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Requerimento nº 705 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 705/2025 requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, com a indicação de profissionais para serem homenageados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em questões salariais e de carreira para uma categoria específica, enquanto o outro visa uma celebração e reconhecimento público para outra categoria profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços. No REQ 705/2025, os beneficiários diretos são os médicos do município, que seriam homenageados em uma sessão solene. As categorias profissionais beneficiadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 705/2025 fundamenta-se na importância da categoria médica para a saúde e bem-estar da população, e na necessidade de reconhecimento e gratidão pública. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 704 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, com foco em atendimentos no período noturno. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração de uma categoria específica, enquanto o outro busca a ampliação do acesso aos serviços de saúde através de horários estendidos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 menciona especificamente a "Rede Pública Municipal de Jataí" e a atuação dos Auxiliares de Saúde Bucal dentro deste contexto. O REQ 704/2025 foca nas "Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí", sem especificar uma sub-região ou bairro dentro do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco dentro do município são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, em especial trabalhadores e cidadãos que não têm disponibilidade durante o horário comercial, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofício sindical e a complexidade das funções exercidas. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e cidadãos com horários restritos, reduzir filas e demanda reprimida, e promover a eficiência e humanização do atendimento. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 700 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 700/2025 pede a fixação de publicações com nome, especialidade e horários de atendimento dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca especificamente nos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde Bucal, enquanto o REQ 700/2025 abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em geral, com foco na informação aos usuários.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, buscando a valorização profissional. O REQ 700/2025 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que frequentam as UBS, buscando maior transparência e acesso à informação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial e na melhoria dos serviços prestados à população. A justificativa do REQ 700/2025 foca na transparência, no acesso à informação para os usuários do SUS e na organização do fluxo de pacientes nas UBS. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 693 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca na rede pública municipal de saúde em geral, enquanto o REQ 693/2025 especifica a necessidade de testes em todas as unidades da rede pública de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, o escopo geográfico e a abrangência das unidades de saúde mencionadas apresentam diferenças.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 693/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, especialmente os grupos de risco, que necessitam de diagnóstico e tratamento para H1N1.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, além de melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento de casos suspeitos de síndromes gripais, na necessidade de diagnóstico rápido e preciso para tratamento e prevenção da disseminação do vírus H1N1. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 677 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em remuneração e valorização profissional, enquanto o outro aborda segurança e proteção.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 abrange a "Rede Pública Municipal de Jataí" de forma geral, com foco nos profissionais de saúde bucal, enquanto o REQ 677/2025 especifica a "Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí" como a localidade que necessita de intervenção. A especificidade geográfica é diferente, sendo o segundo mais restrito a uma unidade de serviço.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização de sua categoria. O REQ 677/2025 tem como beneficiários os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de indiretamente a população que utiliza os serviços da unidade. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofício sindical e a importância do trabalho dos auxiliares de saúde bucal. A justificativa do REQ 677/2025 fundamenta-se na ausência de segurança eficaz na UPA, riscos à integridade física de pacientes e profissionais, e incidentes recorrentes, destacando a importância da unidade para atendimentos específicos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 159 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais de Jataí, referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e progressões. Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários todos os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 157/2026 foca especificamente nos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Embora ambos se refiram a servidores públicos, o grupo beneficiário é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar a contagem de tempo de serviço congelado durante a pandemia, conforme legislação federal, para garantir direitos funcionais e remuneração adequada aos servidores. A justificativa do REQ 157/2026 aponta para a necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, abordando questões como vinculação salarial ao salário mínimo, adequação de adicionais de insalubridade e incentivos, com base em ofício sindical e princípios constitucionais. As justificativas, embora ambas relacionadas a direitos e valorização de servidores, tratam de problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 164 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 157/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura física e o outro em remuneração profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada pela ampliação da infraestrutura da UBS. O REQ 157/2026, embora se refira à Rede Pública Municipal de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação de estudo de viabilidade remuneratória, abrangendo de forma geral os profissionais da saúde bucal em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização de sua remuneração. Embora ambos envolvam a área da saúde, os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a infraestrutura da UBS local. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando questões como vinculação salarial ao salário mínimo, necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e ampliação de incentivos por desempenho, conforme ofício do SINDSEMUJ. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 165 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações preventivas e capacidade de atendimento. Já o REQ 157/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para adequar a estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da rede pública municipal, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações sobre saúde mental e o outro em remuneração de profissionais de saúde bucal.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da rede pública municipal, e indiretamente a população que se beneficia da melhoria dos serviços prestados por esses profissionais. Embora ambos envolvam a área da saúde pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando questões salariais, adicionais de insalubridade e incentivos, com base em demandas sindicais e princípios de eficiência administrativa. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 157/2026 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício para a população em geral (idosos, acamados) em suas residências dentro do município, enquanto o REQ 157/2026 se concentra em uma categoria específica de servidores públicos municipais (Auxiliares de Saúde Bucal) que atuam na Rede Pública Municipal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados do município de Jataí. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, que são servidores públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para as camadas mais vulneráveis da população, que enfrentam limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na melhoria dos serviços prestados à população e na correção de distorções remuneratórias, como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 224 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e gestão fiscal. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na fiscalização financeira e o outro na valorização de uma categoria específica de servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários implícitos são a população de Jataí, que se beneficia da transparência e fiscalização das contas públicas. No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população que receberá serviços de saúde de melhor qualidade. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco direto dos pedidos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 centra-se no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e na necessidade de transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 157/2026 aborda a valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, a necessidade de revisão salarial e de adicionais, e a melhoria dos serviços de saúde bucal, citando um ofício sindical como base. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos dos requerimentos.
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