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Requerimento nº 104 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um pátio municipal para estacionamento de caminhões. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 169/2026 especifica as avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, como área de intervenção. O REQ 104/2025 menciona Jataí de forma mais genérica, indicando a necessidade de um pátio estratégico dentro do município, mas sem definir um local específico.
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Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região onde se localizam os canteiros centrais, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 104/2025 tem como beneficiários diretos os caminhoneiros autônomos e empresas de transporte de cargas residentes no município.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 169/2026 baseia-se na necessidade de revitalizar espaços públicos em estado de abandono, melhorar a acessibilidade, segurança e o aspecto visual do bairro. A justificativa para o REQ 104/2025 fundamenta-se na falta de local seguro para estacionamento de caminhões, visando evitar danos aos veículos, desorganização do trânsito e deterioração do asfalto municipal. As motivações são diferentes.
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Requerimento nº 265 de 2026
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23/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. O REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização dos canteiros centrais entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, com foco em melhorias urbanísticas como calçadas, plantio de árvores, paisagismo e iluminação. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 265/2026 refere-se ao Lago Bonsucesso. O REQ 169/2026 especifica os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, mas o REQ 265/2026 tem um foco específico em pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 169/2026 menciona moradores da região, pedestres e a comunidade local de forma mais geral.
- Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 centra-se na necessidade de inclusão social e acessibilidade em um espaço de lazer e turismo. A justificativa do REQ 169/2026 aborda a melhoria urbanística e a qualidade de vida em decorrência do estado de abandono de canteiros centrais. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 322 de 2026
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12/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 322/2026 solicita a reforma, alargamento e reestruturação de uma ponte. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, com implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 322/2026 refere-se à ponte sobre o Córrego do Amaro, com acesso pela entrada do posto abandonado, via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso. O REQ 169/2026 menciona os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 322/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e moradores da região do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a ponte para escoamento da produção e acesso. O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. Embora ambos visem a população local, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 322/2026 foca na inadequação estrutural da ponte para o tráfego de máquinas agrícolas pesadas, gerando risco iminente de acidentes e impactando a economia local. A justificativa do REQ 169/2026 aborda o estado de abandono dos canteiros centrais, a necessidade de melhorias urbanísticas, ambientais e de segurança para os pedestres e moradores do bairro. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 311 de 2026
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09/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. As ações solicitadas são distintas.
- Localidade: O REQ 311/2026 foca na Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 169/2026 menciona os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local. O REQ 311/2026 especifica um benefício voltado à promoção da saúde e bem-estar coletivo, especialmente para idosos e crianças. O REQ 169/2026 busca melhorias urbanísticas, de acessibilidade, segurança e convívio social para os moradores da região. Embora o público seja amplo em ambos, o foco direto da intervenção é distinto.
- Justificativa: O REQ 311/2026 justifica a solicitação com base na necessidade de promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo, além da prevenção de doenças e fortalecimento dos vínculos sociais. O REQ 169/2026 justifica pela necessidade de melhorias urbanísticas, combate ao abandono e degradação de espaços públicos, e fomento à acessibilidade, arborização e segurança. As justificativas, embora ambas voltadas ao interesse público, derivam de problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 333 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência e TEA. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 169/2026 menciona os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças com deficiência e TEA, e de forma geral as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida para os pedestres e a comunidade local. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 foca na inclusão social, no desenvolvimento infantil e na necessidade de espaços de lazer acessíveis para todas as crianças. A justificativa do REQ 169/2026 aborda a necessidade de melhorias urbanísticas, segurança, acessibilidade para pedestres e prevenção da degradação de espaços públicos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 590 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais, com implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 169/2026 especifica a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 590/2025 foca em uma sala memorial dentro do Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os espaços físicos a serem beneficiados são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida, além de incentivar a prática de atividades físicas e o convívio social. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e as futuras gerações que poderão conhecer seu legado, além de homenagear uma figura histórica ligada ao esporte e à educação na cidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais, na necessidade de melhorias urbanísticas, segurança e valorização do bairro. A justificativa do REQ 590/2025 reside na importância histórica e social do Padre Chico, na necessidade de preservar sua memória e inspirar a juventude, aproveitando a reforma do ginásio. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 757 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. O REQ 757/2025 pede adequações na Lei nº 3.066/2010 para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 169/2026 especifica a revitalização de canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 757/2025 trata de uma legislação municipal aplicável a todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação de adequação legal.
