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Requerimento nº 783 de 2025
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20/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. O REQ 783/2025, por outro lado, pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí como a localidade principal de atuação. No entanto, o REQ 175/2026 especifica pontos de grande fluxo, parques e praças para a instalação/manutenção dos relógios, enquanto o REQ 783/2025 foca em famílias com lotes dentro do perímetro urbano do município. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico para a aplicação do benefício não são idênticos.
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Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao prover informações e melhorar a estética urbana. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote no perímetro urbano e que se enquadrem nos critérios de renda estabelecidos. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na relevância social dos relógios digitais para informação pública, comunicação institucional e modernização da cidade. A justificativa do REQ 783/2025 aborda o direito à moradia digna, a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e a necessidade de reduzir o déficit habitacional. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 297 de 2025
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21/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, com foco na atualização e instalação em parques e praças. O REQ 297/2025 pede a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, detalhando diversas intervenções estruturais como cobertura de quadra, instalação de rampas, construção de salas, entre outras. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao "município de Jataí", com menção a "parques e praças" e "pontos de grande fluxo", indicando uma abrangência municipal e instalações públicas gerais. O REQ 297/2025 especifica a localidade como a "Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima", um local público específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a "população" em geral do município de Jataí, através de informações e melhorias na estética urbana. O REQ 297/2025 tem como beneficiários diretos os "alunos", "professores" e a "comunidade escolar" da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social dos relógios digitais como ferramentas de comunicação e informação pública, além de questões estéticas e de modernização do município. A justificativa do REQ 297/2025 aborda a necessidade de melhorias estruturais urgentes para garantir um ambiente escolar adequado, acessível e seguro, que promova o desenvolvimento educacional. As justificativas são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 170 de 2026
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19/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. O REQ 170/2026 pede a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Há uma clara divergência na natureza dos benefícios solicitados.
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Localidade: O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com menção específica a parques e praças. Já o REQ 170/2026 delimita o pedido para um ponto específico: Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no mesmo município. A especificidade e o local são distintos.
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Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população do município através de informações gerais e comunicação institucional. O REQ 170/2026 foca em um grupo mais específico, os pedestres e fiéis, especialmente idosos, que transitam pela Avenida Araxá.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na importância dos relógios para a comunicação institucional, divulgação de utilidade pública e modernização do mobiliário urbano. A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na urgência de segurança viária, prevenção de acidentes e vulnerabilidade de pedestres em um local específico. As motivações são independentes.
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Requerimento nº 716 de 2025
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20/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí, com foco na comunicação institucional e informativos de utilidade pública. Já o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). A natureza dos benefícios é completamente distinta.
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Localidade: O REQ 175/2026 trata de melhorias em pontos de grande fluxo no município de Jataí em geral, com menção a parques e praças que podem ser periféricos. O REQ 716/2025 é altamente específico, focando nas ruas Avenida X, Rua 3 e Rua 8, todas localizadas no Bairro Recanto da Mata. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 175/2026 menciona a população em geral e a comunicação institucional. O REQ 716/2025 foca nos moradores, motoristas e pedestres dos trechos específicos a serem recapeados. Embora o público final seja a população, o grupo diretamente impactado pelas ações solicitadas é diferente devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 reside na relevância social dos relógios digitais para informação, comunicação institucional e utilidade pública, além da estética urbana. A justificativa do REQ 716/2025 centra-se no desgaste acentuado do pavimento, com buracos e irregularidades, que causam transtornos, aumentam o risco de acidentes, danificam veículos e comprometem a mobilidade urbana no Bairro Recanto da Mata. As razões apresentadas são distintas e refletem a natureza dos problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 160 de 2026
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19/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. O REQ 160/2026, por sua vez, demanda a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos tratam do município de Jataí. No entanto, o REQ 175/2026 menciona a instalação e manutenção de relógios em pontos de grande fluxo, parques e praças de forma genérica dentro do município, enquanto o REQ 160/2026 foca especificamente no Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ).
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Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da melhoria na informação e comunicação institucional. O REQ 160/2026 busca beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município, impactando indiretamente a população, mas com foco direto na concretização de um empreendimento específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 reside na importância social dos relógios digitais para a informação e comunicação pública, e na necessidade de manutenção e expansão destes equipamentos para melhor atender aos cidadãos e à estética urbana. Já o REQ 160/2026 justifica-se pela necessidade urgente de retomada das obras do Parque Tecnológico, devido à paralisação que gera prejuízos ao erário, compromete a credibilidade da gestão e afasta investidores, além da necessidade de regularização da governança do projeto para assegurar a legalidade e continuidade. As justificativas, embora ambas visem o bem público, abordam problemas e objetivos concretos e distintos.
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Requerimento nº 188 de 2025
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21/04/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, incluindo o estudo de viabilidade para instalação de novos em parques e praças. Em contrapartida, o REQ 188/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma via específica. Há uma divergência fundamental no tipo de benefício solicitado.
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Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma ampla, mencionando pontos de grande fluxo, parques e praças. Já o REQ 188/2025 delimita claramente a localidade ao canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas", e os setores que ela divide. A especificidade geográfica é muito distinta.
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Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiariam da informação e comunicação dos relógios digitais. No REQ 188/2025, os beneficiários diretos são os pedestres, corredores e ciclistas que utilizam a área mencionada, bem como a comunidade em geral que se beneficiaria de melhorias na organização e segurança do trânsito. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social e estratégica dos relógios digitais para informação pública, campanhas e utilidade, além da estética urbana e modernização. A justificativa do REQ 188/2025 está centrada na demanda da população por um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas (caminhada, corrida, ciclismo), dada a crescente dificuldade de uso da via existente devido ao aumento de veículos e à insuficiência do espaço para os usuários. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 766 de 2025
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20/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí, com foco em seus painéis de LED e a instalação de novos totens em parques e praças. Já o REQ 766/2025 pede o estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 175/2026 se refere a um benefício no município de Jataí, com menção a parques e praças em geral, sem especificar uma rua ou cruzamento particular. O REQ 766/2025, em contrapartida, especifica a localidade como nas proximidades do cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes, um ponto geográfico bem delimitado dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 175/2026 foca em um benefício de informação e comunicação para todos os munícipes que utilizam os espaços públicos e acessam os painéis. O REQ 766/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os pedestres e a comunidade local da região do cruzamento especificado, buscando aumentar a segurança viária.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais como ferramentas de comunicação institucional e utilidade pública, além da necessidade de modernização e zeladoria do patrimônio urbano. A justificativa do REQ 766/2025 fundamenta-se na necessidade de aumentar a segurança viária em um local específico devido ao tráfego intenso e alta velocidade dos veículos, visando prevenir acidentes e proteger a comunidade local. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar público, são direcionadas a problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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