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Requerimento nº 387 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Já o REQ 387/2025 pede o plantio de grama e a construção de um parque infantil em uma praça. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 387/2025 aponta para a Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores de bairros específicos. Contudo, o REQ 211/2026 foca nos transtornos gerais causados pela ausência de meio-fio, enquanto o REQ 387/2025 direciona a atenção para crianças e famílias através da criação de um espaço de lazer.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 embasa-se na necessidade de controle de escoamento de águas pluviais, prevenção de erosão e combate ao descarte irregular de lixo devido à falta de meio-fio. Já o REQ 387/2025 fundamenta-se na degradação de uma praça, na necessidade de revitalização do espaço verde e na demanda por um parque infantil para lazer e convívio social. As justificativas são distintas e relacionadas aos diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 331 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 331/2025 pede providências para viabilizar a implantação de rede de esgoto. Embora ambos busquem melhorias na infraestrutura urbana, os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 331/2025 refere-se ao bairro Cohacol 1. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam atender demandas da população local. No entanto, o benefício específico para os moradores do Setor Mauro Bento (construção de meio-fio) difere do benefício para os moradores do bairro Cohacol 1 (implantação de rede de esgoto).
- Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 aponta problemas como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido à ausência de meio-fio. A justificativa para o REQ 331/2025 destaca a falta de rede de esgoto como um impacto direto na qualidade de vida, saúde e higiene. As justificativas, embora relacionadas a problemas de infraestrutura, detalham diferentes questões.
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Requerimento nº 322 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma localização geográfica concreta: Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 322/2025 não aponta uma localidade específica dentro do município, mas propõe uma política pública que abrange todo o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 visa beneficiar a população local da área especificada, que sofre com problemas de infraestrutura e saneamento básico. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o município, bem como suas famílias e a comunidade em geral.
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Justificativa: As justificativas divergem fundamentalmente. O REQ 211/2026 fundamenta-se em problemas de infraestrutura, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. O REQ 322/2025 justifica-se pela necessidade de abordar questões de saúde pública relacionadas à dependência química e alcoólica, visando o tratamento e a reintegração social dos dependentes.
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Requerimento nº 311 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios são distintos em sua natureza e ação.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 311/2025 menciona o Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. Embora ambos os textos mencionem o Setor Mauro Bento, a localização específica do pedido é diferente, um se refere a uma rua e outro a um parque, com áreas adjacentes distintas.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população/moradores da região. Contudo, o REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela falta de meio-fio, impactando quem transita e reside próximo ao local do pedido, enquanto o REQ 311/2025 foca nos frequentadores do Parque Ecológico Brito e moradores adjacentes, que sofrem com a falta de segurança noturna.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, acúmulo de sujeira, dificultando a limpeza urbana, e risco à saúde pública pelo descarte irregular de lixo. O REQ 311/2025 justifica a recuperação da iluminação pela insegurança gerada pela escuridão no Parque Ecológico Brito, que afasta os frequentadores e compromete o uso do espaço no período noturno. As justificativas são baseadas em problemas distintos e problemas que afetam diferentes aspectos da infraestrutura e segurança pública.
