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Requerimento nº 152 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 152/2026 requer a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito em um cruzamento específico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de abrangência municipal, com foco na entrega domiciliar de medicamentos para cadastrados em toda a rede municipal de saúde. O REQ 152/2026, por sua vez, especifica uma localidade geográfica precisa: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí. As localidades abordadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 152/2026, embora mencione a população em geral e usuários das unidades de saúde próximas, tem como beneficiários indiretos todos os que transitam pela região do cruzamento especificado, visando a melhoria da mobilidade urbana. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 152/2026 aborda problemas de congestionamento, segurança viária e dificuldades de travessia para pedestres em um cruzamento específico, com foco na mobilidade urbana e na segurança. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 151/2026 busca informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com uma série de questionamentos específicos sobre profissionais, unidades de atendimento, tempos de espera e programas de prevenção. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 foca em beneficiar diretamente idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 151/2026, por sua vez, busca informações que, em última instância, beneficiarão toda a população do município ao subsidiar o aprimoramento das políticas de saúde mental, mas o beneficiário direto da solicitação de informação não é um grupo específico de pacientes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 reside na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover o bem-estar. A justificativa do REQ 151/2026 está pautada na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer as políticas públicas na área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 123 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são distintos: um foca na logística de medicamentos e o outro na infraestrutura de acolhimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 123/2026 foca em idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de um local de acolhimento de longa permanência. Embora ambos visem a população idosa, o REQ 218/2026 abrange um grupo mais amplo com necessidades específicas de saúde, enquanto o REQ 123/2026 se concentra em idosos em vulnerabilidade social que necessitam de moradia assistida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com dificuldades de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 123/2026 aponta para a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento existentes, a extensa fila de espera e a necessidade de garantir a dignidade e a assistência social para idosos em situação de risco. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 53 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 053/2026 pede a adoção de providências para a regularização fundiária urbana de moradores em uma área específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro trata de questões de moradia e posse de terra.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) que reside em qualquer parte de Jataí e utiliza a Farmácia Municipal. O REQ 053/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como 'invasão'". Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 053/2026 tem como beneficiários os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que ocupam a área em questão e buscam a regularização fundiária de seus imóveis. Embora ambos visem atender demandas da população, os grupos específicos e as naturezas das necessidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de regularização jurídica e urbanística dos imóveis ocupados por diversas famílias há anos, o que impede o acesso a direitos básicos e serviços públicos essenciais, além de ser um instrumento de inclusão social e cidadania. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 762 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que atinge a população idosa, com deficiência e acamada em todo o município, através da entrega domiciliar. Já o REQ 762/2025 especifica a necessidade de uma estrutura física (Câmara Fria) para a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, que atende às escolas, CEMEIs e creches do município. A localidade de aplicação do benefício é diferente em termos de abrangência e foco.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 762/2025, por sua vez, tem como beneficiários indiretos os alunos atendidos pela rede municipal de ensino, que se beneficiarão da melhor conservação dos alimentos destinados à merenda escolar. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 762/2025 fundamenta-se na constatação de inadequação da estrutura de armazenamento de alimentos para a merenda escolar, com riscos à qualidade nutricional e sanitária, visando a segurança alimentar dos estudantes e a redução de perdas. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 756 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 756/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na logística de entrega de medicamentos para grupos específicos, enquanto o outro visa a criação de uma nova e complexa unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 se refere a um benefício a ser implementado em todo o município, atingindo os cadastrados na rede municipal de saúde. Já o REQ 756/2025, embora também se refira ao município de Jataí, tem como foco a implantação de uma estrutura física específica (Hospital Materno Infantil), que, por sua natureza, demandará uma localização definida dentro do município, ainda que não especificada no requerimento. A localidade genérica de "município de Jataí" não confere a mesma especificidade para ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, devidamente cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 756/2025, por sua vez, tem como beneficiários as crianças e suas famílias, com foco no atendimento materno-infantil. Embora ambos visem a melhoria da saúde da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 756/2025 aponta para o crescimento populacional de Jataí, a sobrecarga do sistema de saúde infantil após a estadualização do Hospital das Clínicas, a necessidade de atendimento especializado para crianças e a urgência em oferecer uma estrutura adequada para gestantes e bebês. As razões apresentadas para cada solicitação são distintas e refletem problemas diferentes a serem solucionados.
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Requerimento nº 746 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 746/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado a doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo e cirurgias. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 746/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com ênfase em pacientes com doenças cardíacas, que necessitam de acesso a serviços especializados. Embora ambos visem a saúde da população, os grupos específicos de beneficiários e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 746/2025, por sua vez, aponta as doenças cardiovasculares como principal causa de mortalidade e a carência de atendimento especializado em Jataí, destacando a urgência de exames de alta complexidade e procedimentos cirúrgicos para salvar vidas e garantir o direito à saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com foco na entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas. Em contrapartida, o REQ 745/2025 requer a apresentação de um Plano de Trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares para essas comorbidades. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade a ser beneficiada. Neste aspecto, há uma coincidência geográfica.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos e pessoas acamadas que necessitam de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 745/2025 foca em um público mais específico: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a tratamentos para pessoas com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e evitar deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. O REQ 745/2025 justifica a solicitação pela necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para o atendimento especializado a pessoas com TEA, neurodivergentes e doenças raras, além de requerer prestação de contas sobre emendas parlamentares destinadas a essas áreas, apontando desafios como a ausência de protocolos unificados e carência de profissionais. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e bem-estar, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 724 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na infraestrutura de uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, beneficiando cidadãos cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 724/2025, por outro lado, especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, um ponto geográfico específico dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de Jataí, o REQ 218/2026 direciona o benefício de forma mais específica para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 724/2025 beneficia de forma mais ampla os usuários da UBS da Vila Sofia, incluindo a equipe de saúde que trabalha no local, ao propor melhorias na estrutura física.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia para o volume e qualidade dos serviços, citando problemas como salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, além de mobiliário deteriorado. As razões apresentadas são diferentes, refletindo as distintas naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 106 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 106/2025 requer estudos técnicos de viabilidade para a realização de um casamento comunitário no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar especificamente idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 106/2025 tem como beneficiários casais que desejam formalizar sua união através de um casamento comunitário, buscando benefícios financeiros e documentais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover a saúde preventiva. Já o REQ 106/2025 justifica a solicitação pela demanda social de casais em formalizar suas uniões, citando benefícios financeiros e documentais, além de questões religiosas e de validação da convivência. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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