Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca, com foco na integração com estruturas existentes como a Brigada Mirim Ambiental e o Programa "Agosto Cinza". O REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município, buscando informações sobre campanhas já realizadas, cronogramas de ações, órgãos participantes, focos registrados, medidas de fiscalização e previsão de intensificação das campanhas junto a escolas, associações de moradores, produtores rurais e outros segmentos. Ambos os textos visam a conscientização e prevenção de queimadas, embora o REQ 254/2026 tenha um escopo mais amplo de solicitação de informações e ações.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Município de Jataí.

Beneficiários: O REQ 329/2026 foca explicitamente nas escolas da rede municipal e seus alunos como beneficiários diretos das ações de conscientização. O REQ 254/2026 menciona a intensificação de campanhas junto a escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos da sociedade, indicando um público mais abrangente, mas com as escolas como um ponto central.

Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade das ações pela iminência do período de seca e pelos riscos associados às queimadas, como danos ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança. O REQ 329/2026 detalha a previsão de El Niño e a importância da escola na formação de consciência preventiva. O REQ 254/2026 enfatiza a ameaça às queimadas, a poluição do ar, doenças respiratórias e a necessidade de práticas ambientalmente responsáveis. As justificativas são intrinsecamente ligadas ao mesmo problema central.

Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e efetiva implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais (Lei Municipal nº 4.823/2025), com ações específicas como edição de regulamento, estruturação de ações preventivas e articulação com órgãos competentes. Já o REQ 254/2026 pede a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí, além de solicitar informações sobre campanhas existentes, cronogramas, órgãos participantes, focos registrados, medidas de fiscalização e intensificação de campanhas. Embora ambos tratem de prevenção a queimadas, o REQ 327/2026 foca na operacionalização de uma lei específica, enquanto o REQ 254/2026 busca informações e a ampliação de ações educativas e preventivas de forma mais genérica.

Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. O REQ 327/2026 especifica "Áreas Rurais" como foco principal da lei a ser implementada. O REQ 254/2026 menciona "zonas urbana e rural do município", indicando um escopo mais amplo de atuação.

Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários implícitos os produtores rurais e a população em geral das áreas rurais, que seriam diretamente impactados pela seca e incêndios. O REQ 254/2026 visa beneficiar a população do município de Jataí como um todo, incluindo escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos da sociedade, através de conscientização e prevenção.

Justificativa: Ambos os textos citam a previsão de seca intensa e o risco de incêndios como justificativa principal. O REQ 327/2026 enfatiza a necessidade de regulamentação de uma lei existente diante do alerta de El Niño forte. O REQ 254/2026 destaca a ameaça das queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, ressaltando a importância da informação e conscientização durante o período de estiagem.

Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades previstas em lei para coibir queimadas, com foco na intensificação da fiscalização, autuação e divulgação de canal de denúncias. Já o REQ 254/2026 pede a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, além de solicitar informações sobre as ações já realizadas e planejadas. Embora ambos tratem do combate a queimadas, o benefício principal é distinto: um foca na repressão e o outro na prevenção e conscientização.

Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. O REQ 326/2026 especifica a fiscalização nas áreas urbana e rural, enquanto o REQ 254/2026 também menciona as zonas urbana e rural, mas o foco principal é a abrangência municipal das campanhas educativas e ações preventivas.

Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os impactos das queimadas. O REQ 326/2026 visa proteger a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio. O REQ 254/2026 busca conscientizar a população, incluindo escolas, associações de moradores e produtores rurais, para a redução de focos de incêndio e a preservação dos recursos naturais.

Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como o alerta para o período de seca e os riscos de incêndios, além dos danos à saúde, ao meio ambiente e à segurança. No entanto, o REQ 326/2026 enfatiza a necessidade de dar efetividade a uma lei existente através da fiscalização, enquanto o REQ 254/2026 destaca a importância da informação e conscientização como instrumentos fundamentais para a redução de focos de incêndio e a preservação ambiental.

Benefício Solicitado: O REQ 330/2026 solicita o reforço do atendimento e ações de prevenção a doenças respiratórias durante o período de seca e fumaça das queimadas, com foco em unidades de saúde, orientação à população e disponibilidade de insumos. Já o REQ 254/2026 pede a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, buscando informações sobre as campanhas existentes, cronogramas, órgãos participantes, focos registrados, medidas de fiscalização e intensificação das campanhas. Embora ambos abordem o tema das queimadas e seus impactos, o REQ 330/2026 foca na saúde pública decorrente da fumaça, enquanto o REQ 254/2026 se concentra na prevenção e combate direto às queimadas.

Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas específicas dentro do município que diferenciem os pedidos.

Beneficiários: O REQ 330/2026 tem como beneficiários diretos a população em geral, com atenção especial a crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, além de sugerir pontos de hidratação para a população em vulnerabilidade. O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a sociedade, incluindo escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos, através da conscientização e prevenção. Ambos buscam o bem-estar da coletividade, mas com focos distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 330/2026 aponta o agravamento de doenças respiratórias pela baixa umidade do ar e fumaça das queimadas, alertando para um El Niño previsto e a necessidade de preparar a rede de saúde. A justificativa do REQ 254/2026 enfatiza a ameaça das queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, destacando a importância da informação e conscientização para a redução de incêndios e preservação de recursos naturais. As justificativas compartilham a preocupação com os efeitos das queimadas, mas o REQ 330/2026 detalha o impacto na saúde, enquanto o REQ 254/2026 aborda a questão de forma mais ampla, incluindo o meio ambiente e a segurança.

Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências sobre campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, incluindo fiscalização e monitoramento. O REQ 010/2025, por sua vez, requer a criação de uma brigada municipal de combate a incêndios e desastres ambientais, visando ações de prevenção e combate a incêndios e apoio à defesa civil. Embora ambos abordem o tema de incêndios e queimadas, as naturezas dos pedidos são distintas: um foca em informação e prevenção através de campanhas, enquanto o outro propõe a criação de uma estrutura operacional permanente.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam explicitamente o "Município de Jataí" como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.

Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os pedidos são os cidadãos do município de Jataí, que seriam protegidos dos riscos associados a queimadas e incêndios. O REQ 254/2026 menciona segmentos específicos como escolas, associações de moradores e produtores rurais no contexto das campanhas educativas. O REQ 010/2025 foca no benefício geral da população residente na área urbana, com a atuação da brigada.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas e incêndios, como danos ambientais, à fauna e flora, e à saúde pública, especialmente durante períodos de estiagem. O REQ 254/2026 enfatiza a importância da conscientização e informação, enquanto o REQ 010/2025 destaca a necessidade de uma estrutura organizada e capacitada para atuar de forma mais direta na prevenção e combate. As razões são semelhantes na preocupação com os problemas, mas diferem no tipo de solução proposta.

Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com foco na redução do risco de incêndios. O REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, além de solicitar informações sobre as ações já realizadas e planejadas. Embora ambos abordem o tema de queimadas, o benefício direto solicitado é distinto: um foca na ação física de limpeza e notificação, enquanto o outro se concentra em informação e prevenção educativa.

Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 331/2026 especifica a atenção prioritária a terrenos localizados próximos a residências, escolas e unidades de saúde, indicando um foco mais direcionado em áreas urbanas específicas. O REQ 254/2026 abrange tanto a zona urbana quanto a rural do município de forma mais genérica.

Beneficiários: O REQ 331/2026 beneficia diretamente os moradores próximos aos terrenos baldios e a população em geral, ao reduzir o risco de incêndios. O REQ 254/2026 tem como beneficiários a população em geral, escolas, associações de moradores e produtores rurais, através da conscientização e prevenção.

Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base no risco de incêndios e queimadas, especialmente durante o período de seca e a previsão de El Niño. Contudo, o REQ 331/2026 enfatiza a necessidade de ação imediata e a aplicação da Lei nº 3.882/2017 para a limpeza física dos terrenos. O REQ 254/2026 foca na importância da informação, conscientização e na coleta de dados sobre as ações de combate às queimadas.

Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 669/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco em segurança e infraestrutura. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em conscientização ambiental e prevenção de incêndios, e o outro em melhorias físicas e de infraestrutura em um local específico.

Localidade: O REQ 254/2026 abrange o "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. Já o REQ 669/2025 especifica a localidade como o "entorno do Lago Diacuí", um ponto geográfico particular dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.

Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da prevenção de queimadas e melhoria da qualidade de vida e segurança. O REQ 669/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Lago Diacuí, servidores do local, e indiretamente a comunidade que utiliza o espaço para lazer, turismo e educação, além da fauna local. Os beneficiários são distintos em escopo e foco.

Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se na ameaça das queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, destacando a importância da conscientização durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 669/2025 aponta necessidades específicas observadas no local, como a falta de guarita, a necessidade de reparo nos banheiros, o dano ao alambrado e a revitalização de um painel temático, visando a segurança, higiene, proteção da fauna e preservação do patrimônio cultural. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 674/2025 especifica a localidade como a "ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende". Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.

Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, com foco na conscientização ambiental e segurança. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, além de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte.

Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente e à saúde pública, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 674/2025 foca na segurança e mobilidade urbana, devido à estreiteza da passarela existente na ponte, que coloca em risco os usuários e dificulta o tráfego. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município, além de informações sobre as ações já existentes e futuras. Já o REQ 138/2025 requer a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em conscientização ambiental e o outro em limpeza urbana.

Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, abrangendo zonas urbana e rural. O REQ 138/2025 especifica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro", uma localidade particular dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.

Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 138/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro, que sofrem com as condições da via.

Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem, e a importância da conscientização. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza devido a pedidos de moradores locais, condições da rua que podem afetar a saúde pública e segurança, além de melhorias urbanísticas e prevenção de proliferação de insetos. As razões para os pedidos são diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 675/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção de uma estrada específica, a JTI-203. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em conscientização ambiental e prevenção de incêndios, enquanto o outro visa a infraestrutura viária.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como abrangência geral. No entanto, o REQ 254/2026 trata de ações para todo o município, incluindo zonas urbana e rural, sem especificar uma localidade pontual para as campanhas. Já o REQ 675/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", que interliga as rodovias BR-364 e BR-060.

Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao abordar questões de meio ambiente, saúde pública e segurança. O REQ 675/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais que utilizam a estrada JTI-203, além de impactar indiretamente o desenvolvimento econômico e social da região por ela servida.

Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde e segurança, enfatizando a importância da conscientização, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 675/2025 aponta para as más condições da estrada JTI-203, que comprometem a trafegabilidade, a segurança e o escoamento da produção, sendo essencial para o desenvolvimento local. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.