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Requerimento nº 396 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Já o REQ 396/2025 demanda a intervenção urgente de autoridades estaduais para solucionar problemas de descaso, condições insalubres e falta de infraestrutura no Hospital Estadual de Jataí (HEJ). As solicitações são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 se refere a uma área pública localizada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 396/2025, embora também se refira à cidade de Jataí, foca em uma instituição de saúde, o Hospital Estadual de Jataí (HEJ), que é um local específico, mas diferente da área pública descrita no outro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários são os moradores da região próxima à Rua 12 e Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, que sofrem com os transtornos da falta de meio-fio. No REQ 396/2025, os beneficiários são os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), que enfrentam condições precárias de atendimento e infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 396/2025 aponta para o descaso nos atendimentos, condições desumanas e insalubres, falta de higiene, carência de materiais, infraestrutura inadequada e falta de alimentação no hospital, com relatos de longa espera por atendimento. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 645 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 645/2025 requer a reposição e colocação de bancos. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 foca na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 645/2025 especifica o Lago Diacuí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da cidade de Jataí, mas os contextos específicos de necessidade e o local de aplicação das melhorias são distintos.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica o pedido com base em transtornos causados pela erosão e acúmulo de sujeira devido à falta de meio-fio, além de problemas de saúde pública. O REQ 645/2025 fundamenta a necessidade na carência e deterioração dos bancos existentes no Lago Diacuí, afetando o conforto e o lazer da população. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas específicos e distintos.
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Requerimento nº 381 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 381/2025 requer a instalação de um Ecoponto. Os benefícios solicitados são distintos e abordam necessidades diferentes.
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Localidade: O REQ 211/2026 refere-se especificamente à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Por outro lado, o REQ 381/2025 direciona a solicitação para o Povoado da Estância. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local. No entanto, o REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio para os moradores do Setor Mauro Bento, enquanto o REQ 381/2025 busca beneficiar os moradores do Povoado da Estância com um local para descarte de resíduos. O beneficiário direto, embora ambos sejam a população, está em áreas distintas com problemas distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se na necessidade de conter erosão, evitar acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo devido à ausência de meio-fio. Já a justificativa do REQ 381/2025 aponta a carência de local para descarte consciente de resíduos sólidos, gerando degradação ambiental e riscos à saúde. As justificativas, embora tratem de problemas relacionados à infraestrutura e qualidade de vida, são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 23 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 023/2026 requer a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão. Embora ambos solicitem um estudo técnico, o benefício concreto a ser implantado é distinto.
- Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 023/2026 menciona a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, um local específico e diferente do anterior.
- Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população em geral e munícipes. O REQ 211/2026 cita a população local que sofre com transtornos. O REQ 023/2026 destaca idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de visitantes. A natureza do benefício solicitado dita a especificidade do grupo que se beneficiará mais diretamente.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela prevenção de erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, com impacto na saúde pública e aspecto visual. O REQ 023/2026 aponta a necessidade de segurança e acessibilidade na escadaria, prevenindo acidentes para diversos grupos. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da infraestrutura e bem-estar, referem-se a problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 608 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 608/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a solicitação para a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 608/2025 direciona o pedido para a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem atender a demandas da população e promover melhorias na qualidade de vida dos munícipes, o REQ 211/2026 foca em um problema geral de infraestrutura que afeta a população residente na área, enquanto o REQ 608/2025 destaca especificamente os moradores idosos que utilizam o transporte coletivo, além de estudantes. Há uma diferença no público-alvo principal destacado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda problemas como erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de meio-fio. Já a justificativa do REQ 608/2025 concentra-se na necessidade de proteção contra sol e chuva para usuários de transporte público, especialmente idosos, e na segurança e dignidade no embarque e desembarque de ônibus. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 214 de 2026
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12/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 214/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com foco nas unidades de saúde. O REQ 211/2026 especifica uma localidade muito particular: "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Jataí. O REQ 211/2026 tem como beneficiários os moradores e a população da área específica onde se pede a construção do meio-fio. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados diretos e as áreas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 foca na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social. A justificativa do REQ 211/2026 aborda transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, problemas ambientais e riscos à saúde pública decorrentes do escoamento inadequado de águas e descarte irregular de lixo. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 321 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 321/2025 solicita estudos de viabilidade técnica e projetos para melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo arborização, instalação de bancos e reforma de quadra e pista de skate. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 321/2025 foca no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 211/2026 menciona a população local que sofre com transtornos causados pela falta de meio-fio. O REQ 321/2025 visa beneficiar a comunidade em geral que utiliza o parque para lazer e esporte. Embora ambos beneficiem a população, o escopo e a especificidade do grupo beneficiado são diferentes em decorrência da natureza dos pedidos.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de escoamento de água, erosão e descarte irregular de lixo. O REQ 321/2025 fundamenta seus pedidos na necessidade de revitalizar e aprimorar as instalações do parque para lazer, esporte e sustentabilidade ambiental. As justificativas são específicas para os benefícios e locais distintos solicitados.
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Requerimento nº 628 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contraste, o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. São ações distintas com finalidades completamente diferentes.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 628/2025 aponta a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da área específica onde a intervenção seria realizada. Embora o público-alvo seja amplamente compreendido como a coletividade local em ambos os casos, as diferentes naturezas dos pedidos e as localizações distintas impedem uma equiparação direta dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 gira em torno de problemas de escoamento de água pluvial, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que são agravados pela ausência de meio-fio. Já o REQ 628/2025 fundamenta-se na necessidade de controlar a velocidade de veículos, prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres e condutores devido ao fluxo intenso de tráfego na via. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 743 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 743/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 211/2026 foca na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Por outro lado, o REQ 743/2025 aborda o Setor Portal do Sol e região adjacente. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local. No entanto, o REQ 211/2026 menciona especificamente a população afetada pela ausência de meio-fio, enquanto o REQ 743/2025 direciona o benefício para os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, enfatizando idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida em relação ao acesso à saúde.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 211/2026 apresenta como motivo a necessidade de resolver problemas de escoamento de água da chuva, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, visando melhorar a infraestrutura e as condições sanitárias. O REQ 743/2025 justifica a solicitação pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária em saúde devido ao aumento populacional e à dificuldade de acesso a serviços de saúde, buscando garantir atendimento contínuo e acessível.
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Requerimento nº 427 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 427/2025 requer estudos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia. Os benefícios são distintos: infraestrutura urbana para escoamento de águas versus infraestrutura para mobilidade ciclística.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 427/2025 indica a GO-184, com início na rotatória do CAIC e término na entrada da Raízen. As localidades geográficas mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos que seriam mais diretamente impactados pela ação solicitada são distintos. O primeiro beneficia diretamente os moradores do Setor Mauro Bento, afetados por problemas de drenagem e saneamento. O segundo beneficia ciclistas, usuários da GO-184 e a população em geral que busca mobilidade sustentável.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca em problemas de drenagem pluvial, erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de meio-fio. A justificativa do REQ 427/2025 aborda o crescimento do uso de bicicletas, a ausência de infraestrutura segura para ciclistas, a promoção da mobilidade sustentável e a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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