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Requerimento nº 163 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 163/2026 solicita estudos e análise de viabilidade para o asfaltamento de um trecho específico da BR-060 até a empresa Raízen. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização de sua entidade gestora ("Jataitech"), a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. No entanto, o REQ 163/2026 especifica um trecho rodoviário (BR-060 até a empresa Raízen), enquanto o REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 163/2026 visa beneficiar a trafegabilidade, a segurança de motoristas e trabalhadores, e o desenvolvimento logístico e econômico da região afetada pelo trecho rodoviário. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí em geral, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico que o Parque Tecnológico proporcionaria, além de evitar prejuízos ao erário público. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 163/2026 baseia-se nas condições precárias da via, dificuldades de trafegabilidade, riscos à segurança e prejuízos logísticos e econômicos. A justificativa do REQ 160/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de retomada de um empreendimento estratégico, na paralisação das obras, no abandono da estrutura, em prejuízos ao erário, na insegurança jurídica da governança e na necessidade de adequação conforme parecer da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 263 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 busca a retomada de obras, formalização de entidade gestora e adequação de governança para o Parque Tecnológico de Jataí. Em contrapartida, o REQ 263/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), visando melhoria da infraestrutura e atração de investimentos. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 160/2026 refere-se ao Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 263/2025 especifica a margem lindeira à BR-364, na região conhecida como Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município, atraindo investidores e parceiros institucionais. O REQ 263/2025 tem como beneficiários os empreendimentos já instalados na região da Vila Sofia, potenciais novos investidores, viajantes que trafegam pela BR-364 e a própria população local, através da melhoria da imagem da cidade. Embora ambos busquem desenvolvimento para o município, os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um parque tecnológico estratégico, mencionando prejuízos ao erário e insegurança jurídica na gestão. O REQ 263/2025 justifica a solicitação pela necessidade de melhorar a infraestrutura de uma área que margeia uma rodovia federal, visando a segurança, a acessibilidade, a imagem da cidade e a atração de novos negócios. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 712 de 2025
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana, com estudos e procedimentos necessários para tal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 especifica a área do Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 712/2025 trata de uma ação de abrangência municipal, visando a arborização urbana em todo o município, com menção a "zonas mais adensadas da cidade" e "ruas e vias públicas". Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao buscar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município através do Parque Tecnológico. O REQ 712/2025 visa diretamente a população jataienses, buscando melhorar a qualidade de vida através da arborização urbana, combate às ilhas de calor e melhoria da qualidade do ar. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 centra-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um empreendimento estratégico, na regularização da governança e na eficiência na aplicação de recursos públicos. Já o REQ 712/2025 fundamenta-se na necessidade de um instrumento legal para planejar e executar a expansão da cobertura vegetal urbana, visando adaptação às mudanças climáticas, saúde pública e sustentabilidade. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 733 de 2025
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada de obras de um Parque Tecnológico, a formalização de sua entidade gestora e a adequação de sua governança. Já o REQ 733/2025 pede um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico de uma via de acesso a uma Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e a celebração de um convênio com o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 refere-se ao Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 733/2025 especifica a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada ao lado externo do batalhão. As localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município de Jataí, com impacto indireto para a população em geral e potenciais investidores. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os militares do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, seus familiares, e a população que utiliza a pista de caminhada e transita pela região. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um empreendimento estratégico para o município, visando evitar prejuízos ao erário e garantir a credibilidade da gestão. A justificativa do REQ 733/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do batalhão, no desgaste da via de acesso à sua área de lazer e na necessidade de melhorar a infraestrutura e segurança para os usuários, além de reforçar a cooperação entre o município e o Exército. As justificativas apresentam focos e problemas distintos.
