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Requerimento nº 517 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço exato (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a criação do programa habitacional.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, indiretamente, a comunidade local através da melhoria do acesso e do desenvolvimento econômico. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura para o setor produtivo, segurança viária e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 517/2025 foca na permanência de profissionais de segurança no município, no fortalecimento dos vínculos com a comunidade e na eficácia das ações de segurança pública. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação geral da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo e varrição de ruas. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em todo o município de Jataí, sem delimitar uma localidade específica para a ação principal (a audiência pública é um evento municipal). Há uma diferença na granularidade da localidade, sendo o primeiro muito específico e o segundo abrangente.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa agrícola instalada na localidade e, por extensão, para a economia e os usuários da via. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que sofre com a precariedade dos serviços de limpeza pública. Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se em prejuízos operacionais e logísticos de uma empresa, riscos à segurança e à mobilidade urbana devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 618/2025 aponta reclamações generalizadas sobre a precariedade da limpeza pública, riscos à saúde e insatisfação da população. As razões apresentadas são distintas em natureza e escopo.
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Requerimento nº 768 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 768/2025 indica a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca o benefício para uma empresa específica e a cadeia produtiva, enquanto o REQ 768/2025 foca no uso do espaço público pelos moradores e na segurança.
- Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está centrada na importância econômica e logística da pavimentação para o acesso a uma empresa e para a mobilidade urbana. A justificativa do REQ 768/2025 aponta para a vegetação alta que prejudica o uso da praça, a segurança e a proliferação de insetos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 766 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 766/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) em um cruzamento de ruas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 766/2025 menciona o cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa agrícola e, por extensão, a comunidade local e o desenvolvimento econômico do município. O REQ 766/2025 tem como beneficiários a comunidade local em geral, pedestres e motoristas, visando aumentar a segurança viária. Os beneficiários diretos e o foco da melhoria são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 766/2025 aponta para a necessidade de aumentar a segurança viária em um cruzamento com tráfego intenso e histórico de alta velocidade, visando prevenir acidentes. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 757 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 757/2025 pede a adequação de uma lei municipal para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, no município de Jataí. O REQ 757/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a ação, mas sim uma abrangência normativa para todo o território municipal.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários diretos são a empresa instalada no local e, de forma geral, os usuários da via, incluindo trabalhadores e fornecedores, visando a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico. No REQ 757/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo o poder público, empreendedores interessados em instalar pontos de recarga, usuários de veículos elétricos e híbridos, e a população em geral, através da melhoria da qualidade ambiental e da infraestrutura urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade urgente de melhorar as condições de acesso e a segurança viária em um trecho crítico, com impacto direto no desenvolvimento econômico local. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na necessidade de atualização legislativa para acompanhar a transição para a mobilidade sustentável, garantindo segurança jurídica e estimulando a inovação e o investimento em infraestrutura de recarga de veículos elétricos. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 735 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 735/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangente. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço pontual (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 735/2025 refere-se a uma política municipal que abrange todo o território do município, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiários diretos as empresas atuantes no setor agrícola local e, indiretamente, os usuários da via e a comunidade em geral, visando melhorar o acesso e a logística. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica, visando sua reintegração econômica e autonomia. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, no desenvolvimento econômico e na segurança viária, devido ao estado crítico da pavimentação. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na necessidade de combater a violência doméstica, promover a autonomia financeira das vítimas e cumprir dispositivos legais como a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 518 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 518/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão em programas habitacionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330, dentro do município de Jataí. O REQ 518/2025 direciona sua solicitação para o Povoado de Naveslândia, também em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa instalada no local e os usuários da via, visando a melhoria do acesso e a segurança. No REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social do trecho, prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação, e segurança viária. A justificativa do REQ 518/2025 fundamenta-se no déficit habitacional, necessidade de moradias dignas e seguras no povoado, e a importância de um estudo para diagnosticar e planejar soluções. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 217 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição do Programa "Feira do Produtor Local", com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 217/2026 refere-se a feiras e eventos realizados pela Prefeitura em todo o município de Jataí, beneficiando produtores locais de forma geral. O REQ 190/2026 especifica uma localidade pontual: a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. As localidades de aplicação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 190/2026 tem como beneficiários indiretos a empresa atuante no setor agrícola localizada no endereço especificado e, por extensão, a comunidade que utiliza a via, visando melhorar a mobilidade e o acesso. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 foca no fortalecimento da economia de base, geração de renda e ocupação para pequenos empreendedores e agricultores familiares. A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso a uma empresa estratégica para a economia local, resolver prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação e garantir a segurança viária. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 301 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 301/2026 solicita informações urgentes sobre a paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro. Já o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos: um busca esclarecimentos sobre uma obra pública parada e o outro pede a execução de um serviço de pavimentação.
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Localidade: O REQ 301/2026 refere-se à ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO. O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, no Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades são completamente diferentes: uma é uma rodovia federal com uma ponte de grande porte, e a outra é uma rua urbana específica.
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Beneficiários: O REQ 301/2026 visa beneficiar a população de Jataí e toda a região Sudoeste de Goiás, incluindo moradores, trabalhadores, transportadores, produtores rurais, empresários e usuários da rodovia, devido à importância logística da BR-364. O REQ 190/2026 foca em uma empresa atuante no setor agrícola localizada na Rua Benjamim Constant, além de trabalhadores, fornecedores e usuários da via, impactando diretamente a mobilidade urbana e o setor produtivo local. Os beneficiários são distintos em escopo e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 301/2026 gira em torno da preocupação com a paralisação de uma obra de infraestrutura crucial para a mobilidade e economia regional, com impactos como congestionamentos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 190/2026 aponta para a necessidade de pavimentação em um trecho específico para facilitar o acesso a uma empresa agrícola, gerar empregos e fomentar a economia local, destacando os prejuízos causados pela falta de asfalto, especialmente em períodos chuvosos. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 724 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e os tipos de infraestrutura solicitadas também divergem.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no benefício para uma empresa instalada na rua e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia e a comunidade atendida por ela.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura da UBS, a necessidade de salas para atendimento integral, acolhimento e vacinação, além da deterioração do mobiliário, visando a melhoria da saúde pública. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.
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