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Requerimento nº 42 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos em Jataí, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade principal. No entanto, o REQ 042/2026 especifica áreas dentro de Jataí para a construção de equipamentos públicos, como o bairro Cidade Jardim I. O REQ 249/2026 refere-se a toda a rede credenciada do IPASGO no município.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 042/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí com a construção de equipamentos públicos, com destaque para a juventude, crianças e adolescentes, e famílias em situação de vulnerabilidade. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, necessitando da documentação técnica para viabilizar tais projetos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 16 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde para atender os beneficiários do plano. Já o REQ 016/2026 propõe a criação do programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios são distintos: um visa melhorar a rede de um plano de saúde existente, enquanto o outro propõe um novo programa de saúde itinerante.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 refere-se à rede credenciada do IPASGO em todo o município, enquanto o REQ 016/2026 especifica o atendimento para a zona rural do município de Jataí. Há uma diferença na abrangência geográfica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os usuários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 016/2026 foca na dificuldade de acesso à saúde para a população da zona rural devido à distância geográfica, propondo um programa itinerante para suprir essa carência. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 2 de 2026
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03/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além de um plano de ação para fortalecer a assistência. Já o REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 pelo município de Jataí, especificamente quanto à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais referente ao período da pandemia de Covid-19. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na saúde pública e acesso a serviços médicos, enquanto o outro trata de direitos trabalhistas e administrativos de servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: No REQ 249/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. No REQ 002/2026, os beneficiários são os servidores públicos municipais de Jataí. Embora ambos envolvam servidores, o escopo e o tipo de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 002/2026 reside na necessidade de transparência e valorização dos servidores municipais, buscando esclarecimentos sobre a aplicação de uma lei federal que permite a contagem de tempo de serviço durante a pandemia. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 644 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades hospitalares. Em contrapartida, o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rua 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com ênfase na rede credenciada do IPASGO. O REQ 644/2025 especifica a localidade como a Rua 1, situada na Vila Sofia, dentro do município de Jataí. Embora ambos estejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 644/2025 tem como beneficiários os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua 1, na Vila Sofia. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e prejudicando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 644/2025 aponta as más condições de trafegabilidade da Rua 1, com buracos, poeira e lama, impactando a qualidade de vida e a mobilidade urbana local. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 121 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde em diversas especialidades. Já o REQ 121/2026 pede a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental", que presta serviços ao município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental" que prestam serviços ao município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a buscarem atendimento em outras cidades. A justificativa do REQ 121/2026 foca na necessidade de garantir o pagamento correto do adicional de insalubridade aos trabalhadores da limpeza urbana, conforme legislação específica, devido à natureza insalubre da atividade. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco em especialidades médicas insuficientes ou inexistentes e credenciamento de novas unidades de saúde. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outra cidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município. Embora ambos sejam cidadãos de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de atendimento médico pelo IPASGO em Jataí, com falta de especialidades e necessidade de deslocamento para outras cidades. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a comunidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 251 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar a legislação municipal e ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 20 dias, além de atualizar normas sobre licenças parentais. Já o REQ 249/2026 requer a adoção de medidas urgentes para reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 251/2026 trata de uma questão interna do funcionalismo público municipal, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 249/2026, embora também se refira a Jataí, foca na oferta de serviços de saúde para os beneficiários do IPASGO dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais de Jataí e suas famílias. O REQ 249/2026 beneficia os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde em Jataí. Embora haja uma sobreposição parcial (servidores municipais), o escopo de beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação à proteção da primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e valorização da parentalidade, além de atender reivindicações sindicais. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades médicas, a ausência de atendimento em diversas áreas e a necessidade de deslocamento para outros municípios para buscar assistência médica, impactando a qualidade de vida e o acesso à saúde dos beneficiários do IPASGO. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 591 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 591/2025 pede a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista, com a indicação de nutricionistas para serem homenageados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 591/2025 tem como beneficiários os nutricionistas do município de Jataí, que seriam homenageados. Embora ambos se refiram a grupos específicos dentro do município, os beneficiários diretos das ações solicitadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e a necessidade de deslocamento para buscar atendimento médico para os beneficiários do IPASGO. A justificativa do REQ 591/2025 foca na importância de reconhecer e valorizar o trabalho dos nutricionistas e sua contribuição para a saúde e bem-estar da população. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 211 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 211/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco na rede credenciada do IPASGO. O REQ 211/2026 especifica uma localidade dentro de Jataí: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 211/2026 tem como beneficiários os moradores da área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, e a população em geral que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aborda a insuficiência de profissionais e especialidades médicas, a necessidade de deslocamento para outras cidades e a precariedade do atendimento do IPASGO em Jataí. A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que afetam a estrutura da rua e a saúde pública. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 197 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 197/2026 pede a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada. Os benefícios são completamente distintos: um trata de saúde e o outro de infraestrutura urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a cidade como um todo em relação aos serviços de saúde do IPASGO, enquanto o REQ 197/2026 especifica uma rua e um loteamento dentro do município (Rua das Laranjeiras, Sítios Recreio Alvorada). A localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 197/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades médicas credenciadas pelo IPASGO em Jataí, gerando a necessidade de deslocamento para outras cidades. A justificativa do REQ 197/2026 aponta os transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua das Laranjeiras, como lama, erosões e poeira, afetando a trafegabilidade e a saúde pública. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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