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Requerimento nº 370 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 262/2026 requer a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado o centro comunitário. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em tecnologia e acesso à saúde, e o outro em regularização fundiária e infraestrutura comunitária.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade diretamente impactada pela solicitação.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores dessa comunidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta federal já existente. A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se no interesse público e social, na necessidade de regularização jurídica de uma área já ocupada e utilizada pela comunidade, e na viabilização de investimentos para ampliação e melhoria das estruturas comunitárias. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 389 de 2026
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17/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 389/2026 solicita a revitalização de uma quadra de areia, incluindo substituição de areia, instalação de iluminação pública, manutenção estrutural e instalação de novas redes. Já o REQ 262/2026 requer a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização jurídica e a ampliação de projetos sociais e produtivos. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 389/2026 especifica a quadra de areia na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento. O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 389/2026 visa beneficiar a comunidade do Setor Mauro Bento, frequentadores do CEU das Artes e moradores da região, com foco na prática esportiva e lazer. O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os agricultores familiares e moradores dessa comunidade. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 389/2026 baseia-se na necessidade de melhorias em um espaço esportivo para uso noturno e para a prática esportiva saudável, atendendo demandas da comunidade local. A justificativa do REQ 262/2026 fundamenta-se no interesse público e social, na contribuição coletiva para a construção de um centro comunitário e na necessidade de regularização para viabilizar investimentos e projetos de desenvolvimento rural e social. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 590 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado um centro comunitário. O REQ 590/2025 solicita um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico nas dependências do Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. O REQ 590/2025 menciona o Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. O REQ 590/2025 visa homenagear a memória do Padre Chico e, indiretamente, a população que frequenta o Ginásio de Esportes Tatuzão. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos e o fortalecimento da agricultura familiar e organização comunitária. A justificativa do REQ 590/2025 centra-se na preservação da memória de uma figura importante para a cidade, o Padre Chico, e na valorização de um espaço público esportivo. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 563 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas instalações. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 foca na Comunidade Rio Paraíso. O REQ 563/2025 refere-se à Rodovia Municipal JTI-101. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não há sobreposição.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 563/2025, os beneficiários são os produtores rurais, moradores da região e usuários da Rodovia Municipal JTI-101. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já existente e construído pela própria comunidade. A justificativa do REQ 563/2025 aponta para as precárias condições de trafegabilidade da rodovia, impactando a mobilidade, segurança e o escoamento da produção agrícola. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há similaridade.
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Requerimento nº 351 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas instalações. Já o REQ 351/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei para a redução de 50% do valor do ITBI para imóveis urbanos e rurais no município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 351/2025 refere-se a "imóveis urbanos e rurais" em todo o "Município de Jataí", sem delimitação a uma comunidade específica.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso" e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. O REQ 351/2025 visa beneficiar proprietários de imóveis urbanos e rurais no município, com o objetivo de estimular o mercado imobiliário e a economia local. Os beneficiários são de naturezas diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 351/2025 foca em estimular o desenvolvimento do mercado imobiliário, aumentar a formalização de negócios e promover justiça fiscal e inclusão patrimonial para as famílias jataienses. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas estruturas. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 015/2026, embora mencione Jataí como município, propõe uma implementação em "itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher", sem delimitar uma única localidade específica, mas sim um programa abrangente.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso", com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as "mulheres" em geral, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou com potencial de serem vítimas de violência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 gira em torno da necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos e o fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, a necessidade de empoderamento e autoproteção, e a otimização de recursos públicos para tal fim. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 537 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas estruturas. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 537/2025, os beneficiários são os moradores e empresários da localidade da Avenida das Palmeiras, além de pedestres e outros condutores. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos e o desenvolvimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 537/2025 aborda a segurança no trânsito, devido ao alto fluxo de veículos em alta velocidade na Avenida das Palmeiras. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 534 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas instalações. Já o REQ 534/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com o prolongamento da Alameda dos Ipês, ligando o Setor Jardim dos Ipês ao Setor Brisas, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 foca na Comunidade Rio Paraíso. O REQ 534/2025 menciona os Setores Jardim dos Ipês e Brisas, com o prolongamento da Alameda dos Ipês. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não há sobreposição geográfica direta entre as solicitações.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. O REQ 534/2025 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana, com foco nos usuários das vias e nos moradores dos setores mencionados. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a fluidez do trânsito, em conformidade com políticas nacionais de mobilidade e legislação de trânsito. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com o objetivo de regularizar a titularidade e permitir a ampliação de projetos sociais e produtivos. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área pertencente à Secretaria de Esportes. Os benefícios são distintos: um trata de regularização fundiária e apoio a agricultura familiar, o outro de infraestrutura urbana e segurança em espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a Comunidade Rio Paraíso. O REQ 530/2025 menciona a área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhar uma localidade específica dentro do município, mas o contexto sugere um espaço público voltado para atividades esportivas. As localidades são diferentes em sua natureza e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os assentados e moradores da comunidade. O REQ 530/2025 visa beneficiar os usuários das instalações esportivas e a comunidade local que utiliza o espaço, além de proteger a vizinhança. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e agricultura familiar, além de fortalecer a organização local. A justificativa do REQ 530/2025 aborda a necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, visando a melhoria da circulação de pedestres e a proteção do local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 526 de 2025
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado um centro comunitário. Em contrapartida, o REQ 526/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno do campo de futebol. Os benefícios são de naturezas distintas: um trata de regularização fundiária e doação de imóvel para entidade, enquanto o outro foca em infraestrutura urbana e mobilidade.
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Localidade: O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. Já o REQ 526/2025 menciona o Conjunto Residencial Mauro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. O REQ 526/2025 visa beneficiar a comunidade do Bairro Mauro Bento, em especial os frequentadores do campo de futebol, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização da titularidade de um imóvel para viabilizar investimentos em estruturas comunitárias já existentes e para fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 526/2025 fundamenta-se na demanda da comunidade por calçadas no entorno de um campo de futebol para melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a acessibilidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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