Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura e atendimento esportivo, e o outro em remuneração e valorização profissional de uma categoria específica da saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal. Embora ambos sejam relacionados à saúde e ao serviço público, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 157/2026 foca na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício para pacientes com Fibromialgia em toda a rede municipal de saúde, enquanto o REQ 157/2026 se concentra na remuneração de uma categoria específica de servidores (Auxiliares de Saúde Bucal) que atuam na rede pública municipal.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral e na qualidade de vida dos pacientes com Fibromialgia, citando leis e emendas já destinadas. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial e na melhoria dos serviços prestados à população, citando ofícios sindicais e dispositivos constitucionais. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na reabertura de um serviço de saúde específico e o outro na melhoria das condições de trabalho e remuneração de uma categoria profissional.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 320/2026 especifica a localidade como o "Conjunto Estrela Dalva" e a "Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel" dentro deste bairro. O REQ 157/2026, embora também se refira a Jataí, aborda a "Rede Pública Municipal" de forma mais ampla, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município, focando na categoria profissional em toda a rede.

Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Estrela Dalva e arredores, que dependem da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel para seus atendimentos de saúde. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização de sua categoria profissional.

Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos na UBS local, gerando transtornos e a necessidade de deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando questões como a vinculação do salário-base ao salário mínimo, a necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e a ampliação de incentivos por desempenho, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população em geral. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes focos dos requerimentos.

Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma focada em infraestrutura de saúde e a outra em remuneração de servidores.

Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, e mais precisamente a área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, como a localidade alvo da infraestrutura de saúde. O REQ 157/2026, por sua vez, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, não delimitando uma área geográfica específica dentro do município para a análise remuneratória, mas sim abrangendo os profissionais que atuam em toda a rede.

Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários diretos da nova UBS seriam os moradores do Bairro Dom Abel e bairros adjacentes, como Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, além da população em crescimento na região. No REQ 157/2026, o benefício solicitado é voltado para os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho e remuneração.

Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na necessidade de atender à demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao expressivo número de moradores e ao crescimento habitacional. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando o impacto social de seu trabalho e a existência de clamores relacionados à sua remuneração, incluindo a vinculação do salário-base ao salário mínimo, o que contraria a Constituição Federal, e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos.

Benefício Solicitado: O REQ 173/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem), com a possibilidade de indicação de profissionais para serem homenageados. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem pública e o outro é uma análise para melhoria salarial.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.

Beneficiários: O REQ 173/2026 tem como beneficiários os profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem) do município. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Embora ambos se refiram a profissionais da área da saúde, os grupos específicos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 173/2026 baseia-se no reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos profissionais da enfermagem à saúde e à população, destacando sua atuação na linha de frente do atendimento. A justificativa do REQ 157/2026 foca na necessidade de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados pelos Auxiliares de Saúde Bucal, citando problemas remuneratórios, como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos, com base em ofícios e demandas sindicais. As justificativas, embora ambas relacionadas à área da saúde, abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 157/2026 foca nos profissionais da saúde bucal da rede pública municipal em geral, enquanto o REQ 094/2026 especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 094/2026 tem como beneficiários os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, buscando bem-estar e inclusão digital.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na inadequação da remuneração atual (vinculação ao salário mínimo) e na importância do trabalho desses profissionais para a saúde pública. A justificativa do REQ 094/2026 aponta o tempo de espera nas unidades de saúde e a dificuldade de acesso a informações e comunicação digital como motivos para a instalação de Wi-Fi gratuito, visando o bem-estar e a inclusão digital dos usuários. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 086/2026 pede esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí, com foco em fiscalização, denúncias, medidas de proteção ao consumidor e levantamento comparativo de preços. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores públicos municipais (Auxiliares de Saúde Bucal) dentro da rede pública de saúde do município, enquanto o REQ 086/2026 aborda uma questão de consumo que afeta toda a população do município de Jataí em relação aos preços dos combustíveis.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 086/2026 tem como beneficiários os consumidores do município de Jataí, buscando a proteção contra possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos servidores da saúde bucal, na adequação salarial e na melhoria dos serviços públicos. A justificativa do REQ 086/2026 fundamenta-se na preocupação dos consumidores com o aumento expressivo nos preços dos combustíveis e na necessidade de transparência e defesa do consumidor. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população jataiense através da melhoria dos serviços. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 foca na valorização profissional, na adequação salarial e na conformidade legal da remuneração dos servidores da saúde bucal. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, o acesso a terapias e a visibilidade das políticas públicas. As justificativas são distintas e abordam problemas e necessidades diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, com sede administrativa própria e equipe multidisciplinar de apoio, além da realização de Processo de Escolha Unificado para novas vagas de conselheiros tutelares. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca em uma categoria profissional específica dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 050/2026 trata da estrutura de um órgão municipal (Conselho Tutelar) para atender a população em geral.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do Município de Jataí, visando aprimorar a proteção e garantia de seus direitos através da criação de um novo Conselho Tutelar.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a legislação federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, citando o ECA e resoluções do CONANDA. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação do programa "Saúde na Safra", com foco em atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são distintos: um trata de remuneração de servidores e o outro de um programa de saúde para a população rural.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca nos profissionais da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 016/2026 especifica a zona rural do município, com atendimento itinerante em distritos e associações rurais. Há uma diferença na especificidade da localidade beneficiada, sendo uma mais geral (rede pública) e outra mais específica (zona rural).

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 016/2026 visa beneficiar os trabalhadores e suas famílias da zona rural do município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, abordando questões salariais e de adicionais, além de citar ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a potência agrícola de Jataí e a dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica, propondo um programa itinerante para suprir essa carência. As justificativas são completamente distintas.