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Requerimento nº 787 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário já existente. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma mais genérica, sem delimitar uma comunidade ou região específica dentro do município, embora mencione a cidade de Jataí como contexto geral. Há uma diferença clara na especificidade e no tipo de localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso" e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. O REQ 787/2025 visa beneficiar proprietários de terrenos urbanos privados, motoristas de caminhões e carretas, e a população em geral através da organização do trânsito e mobilidade urbana. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já construído com esforço local e para fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para a falta de locais adequados para estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas, o que causa transtornos à mobilidade e à qualidade de vida, propondo uma solução via incentivo fiscal para proprietários de terrenos ociosos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 784 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário já existente. Já o REQ 784/2025 pede a elaboração de um estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, inspirado em modelos de outras cidades. Os benefícios são distintos: um foca na regularização e infraestrutura comunitária rural, enquanto o outro propõe um novo espaço de lazer e fomento ao empreendedorismo gastronômico urbano.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso", indicando uma localidade rural ou específica dentro do município. O REQ 784/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implantação do Food Truck Park, embora mencione a inspiração em um modelo de Rio Verde. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e natureza.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores e assentados dessa comunidade. O REQ 784/2025 visa beneficiar pequenos empreendedores do setor alimentício, famílias jataienses em busca de lazer e a economia local de forma geral. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 784/2025 aponta para o fomento ao empreendedorismo, lazer, economia local e revitalização de áreas públicas através da criação de um espaço gastronômico urbano. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 348 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante, incluindo cirurgias e acompanhamento médico especializado. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 348/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não aponta uma localidade específica dentro do município para a solicitação de ajuda humanitária, focando no indivíduo.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 348/2025, o beneficiário é o infante João Tiago Nogueira Chaves. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na urgência e necessidade de amparo à saúde de um infante com severas limitações físicas, visando garantir sua dignidade e desenvolvimento. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 398 de 2026
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a realização de estudos e a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico no município. Em contrapartida, o REQ 262/2026 requer a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 398/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com uma sugestão de implantação junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 262/2026 especifica a localidade como a Comunidade Rio Paraíso, dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade da localidade no REQ 262/2026 é um ponto de divergência.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no município. O REQ 262/2026 tem como beneficiários a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e os moradores dessa comunidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências. A justificativa do REQ 262/2026 fundamenta-se no interesse público e social, na consolidação de estruturas comunitárias já existentes e na viabilização de investimentos para a agricultura familiar e desenvolvimento local. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 741 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado um centro comunitário. Em contrapartida, o REQ 741/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de regularização fundiária e infraestrutura física para uma comunidade rural, enquanto o outro visa a implementação de um programa educacional em todas as escolas municipais.
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Localidade: O REQ 262/2026 foca especificamente na Comunidade Rio Paraíso. Já o REQ 741/2025 abrange todas as escolas públicas municipais de Jataí, sem delimitação geográfica específica para um bairro ou comunidade em particular, mas sim para o município como um todo. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. O REQ 741/2025 tem como beneficiários os alunos e a comunidade escolar das escolas públicas municipais de Jataí, visando a formação cidadã e sustentável. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização de um imóvel já ocupado e construído pela comunidade, para viabilizar investimentos e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na importância da educação para a cidadania e sustentabilidade, citando dispositivos constitucionais e portarias do MEC para aprimorar o ensino nas escolas municipais. As razões apresentadas para cada solicitação são completamente diferentes.
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Requerimento nº 596 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a construção e regularização de um centro comunitário em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Em contrapartida, o REQ 596/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, ligando diferentes setores da cidade e a BR-364, visando melhorar a mobilidade urbana. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura comunitária e regularização fundiária, enquanto o outro se concentra em infraestrutura viária e mobilidade.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 596/2025 menciona os "Setor Brisas 2", "Setor Brisas 3" e a "BR-364", além de citar outros setores adjacentes como "Morada do Sol", "Vila Luiza" e municípios vizinhos. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as áreas geográficas de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso" e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. O REQ 596/2025 visa beneficiar os usuários do trânsito, a população em geral que utiliza as vias mencionadas, e potencialmente impulsionar o turismo local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já existente e construído com esforço coletivo, visando o fortalecimento da organização comunitária e da agricultura familiar. A justificativa do REQ 596/2025 fundamenta-se na melhoria da trafegabilidade, fluidez e segurança viária, antecipando o impacto do trânsito gerado pela implantação de novas instalações (FGI) e pelo crescimento urbano, além de mencionar o potencial turístico. As razões para os pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 484 de 2025
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26/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública específica para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Já o REQ 484/2025, por sua vez, propõe a criação do "Habite-se Digital" no município, visando desburocratizar e agilizar a emissão de alvarás de conclusão de obras. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 foca na "Comunidade Rio Paraíso" dentro do município de Jataí. O REQ 484/2025, em contraste, refere-se a uma solicitação de âmbito municipal para todo o "Município de Jataí", sem delimitação a uma localidade específica dentro dele, mas sim a um serviço a ser implementado em toda a sua extensão.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 484/2025, os beneficiários são todos os contribuintes e cidadãos do município de Jataí que necessitem do documento "Habite-se", além da própria gestão pública municipal pela modernização dos processos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 484/2025 reside na modernização administrativa, desburocratização, agilidade e eficiência na emissão de alvarás de conclusão de obras, seguindo tendências nacionais. As razões apresentadas são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 590 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado um centro comunitário. O REQ 590/2025 solicita um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico nas dependências do Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 262/2026 refere-se à Comunidade Rio Paraíso. O REQ 590/2025 menciona o Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. O REQ 590/2025 visa homenagear a memória do Padre Chico e, indiretamente, a população que frequenta o Ginásio de Esportes Tatuzão. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos e o fortalecimento da agricultura familiar e organização comunitária. A justificativa do REQ 590/2025 centra-se na preservação da memória de uma figura importante para a cidade, o Padre Chico, e na valorização de um espaço público esportivo. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 563 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas instalações. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 foca na Comunidade Rio Paraíso. O REQ 563/2025 refere-se à Rodovia Municipal JTI-101. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não há sobreposição.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 563/2025, os beneficiários são os produtores rurais, moradores da região e usuários da Rodovia Municipal JTI-101. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já existente e construído pela própria comunidade. A justificativa do REQ 563/2025 aponta para as precárias condições de trafegabilidade da rodovia, impactando a mobilidade, segurança e o escoamento da produção agrícola. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há similaridade.
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Requerimento nº 723 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário. Já o REQ 723/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 262/2026 especifica a Comunidade Rio Paraíso, enquanto o REQ 723/2025 abrange as escolas públicas do Município de Jataí em geral, sem delimitação geográfica específica para além do município.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. O REQ 723/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal de ensino e, por extensão, a sociedade em geral, através da promoção da igualdade e prevenção da violência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já existente e no fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 723/2025 aborda a importância da educação para a prevenção da violência doméstica e familiar e a promoção da igualdade de gênero. As razões apresentadas são distintas.
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