Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
351
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/05/2025
Protocolo
545/2025 - 5 de Maio de 2025 às 15:59
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 (5 de Maio de 2025)
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 Data: 6 de Maio de 2025 Aprovado Subscrições 
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Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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6 de Maio de 2025
6 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
6 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
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6 de Maio de 2025
6 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 de Maio de 2025
5 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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5 de Maio de 2025
5 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana. |
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| Análise Geral | O requerimento do Vereador Marcos Patrick propõe uma medida inteligente para impulsionar o mercado imobiliário em Jataí. A redução do ITBI facilita o acesso à casa própria, especialmente para famílias de baixa renda, e estimula a economia local. Ao invés de apenas um alívio temporário, a proposta de redução permanente traz confiança e estabilidade, incentivando a compra e venda de imóveis. Essa ação não só fortalece a arrecadação municipal, mas também promove a cidadania, garantindo que mais pessoas tenham a segurança de um lar legalizado. É um passo importante para construir uma cidade mais justa e próspera para todos. | ||
| Temas Relacionados |
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Localidades Envolvidas |
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| Destinatários |
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| Outros Possíveis Destinatários |
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