Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 191/2026 requer a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 aborda a rede municipal de saúde de forma geral, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 191/2026, por outro lado, foca em uma localidade específica: as faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e outros usuários que necessitam de acessibilidade nas faixas de pedestres mencionadas. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, citando leis e emendas anteriores. A justificativa do REQ 191/2026 fundamenta-se na importância do Parque Instituto Samuel Graham como espaço de lazer e convivência, e na necessidade de garantir acessibilidade universal e inclusão social através da implantação de rampas, citando o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício para a saúde pública em todo o município, enquanto o REQ 128/2026 especifica a atuação em "áreas urbanas do município", que é uma abrangência mais genérica, mas ainda assim, o foco do benefício é diferente.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 128/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, que se beneficia da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a necessidade de amparo e tratamento para uma condição de saúde crônica e incapacitante, visando garantir direitos já consolidados por lei. A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores, como quedas, danos à rede elétrica e obstrução de vias, visando a segurança e a mobilidade urbana. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em tratamento de condição específica e o outro em infraestrutura de saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 refere-se a um benefício para toda a rede municipal de saúde, impactando pacientes de fibromialgia em todo o município. O REQ 642/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Portanto, as localidades de abrangência dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em Jataí. O REQ 642/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à atenção primária em saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para a fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 642/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Residencial Jardim dos Ipês e a consequente necessidade de atendimento médico próximo à residência, evitando o deslocamento para bairros vizinhos e a sobrecarga das unidades existentes. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas, oferta de fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 058/2026 pede estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário.

Localidade: O REQ 299/2026 refere-se a um benefício para pacientes com Fibromialgia em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 058/2026, por outro lado, foca especificamente no povoado da Estância.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. O REQ 058/2026 visa beneficiar a comunidade do povoado da Estância.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a necessidade de tratamento e acompanhamento para a síndrome da fibromialgia, destacando a dor crônica e a qualidade de vida comprometida. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a carência de um espaço para reuniões, eventos e velórios na comunidade do povoado da Estância.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde, sem especificar uma localidade geográfica restrita, enquanto o REQ 611/2025 refere-se a um imóvel específico alugado para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, cuja localização exata não é detalhada, mas é um ponto físico dentro do município. A localidade de atuação é a mesma (município), mas o foco da ação é diferente.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 611/2025 beneficia pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que se deslocam para tratamento, através da manutenção da Casa de Apoio. Os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, que é uma síndrome crônica dolorosa e incapacitante, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 611/2025 aponta a urgência na aquisição de um imóvel para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, pois o proprietário manifestou interesse em vendê-lo e não há alternativas de locação na região, o que poderia interromper um serviço essencial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 598/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública.

Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 598/2025 especifica a localidade como sendo nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento e acompanhamento contínuo e multidisciplinar para a síndrome da fibromialgia, que compromete a qualidade de vida dos pacientes. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço digno para atividades físicas, convívio social e lazer.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a criação de um plano de saúde integral para pacientes com fibromialgia, incluindo ampliação de consultas, exames, fisioterapia, hidroterapia, fornecimento de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um programa habitacional municipal acessível para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício de saúde para toda a população afetada pela fibromialgia dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. O REQ 565/2025, embora também seja para o município de Jataí, menciona o bairro Cidade Jardim III como um exemplo da demanda habitacional, indicando uma possível concentração de atenção, mas o pedido principal é para o município como um todo. A diferença reside na natureza do pedido: um é de serviço de saúde abrangente e o outro é de política habitacional.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia no município. O REQ 565/2025 visa atender famílias de baixa renda no município, com menção específica a grupos vulneráveis como desabrigados, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves. Embora ambos visem grupos específicos da população, os grupos são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, destacando a dor crônica, fadiga e o impacto na qualidade de vida, além de mencionar a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, na vulnerabilidade de famílias de baixa renda, no déficit habitacional e na inviabilidade de acesso à casa própria devido aos altos custos. As justificativas abordam problemas sociais e de saúde completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Já o REQ 299/2026 pede providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral a pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 foca em ações que beneficiam o setor rural do município, enquanto o REQ 299/2026 trata de questões de saúde pública que afetam os cidadãos em geral dentro do território municipal. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo geográfico das ações solicitadas difere.

Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar do município. O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia que utilizam a rede municipal de saúde. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na importância econômica e social da agricultura familiar e da cadeia produtiva do leite, e na necessidade de atualização de um programa existente há mais de vinte anos. A justificativa do REQ 299/2026 aponta a gravidade da fibromialgia, o impacto na qualidade de vida dos pacientes e a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados, buscando a estruturação de uma linha de cuidado específica no SUS. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas e necessidades distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando garantir o atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos, focando em diferentes condições de saúde e públicos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia e a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar. A justificativa do REQ 514/2025 ressalta a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes em saúde, educação e inclusão. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, referem-se a problemas e necessidades distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora ambos se refiram a grupos específicos de cidadãos, os grupos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 foca na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, citando leis e emendas anteriores. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, combate ao preconceito e incentivo à construção de políticas públicas para o TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções distintas.