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Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 757/2025 tem como beneficiários o poder público municipal, empreendedores e usuários de veículos elétricos e híbridos em todo o município, buscando segurança jurídica e ordenamento urbano.
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Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 foca no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas, paisagísticas e de segurança. A justificativa do REQ 757/2025 aborda a transição para uma matriz de transporte mais limpa, a crescente frota de veículos elétricos e híbridos, e a necessidade de atualizar a legislação municipal para acompanhar inovações tecnológicas e garantir segurança jurídica. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 359 de 2026
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31/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 359/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a abertura e continuidade de uma rua específica (Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo), visando criar uma ligação viária. Já o REQ 169/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais entre duas avenidas (Santa Catarina e Ninfa das Águas), com propostas de melhorias urbanísticas como calçadas, plantio de árvores e iluminação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em urbanismo e paisagismo.
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Localidade: O REQ 359/2026 refere-se à ligação entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília, especificamente a continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo. O REQ 169/2026 menciona o Setor Cidade Jardim I, com foco nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 359/2026 foca nos moradores e usuários que necessitam de uma ligação viária mais direta e segura. O REQ 169/2026 direciona o benefício para os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, buscando melhorar a qualidade de vida, segurança e o aspecto visual do bairro. Embora ambos sejam para a coletividade, o público específico e a natureza da melhoria são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 359/2026 baseia-se na demanda popular por uma ligação viária que encurte trajetos e melhore a mobilidade urbana, atualmente atendida por uma passagem precária. A justificativa do REQ 169/2026 aponta para o estado de abandono dos canteiros centrais, propondo melhorias urbanísticas para a valorização ambiental, segurança e convívio social. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 393 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, com a implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Já o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são distintos, um focado em urbanismo e paisagismo, o outro em infraestrutura esportiva.
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Localidade: O REQ 169/2026 especifica a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, em Jataí. O REQ 393/2025 solicita a criação de uma pista pública de atletismo "no município de Jataí", sem especificar uma localidade particular dentro do município. Há uma diferença clara na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 169/2026 menciona especificamente os moradores da região dos canteiros centrais, enquanto o REQ 393/2025 se refere a praticantes de atletismo, atletas amadores e profissionais, e a comunidade em geral que busca atividades físicas. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco do REQ 169/2026 é mais restrito à área urbana a ser revitalizada, enquanto o REQ 393/2025 é mais amplo em termos de público esportivo.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 169/2026 argumenta a necessidade de melhorias urbanísticas, qualidade de vida, combate à degradação e valorização do bairro devido ao estado de abandono dos canteiros. O REQ 393/2025 justifica a solicitação pela crescente adesão ao atletismo, a limitação imposta pela ausência de uma pista oficial e os benefícios para o desenvolvimento esportivo, social e para a saúde.
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Requerimento nº 256 de 2026
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31/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal, utilizando as quadras da rede municipal de ensino. O REQ 169/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas para caminhada, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 256/2026 menciona "bairros do Município de Jataí", de forma genérica, sem especificar áreas. O REQ 169/2026 especifica a localidade como sendo os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença clara na especificidade da localidade, com o segundo texto sendo mais preciso.
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Beneficiários: No REQ 256/2026, os beneficiários são as crianças e adolescentes do município que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. No REQ 169/2026, os beneficiários são os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, que se beneficiarão de melhorias urbanísticas e de qualidade de vida, além de pedestres e a comunidade local em geral. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 foca na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte. A justificativa do REQ 169/2026 aborda melhorias urbanísticas, qualidade de vida, abandono de espaços públicos, segurança e valorização ambiental e da comunidade local. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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