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Requerimento nº 411 de 2025
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08/05/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Já o REQ 411/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas nas laterais de uma rua e a instalação de grades de proteção em uma ponte. As ações solicitadas são distintas, embora ambas envolvam melhorias de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 411/2025 descreve a Rua dos Buritis, que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e melhorar a infraestrutura urbana, promovendo segurança e qualidade de vida. Nesse aspecto, os beneficiários gerais são similares, pois se trata da população local.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade do meio-fio pela erosão causada pela falta de drenagem, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 411/2025 justifica a construção de calçadas e grades de proteção pela segurança e acessibilidade de pedestres, visando a prevenção de acidentes. As justificativas apresentam problemas e soluções distintas, embora ambas apontem para a melhoria urbana e segurança.
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Requerimento nº 682 de 2025
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07/05/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 682/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são substancialmente diferentes, um focado em infraestrutura básica de contenção e o outro em um espaço de lazer e convívio.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 682/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel Inácio. Embora ambas sejam localizadas no município de Jataí, as ruas e setores indicados são distintos, caracterizando localidades diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender às demandas da população local e promover a qualidade de vida dos moradores. Portanto, o beneficiário genérico – a comunidade – é similar, mas o impacto e a natureza da intervenção oferecem benefícios distintos em cada caso.
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Justificativa: As justificativas, embora apresentem problemas comuns como descarte irregular de lixo, entulho e má conservação do espaço público, levam a soluções diferentes. O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido à erosão e acúmulo de sujeira causados pela falta de contenção de água pluvial. Já o REQ 682/2025 argumenta pela necessidade de requalificação de um espaço ocioso para lazer, prática de atividades físicas e fortalecimento comunitário, além de resolver problemas de estacionamento irregular.
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Requerimento nº 169 de 2025
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08/05/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 169/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lixeiras externas. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus fornecimento de bens.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma localidade geográfica precisa: a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 169/2025, por outro lado, refere-se a um benefício para "famílias carentes do município" de forma geral, sem delimitação a uma área específica dentro da cidade.
- Beneficiários: O REQ 211/2026 visa atender à população que utiliza a área pública em questão, com foco na melhoria das condições do local e prevenção de transtornos. O REQ 169/2025 tem como beneficiários diretos as "famílias carentes do município" que receberão as lixeiras. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos e a natureza do alcance são diferentes.
- Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 211/2026 aborda problemas de escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo em uma área específica. O REQ 169/2025 foca na falta de acesso a lixeiras por famílias carentes, com consequentes problemas de saúde pública e poluição visual, propondo ainda uma ação de ressocialização.
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Requerimento nº 540 de 2025
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06/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 540/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura básica de drenagem e o outro em um espaço de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 540/2025 menciona uma área na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das regiões específicas mencionadas. Não há diferença no grupo geral de beneficiários, mas sim na forma como o benefício será entregue.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira, e riscos à saúde pública devido ao descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 540/2025 aponta a carência de espaços de lazer, entretenimento e diálogo na comunidade, buscando reforçar vínculos sociais e evitar o abandono de um espaço público. As motivações para os pedidos, embora relacionadas à melhoria da qualidade de vida, são distintas.
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Requerimento nº 624 de 2025
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07/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 624/2025 solicita o término da abertura, limpeza e pavimentação asfáltica. As ações são distintas, um foca em infraestrutura básica (meio-fio) e o outro em finalização de obras de pavimentação.
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Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 624/2025 menciona a Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local, porém as descrições sobre o impacto e os grupos específicos afetados pelas ausências de obras são distintas em função das diferentes problemáticas apresentadas.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela prevenção de erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública. O REQ 624/2025 justifica a pavimentação pela poeira, lama, qualidade de vida, comodidade, melhoria na saúde e valorização dos imóveis. As justificativas, embora ambas apontem transtornos causados pela ausência de infraestrutura, tratam de problemas concretos e consequências distintas.
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Requerimento nº 755 de 2025
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07/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio.
- O REQ 755/2025 solicita a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública.
