 704/2025 argumenta sobre a dificuldade de acesso aos serviços de saúde por parte de trabalhadores e a necessidade de reduzir filas e demanda reprimida, promovendo inclusão e universalidade do SUS. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício para pacientes com Fibromialgia em toda a rede municipal de saúde, enquanto o REQ 157/2026 se concentra na remuneração de uma categoria específica de servidores (Auxiliares de Saúde Bucal) que atuam na rede pública municipal.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral e na qualidade de vida dos pacientes com Fibromialgia, citando leis e emendas já destinadas. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial e na melhoria dos serviços prestados à população, citando ofícios sindicais e dispositivos constitucionais. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito do SUS municipal para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia, abrangendo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Embora ambos sejam para a população do município, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de amparo e dignidade para pessoas com fibromialgia, destacando a dor crônica e a incapacidade que a síndrome acarreta, e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle do mosquito transmissor, citando a importância do fumacê como medida complementar. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 094/2026 requer a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas que realizam atendimento à população. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde para pacientes com fibromialgia, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 094/2026, por sua vez, especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e "todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população", o que abrange as unidades de saúde (UBS, postos de saúde e farmácias municipais). Embora ambos se refiram a unidades de saúde, o escopo e a natureza da solicitação são diferentes.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 094/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, além de promover a inclusão digital. Os grupos beneficiários são distintos em sua especificidade.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento e acompanhamento para a síndrome da fibromialgia, destacando a dor crônica, fadiga e o impacto na qualidade de vida, além de mencionar a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 094/2026 aponta para a dificuldade de acesso dos usuários a prontuários digitais e aplicativos governamentais, o isolamento comunicativo e o descontentamento com o tempo de espera, propondo o Wi-Fi como solução para inclusão digital e bem-estar. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita um conjunto de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 700/2025 pede a fixação de publicações com nome, especialidade e horários de atendimento dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca na rede municipal de saúde como um todo, com ênfase no atendimento a uma condição específica, enquanto o REQ 700/2025 especifica a afixação de informações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo da ação solicitada difere.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 700/2025 beneficia todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que utilizam as UBS, ao prover maior transparência e acesso à informação. Embora ambos sejam relacionados à saúde pública, os grupos beneficiários diretos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, criticando a morosidade da administração em implementar medidas concretas. A justificativa do REQ 700/2025 foca na garantia de transparência e acesso à informação para os usuários do SUS, visando reduzir transtornos e otimizar o uso dos serviços. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos, um focado em tratamento de saúde específico e o outro em infraestrutura de unidade de saúde.

Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II, dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e especificidade da localidade são diferentes.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 164/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. Os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 164/2026 aponta o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II e a consequente sobrecarga na UBS, tornando-a insuficiente. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando ações como ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 272/2025 requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal, com o objetivo de garantir a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, propondo ações como programas de acessibilidade, capacitação de servidores e fomento à inclusão no mercado de trabalho. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 272/2025 tem como beneficiários as pessoas com deficiência em geral, buscando promover sua inclusão e igualdade de oportunidades. Embora ambos os grupos possam se beneficiar de políticas públicas voltadas para a saúde e inclusão, os focos são específicos e distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 foca na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, destacando a dor crônica, fadiga e o impacto na qualidade de vida, além de lamentar a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 272/2025 argumenta sobre a essencialidade da criação de uma secretaria específica para assegurar a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, combatendo a exclusão social e promovendo o acesso igualitário a serviços, educação, trabalho e mobilidade, fundamentando-se em leis federais e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. As justificativas, embora ambas relacionadas a direitos e bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com Fibromialgia no âmbito do SUS municipal, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde de forma geral, enquanto o REQ 693/2025 especifica a disponibilização de testes em todas as unidades da rede pública de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, o escopo de atuação e os locais específicos de implementação dos benefícios divergem.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 693/2025 visa beneficiar a população em geral, com foco especial em grupos de risco (crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades) que possam estar suscetíveis à Influenza A. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral e multidisciplinar para a síndrome crônica da fibromialgia, que afeta a qualidade de vida dos pacientes. A justificativa do REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento expressivo de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido para tratamento e prevenção da disseminação viral do H1N1. As razões para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública, com um rol de perguntas específicas sobre profissionais, lotação, atendimento em UBSs, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, CAPS, prevenção de suicídio, campanhas de conscientização, ludopatia e ampliação da rede de saúde mental. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em uma condição específica (Fibromialgia) e o outro em um aspecto mais amplo da saúde mental.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 detalha ações que impactam a rede de saúde do município como um todo, com foco nos pacientes com Fibromialgia. O REQ 165/2026 também se refere à rede pública de saúde de Jataí, mas com um foco em informações sobre a estrutura e oferta de serviços de saúde mental em diversas unidades, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Embora ambos sejam para o mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município difere na abordagem.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, ao buscar informações que visam fortalecer as políticas públicas de saúde mental, com foco em quem necessita de atendimento psicológico e psiquiátrico.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para a Fibromialgia, devido à sua natureza crônica e ao impacto na qualidade de vida, além de lamentar a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 165/2026 aponta para a crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas na área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.