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Requerimento nº 318 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 299/2026 requer a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral a pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando a ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial abrangência regional. O REQ 299/2026 foca diretamente nos pacientes diagnosticados com Fibromialgia residentes em Jataí. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a síndrome da fibromialgia, seu impacto na qualidade de vida, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de uma residência destruída por incêndio, beneficiando uma família específica. Já o REQ 299/2026 requer estudo de viabilidade e providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, incluindo ampliação de consultas, exames, oferta de terapias, fornecimento de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com foco na Rede Municipal de Saúde, sem delimitar uma área geográfica específica dentro da cidade para a ação.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia que utilizam a Rede Municipal de Saúde de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social decorrente de um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 299/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia, citando a complexidade da síndrome, a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados e a importância de estruturar uma linha de cuidado específica. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 328 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), incluindo campanhas educativas, orientação sobre sinais e tratamento, atenção especial a famílias endividadas e articulação entre saúde, educação e assistência social. Já o REQ 299/2026 requer estudo de viabilidade e adoção de providências para o atendimento integral a pacientes diagnosticados com Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde, especificamente a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 328/2026 foca em ações de conscientização e prevenção para toda a população do município, enquanto o REQ 299/2026 especifica o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia dentro da Rede Municipal de Saúde. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a abrangência e o foco geográfico das ações propostas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas. O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento acelerado do problema das apostas de quota fixa e do transtorno do jogo, com reflexos sociais como endividamento e sofrimento psíquico, sendo um tema de saúde pública e proteção social. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a fibromialgia como uma síndrome crônica que compromete a qualidade de vida, a necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei para esses pacientes. As justificativas tratam de problemas de saúde e sociais completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 246/2026 pede o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência de um incêndio em seu estabelecimento comercial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 refere-se a um benefício de saúde para toda a rede municipal, sem especificar uma localidade interna. O REQ 246/2026, embora também para Jataí, menciona um estabelecimento comercial localizado na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO, como o local afetado pelo incêndio. A especificidade geográfica é diferente, sendo o primeiro de âmbito geral e o segundo focado em um ponto específico devido a um evento particular.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em Jataí. O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um cidadão específico. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome, e à morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de auxílio emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, gerando vulnerabilidade econômica. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 205 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a viabilização da pavimentação asfáltica, bem como esclarecimentos sobre irregularidades, projetos e entraves para a execução de obras de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco no atendimento de saúde para uma condição específica. O REQ 205/2026 especifica a localidade como o "Sítio de Recreio Alvorada", dentro do município de Jataí-GO, para questões de infraestrutura urbana.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. O REQ 205/2026 tem como beneficiários os residentes do Sítio de Recreio Alvorada e a população em geral, que busca transparência sobre as ações do executivo em relação à infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, ressaltando a qualidade de vida comprometida pela síndrome e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 205/2026 foca na necessidade de transparência das ações do Poder Executivo e no esclarecimento da comunidade sobre as condições, dificuldades e prazos para a execução de obras de pavimentação no Sítio de Recreio Alvorada.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 299/2026 requer providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, mencionando uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, em Jataí-GO. O REQ 299/2026, por sua vez, abrange todo o município de Jataí-GO, focando em uma condição de saúde específica, sem delimitação geográfica de um bairro ou área específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar a população geral residente e em crescimento no Bairro Dom Abel e arredores, que necessita de serviços de saúde primária. O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em todo o município de Jataí-GO.
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Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao desenvolvimento habitacional. A justificativa do REQ 299/2026 foca na necessidade de tratamento integral e acesso a serviços de saúde para pessoas com Fibromialgia, abordando a morosidade da administração municipal em efetivar direitos já consolidados por lei. As justificativas são totalmente distintas.
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