Embora ambos os pedidos visem a melhoria de uma área degradada, a natureza do benefício solicitado é fundamentalmente diferente: um é infraestrutura básica, o outro é um complexo de lazer e turismo.
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Localidade:
- O REQ 211/2026 especifica a localidade como "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento".
- O REQ 755/2025 aponta a localidade como "região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro".
As localidades mencionadas são distintas dentro do município, não se tratando da mesma área geográfica.
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Beneficiários:
- No REQ 211/2026, os beneficiários são a população que sofre com os transtornos da falta de meio-fio e os riscos à saúde pública.
- No REQ 755/2025, os beneficiários são a comunidade em geral, mencionando famílias, crianças, idosos e usuários de terapias ocupacionais, além de um reconhecimento simbólico a um idealizador de um espaço anterior.
Embora ambos visem o bem-estar coletivo, a descrição dos beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela falta de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que prejudicam a infraestrutura e a saúde pública.
- A justificativa do REQ 755/2025 aborda problemas ambientais, urbanísticos e sociais decorrentes da concentração de águas, erosões e desmoronamentos, propondo uma solução de requalificação ambiental, urbana e social através de um complexo de lazer, com benefícios adicionais de desenvolvimento local e segurança pública.
As justificativas compartilham a identificação de problemas de degradação e manejo de águas, mas a solução e os impactos esperados são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 640 de 2025
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07/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio". O REQ 640/2025, por sua vez, solicita um "Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a instalação de postes e luminárias". Embora ambos os pedidos se refiram a estudos de viabilidade para melhorias urbanas, a natureza do benefício solicitado (meio-fio versus iluminação pública) é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 640/2025 menciona a "Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França". As localidades são completamente diferentes, indicando áreas distintas do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local, buscando a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. Neste aspecto, os beneficiários são de forma geral a população residente nas áreas especificadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública. Já a justificativa do REQ 640/2025 aborda a preocupação com a falta de iluminação pública adequada, citando riscos à segurança (acidentes, furtos, assaltos) e dificuldades de locomoção noturna. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, apresentam focos em questões distintas.
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Requerimento nº 708 de 2025
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05/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 708/2025 pede medidas de drenagem, incluindo estudos técnicos e obras como implantação de galerias e bocas de lobo. Embora ambos visem resolver problemas relacionados à água, a natureza específica do benefício é distinta: um foca na contenção e direcionamento superficial (meio-fio), enquanto o outro aborda um sistema mais complexo de escoamento (drenagem).
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 708/2025 indica a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas afetadas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: Ambos os textos apontam problemas causados pelo acúmulo de água pluvial e suas consequências (erosão, transtornos, riscos à saúde/segurança, danos ao pavimento). As justificativas compartilham a causa raiz (problemas hídricos), mas divergem nos detalhes específicos dos transtornos e nas soluções propostas, refletindo a diferença nos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 627 de 2025
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07/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contraste, o REQ 627/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com diversas benfeitorias (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 627/2025 indica uma área pública entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas em contextos e necessidades diferentes. O primeiro foca em resolver problemas de infraestrutura básica e saneamento, enquanto o segundo busca o lazer e a qualidade de vida através de uma área de convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 está centrada na necessidade de resolver problemas de escoamento de água, erosão, acúmulo de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de meio-fio. Já o REQ 627/2025 fundamenta-se na importância do lazer para a qualidade de vida e no desenvolvimento do bairro, justificando a construção de uma praça. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 617 de 2025
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07/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 617/2025 requer a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas. Embora ambos envolvam intervenções urbanas, a natureza específica dos benefícios solicitados é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Já o REQ 617/2025 refere-se à Praça Duque de Caxias. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores da região específica. Neste quesito, há uma similaridade no grupo de beneficiários diretos.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela necessidade de resolver problemas de erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública causados pela ausência de meio-fio, em especial em períodos chuvosos. O REQ 617/2025 fundamenta-se na preocupação com a conservação de um espaço de relevância histórica e cultural para a cidade, que serve como ponto de encontro e convívio social. As justificativas, embora ambas ligadas a demandas comunitárias, abordam problemas e valores distintos.
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