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Requerimento nº 380 de 2026
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11/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde (UPA e UBSs). Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização de sua entidade gestora ("Jataitech"), adequação da governança do projeto e apresentação de cronograma atualizado. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dentro do município, enquanto o REQ 160/2026 foca no Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam em Jataí, as áreas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários da rede municipal de saúde, pacientes e a população em geral que utiliza os serviços de saúde. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o próprio município de Jataí, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e indiretamente a população que se beneficiaria do parque. Os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde. A justificativa do REQ 160/2026 fundamenta-se na urgência de retomada de um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, que se encontra paralisado, gerando prejuízos ao erário e comprometendo a credibilidade da gestão. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 30 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro) para a rede estadual de ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 160/2026 especifica a localidade do Parque Tecnológico de Jataí, situado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Já o REQ 030/2026 refere-se à rede estadual de ensino em Jataí, com foco no comércio varejista do município. Embora a cidade seja a mesma, as áreas de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, em virtude do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico que o Parque Tecnológico proporcionaria. O REQ 030/2026 tem como beneficiários diretos as famílias dos alunos da rede estadual de ensino em Jataí, e indiretamente o comércio local do município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomada de obras paralisadas, prejuízos ao erário, ineficiência na aplicação de recursos e insegurança jurídica na condução do projeto. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, no fomento da economia local através da circulação de recursos no comércio varejista, na redução de custos logísticos e na agilidade na aquisição dos materiais. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com a instalação de totens físicos para acionamento rápido em situações de risco. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 foca em um empreendimento específico, o Parque Tecnológico, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Já o REQ 011/2026 propõe a instalação de botões de emergência em diversos pontos estratégicos do município, como praças, pontos de ônibus e áreas centrais, sem delimitar uma única área específica, mas sim abrangendo o espaço urbano em geral.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município de Jataí, com impacto indireto para a população e potenciais investidores. O REQ 011/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí, visando aumentar a segurança pública e a capacidade de resposta a emergências. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um empreendimento estratégico, citando prejuízos ao erário e insegurança jurídica. A justificativa do REQ 011/2026 fundamenta-se na demanda por segurança pública, propondo uma ferramenta moderna para ampliar a proteção da população em espaços públicos e reduzir o tempo de resposta a ocorrências. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 716 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e o envio de relatório e cronograma atualizado. Em contrapartida, o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas. As solicitações são de naturezas distintas: uma foca em infraestrutura de desenvolvimento tecnológico e a outra em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 160/2026 refere-se ao Parque Tecnológico de Jataí, um empreendimento de âmbito municipal. O REQ 716/2025 especifica a Avenida X e as Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata, uma área geográfica particular dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. O REQ 716/2025 tem como beneficiários diretos os moradores, motoristas e pedestres do Bairro Recanto da Mata, além de impactar a mobilidade urbana local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na paralisação das obras do Parque Tecnológico, prejuízos ao erário, insegurança jurídica e necessidade de regularização da governança. Já o REQ 716/2025 justifica-se pelo desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades, risco de acidentes, danos a veículos e comprometer a mobilidade urbana no Bairro Recanto da Mata. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 645 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 645/2025 pede a reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 160/2026 refere-se ao Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 645/2025 foca no Lago Diacuí, um espaço público de lazer na cidade de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o município de Jataí em seu desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, com impacto em potenciais investidores e parceiros institucionais. O REQ 645/2025 tem como beneficiários diretos a população jataiense que utiliza o Lago Diacuí para lazer, como famílias, crianças e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na paralisação das obras do Parque Tecnológico, prejuízos ao erário, deterioração da estrutura e insegurança jurídica na condução do projeto. Já o REQ 645/2025 justifica o pedido pela carência e deterioração dos bancos existentes no Lago Diacuí, dificultando o conforto e a permanência dos frequentadores, e ressaltando o impacto social positivo da medida. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 623 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 especifica o Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Já o REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, um local público destinado a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As localidades específicas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município de Jataí, com impacto indireto na população em geral e em potenciais investidores. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, especificamente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomada de obras paralisadas de um empreendimento estratégico, visando evitar prejuízos ao erário e garantir a credibilidade da gestão. A justificativa do REQ 623/2025 fundamenta-se na defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, necessitando de intervenções para garantir segurança, acessibilidade e conforto aos moradores, além de atender à demanda crescente por moradia. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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