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Requerimento nº 301 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 301/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de ciclofaixa. As ações solicitadas são distintas, embora ambas envolvam infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 301/2025 direciona o pedido para o Lago JK. As localidades são claramente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, que utiliza as áreas mencionadas. No entanto, o REQ 211/2026 foca na segurança e bem-estar dos moradores que sofrem com a ausência de meio-fio e problemas de escoamento de água e descarte de lixo. Já o REQ 301/2025 tem como foco os praticantes de ciclismo e outros usuários do espaço público do Lago JK, buscando incentivar a mobilidade sustentável e a segurança para ciclistas e pedestres.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda transtornos causados pela erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido à falta de meio-fio. A justificativa do REQ 301/2025 foca nos riscos de acidentes e conflitos no compartilhamento do espaço no Lago JK, com o objetivo de incentivar o ciclismo e a mobilidade urbana sustentável. As motivações, embora relacionadas ao bem-estar público, são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 297 de 2025
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08/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 297/2025 solicita a reforma abrangente da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, incluindo a cobertura de quadra, instalação de rampas, construção de salas de aula, auditório, entre outras intervenções estruturais. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Já o REQ 297/2025 refere-se à Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, sem especificar sua localização exata dentro do município, mas é um bem público escolar distinto da área pública mencionada no outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 visa beneficiar a população que reside na área pública e arredores, afetada pela ausência de meio-fio. O REQ 297/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da referida instituição de ensino. São grupos distintos com necessidades diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem fundamentalmente. O REQ 211/2026 aponta problemas de erosão, acúmulo de sujeira, dificuldade de limpeza urbana e riscos à saúde pública decorrentes da falta de infraestrutura básica de drenagem (meio-fio). O REQ 297/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade de melhorias estruturais indispensáveis para um ambiente escolar adequado, acessível e seguro, visando o desenvolvimento dos alunos e o bom desempenho das atividades pedagógicas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 226/2025 pede alteração de leis municipais (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para terrenos baldios. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura física e o outro em legislação e sanções administrativas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 226/2025, por sua vez, trata de questões aplicáveis a terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município, sem especificar uma rua ou setor particular.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população do município de Jataí. No entanto, o REQ 211/2026 foca diretamente nos moradores da região do Setor Mauro Bento, impactados pela ausência de meio-fio. Já o REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, pela melhoria das condições sanitárias e combate a doenças transmitidas por vetores, independentemente de sua localização exata, mas focando nos proprietários de terrenos baldios como os agentes causadores do problema.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em transtornos causados pela escassez de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, proliferação de pragas e descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 226/2025 refere-se a problemas de saúde pública decorrentes da má conservação de terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e a ineficácia da legislação atual para coibir tais práticas. Embora ambos tratem de problemas locais, as causas e as soluções propostas são diferentes.
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Requerimento nº 217 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 217/2025 pede a implantação do Projeto Cata-Treco, um serviço de coleta de resíduos volumosos. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, como a área de interesse. O REQ 217/2025 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a implantação do projeto. Há uma diferença clara na abrangência geográfica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 211/2026 foca na população local afetada pela falta de meio-fio naquela rua específica, enquanto o REQ 217/2025 se destina a todos os munícipes que necessitam descartar resíduos volumosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aponta problemas como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde devido à ausência de meio-fio. A justificativa do REQ 217/2025 baseia-se na necessidade de descarte adequado de resíduos volumosos, prevenção de acúmulo em terrenos baldios, proliferação de vetores e obstrução de bueiros. As problemáticas apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 186 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 186/2025 requer providências para adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado e nos Bebedouros. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 186/2025 refere-se ao Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através de melhorias em espaços públicos. No entanto, a população beneficiada pelo REQ 211/2026 é a residente e usuária da área pública especificada, enquanto o REQ 186/2025 beneficia os frequentadores do Centro Cultural.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 186/2025 justifica os reparos pela necessidade de garantir conforto e funcionalidade para os usuários do Centro Cultural, especialmente em eventos, devido ao sistema de ar-condicionado e bebedouros inadequados. As justificativas, embora relacionadas a problemas em espaços públicos, abordam questões específicas e distintas.
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Requerimento nº 154 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 154/2025 pede reparo e manutenção na praça, com instalação de tela de proteção na quadra, cobertura da quadra e reposição de instrumentos e materiais para ginástica. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura básica de drenagem e o outro em melhorias para lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 154/2025 indica a Praça Reverendo Aurindo César de Lima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e a comunidade, porém, o REQ 211/2026 foca nas consequências da ausência de meio-fio para os moradores da região especificada, enquanto o REQ 154/2025 direciona as melhorias para os frequentadores da praça, como crianças, idosos e praticantes de atividades físicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em problemas como erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. O REQ 154/2025 justifica a solicitação em função da falta de manutenção que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, impactando a prática de esportes, lazer e convivência. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.
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