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Requerimento nº 374 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 374/2025 pede a implantação do Protocolo "CALMA" – diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crise epiléptica – na rede municipal de ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na prevenção de queimadas. O REQ 374/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino, e indiretamente os profissionais da educação e a comunidade escolar, ao focar no atendimento de crises epilépticas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 374/2025 aponta a necessidade de preparo dos profissionais da educação para lidar com crises epilépticas em ambiente escolar, visando a segurança e o bem-estar dos alunos. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 303 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza e pavimentação de calçadas, e reconstrução de canaletas em uma área específica. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 303/2025 especifica a localidade como "área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas". Há uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar a população em geral do município, com foco na conscientização sobre queimadas. O REQ 303/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres, especialmente crianças e idosos, e os moradores do Setor Colinas, devido aos riscos de segurança e saúde pública na área especificada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, enfatizando a importância da conscientização. A justificativa do REQ 303/2025 aponta para riscos iminentes à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldades de locomoção devido à falta de infraestrutura. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 226 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, além de informações sobre as ações já existentes e futuras. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo para cumprimento de notificações e aumentando o valor das multas para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí". No entanto, o REQ 254/2026 aborda o município como um todo, com menção a zonas urbana e rural, enquanto o REQ 226/2025 foca especificamente em "terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município". A abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a segurança. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, ao combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mas o foco da ação legislativa recai sobre os proprietários de terrenos baldios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 centra-se nos perigos das queimadas para o meio ambiente, saúde e segurança, especialmente durante a estiagem. A justificativa do REQ 226/2025 aborda os problemas de saúde pública decorrentes da má conservação de terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o consequente aumento de doenças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 138 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município, além de informações sobre as ações já existentes e futuras. Já o REQ 138/2025 requer a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em conscientização ambiental e o outro em limpeza urbana.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, abrangendo zonas urbana e rural. O REQ 138/2025 especifica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro", uma localidade particular dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 138/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro, que sofrem com as condições da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem, e a importância da conscientização. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza devido a pedidos de moradores locais, condições da rua que podem afetar a saúde pública e segurança, além de melhorias urbanísticas e prevenção de proliferação de insetos. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 675 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 675/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção de uma estrada específica, a JTI-203. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em conscientização ambiental e prevenção de incêndios, enquanto o outro visa a infraestrutura viária.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como abrangência geral. No entanto, o REQ 254/2026 trata de ações para todo o município, incluindo zonas urbana e rural, sem especificar uma localidade pontual para as campanhas. Já o REQ 675/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", que interliga as rodovias BR-364 e BR-060.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao abordar questões de meio ambiente, saúde pública e segurança. O REQ 675/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais que utilizam a estrada JTI-203, além de impactar indiretamente o desenvolvimento econômico e social da região por ela servida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde e segurança, enfatizando a importância da conscientização, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 675/2025 aponta para as más condições da estrada JTI-203, que comprometem a trafegabilidade, a segurança e o escoamento da produção, sendo essencial para o desenvolvimento local. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 693 de 2025
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 693/2025 requer a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 254/2026 abrange o município de forma geral, com menção a zonas urbana e rural, enquanto o REQ 693/2025 especifica a rede pública de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na prevenção de danos ambientais e à saúde pública. O REQ 693/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos que necessitam de diagnóstico para H1N1, especialmente os grupos de risco, e a comunidade em geral através do controle da disseminação viral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, com ênfase no período de estiagem. Já o REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento expressivo de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido para tratamento e prevenção da disseminação do vírus H1N1. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 231 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências sobre campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas. Já o REQ 231/2026 requer a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 254/2026 especifica a necessidade de ações nas zonas urbana e rural, enquanto o REQ 231/2026 foca em calçadas e residências, com menção a bairros. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da área de atuação difere.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 231/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da cidade, especialmente os de baixa renda, que têm dificuldade em descartar resíduos de podas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 gira em torno dos riscos ambientais, de saúde e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 231/2026 aborda os problemas de descarte de resíduos de podas, impacto na limpeza urbana, mobilidade e saúde pública. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 237 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 237/2026 pede estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo em um cruzamento específico. As ações solicitadas são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, abrangendo tanto a zona urbana quanto rural. Já o REQ 237/2026 especifica uma localidade bem definida: "Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel". Portanto, as áreas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança ambiental e saúde pública. O REQ 237/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito e a comunidade do Bairro Dom Abel, especialmente crianças e adolescentes em razão da proximidade de uma unidade escolar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 237/2026 fundamenta-se na necessidade de maior segurança e organização do trânsito em um cruzamento específico, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres e à presença de uma escola. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 223 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 223/2026 pede a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, abrangendo zonas urbana e rural. O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização sobre queimadas. O REQ 223/2026 tem como beneficiários diretos motoristas, pedestres e moradores da Vila Progresso, especificamente nas ruas mencionadas, visando a segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos ambientais, de saúde e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 223/2026 foca no risco iminente de acidentes devido à ausência de sinalização e barreiras nas vias que terminam abruptamente às margens de um córrego. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 558 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 558/2025 especifica uma localidade exata: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização sobre queimadas. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se na necessidade de combater os riscos ambientais, de saúde pública e de segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a Associação Espírita Regeneração, a fim de ampliar seus projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção de criminalidade e exclusão social. As justificativas são completamente distintas.
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