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Requerimento nº 240 de 2026
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27/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano no Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade para a intervenção. O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com o benefício indireto para a manutenção das atividades do local e atendimento à população. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, atendidos pela Rede Municipal de Ensino. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual no cemitério, com relatos de dificuldades para os funcionários. A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte educacional para alunos com TEA, citando relatos de mães e o déficit de profissionais de apoio na rede de ensino. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 462 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 462/2025 pede a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município. Ambos os pedidos se referem a demandas de infraestrutura e recursos humanos, mas com objetivos completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 153/2026 foca na Rede Municipal de Ensino, indicando um benefício disperso por diversas unidades escolares, enquanto o REQ 462/2025 especifica a necessidade de uma nova sede para o Conselho Tutelar, uma única localidade física dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias e profissionais da rede municipal de ensino. O REQ 462/2025 tem como beneficiários os conselheiros tutelares e as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Conselho Tutelar. Os públicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aponta a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças com TEA, enfatizando a necessidade de inclusão e dignidade educacional. A justificativa do REQ 462/2025 relata as condições inadequadas e precárias do imóvel atual do Conselho Tutelar, o que compromete o atendimento e o bem-estar dos atendidos e profissionais, demandando uma nova estrutura física. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 479 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 479/2025 requer a criação ou adequação de uma linha de ônibus para atender o Bairro Vila Olavo, através da empresa TRANSLOCAVE. Os benefícios são distintos, um voltado para a educação inclusiva e o outro para a mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 153/2026 foca na Rede Municipal de Ensino de Jataí, sem especificar um bairro ou região particular. O REQ 479/2025, por outro lado, designa especificamente o Bairro Vila Olavo como a localidade a ser atendida pelo transporte coletivo. Há uma diferença clara na especificidade geográfica e no foco das localidades.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, no âmbito da rede de ensino. Já o REQ 479/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro Vila Olavo, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos que necessitam de transporte. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para crianças com TEA na educação, mencionando a escassez de profissionais de apoio e relatos de mães atípicas. A justificativa do REQ 479/2025 aborda as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos moradores do Bairro Vila Olavo devido à ausência de transporte público, impactando a mobilidade e a qualidade de vida. As razões apresentadas são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de equipamentos como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, visando a inclusão do município em programas estaduais. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em educação inclusiva e o outro em infraestrutura e desenvolvimento urbano.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, enquanto o REQ 042/2026 especifica áreas públicas destinadas à construção de equipamentos em bairros ou regiões específicas (Cidade Jardim I é mencionado para a feira coberta, mas os demais equipamentos não têm sua localização detalhada além de serem "áreas públicas destinadas"). A especificidade geográfica é maior no segundo requerimento, embora ambos se refiram ao mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, e indiretamente toda a comunidade escolar da rede municipal. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí com a construção de novos equipamentos públicos, além de servidores do Conselho Tutelar e famílias enlutadas. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos com TEA, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e de infraestrutura de cada um deles para a qualidade de vida da população. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o foco da solicitação, enquanto o REQ 255/2026 abrange a gestão municipal como um todo em relação ao convênio de saúde.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que são afetados pela questão do convênio de saúde. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes e o déficit de profissionais de apoio na rede municipal de ensino, especialmente no mês de conscientização do autismo. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 307 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 307/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única dentro do município. O REQ 307/2025 especifica a localidade como o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias dessas crianças e a comunidade escolar. No REQ 307/2025, os beneficiários são os pais, alunos e demais pessoas que frequentam o CMEI Árvore da Vida e o Setor Colmeia Park. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional inclusivo para crianças com TEA, mencionando o déficit de profissionais de apoio e a angústia de mães atípicas. A justificativa do REQ 307/2025 foca no risco de segurança para alunos e pais devido à ausência de calçadas no entorno do CMEI, forçando a locomoção pela rua. As justificativas são baseadas em problemas distintos.
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