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Requerimento nº 33 de 2026
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 033/2026 pede estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont, visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), enquanto o REQ 033/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: a Alameda Santos Dumont.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de acolhimento. O REQ 033/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam a Alameda Santos Dumont, com ênfase em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo segurança e acessibilidade. Embora ambos mencionem idosos, o foco e o escopo dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 033/2026 foca na necessidade de adequação de infraestrutura viária (faixas de pedestres e canteiro central) para garantir acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, em conformidade com leis específicas de trânsito e inclusão. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 10 de 2026
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e garantir um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 010/2026 pede a declaração de Utilidade Pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura social para idosos em todo o município, enquanto o REQ 010/2026 se refere especificamente à Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, localizada em Jataí/GO. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 010/2026 tem como beneficiário a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, que ao ser declarada de utilidade pública, poderá ampliar suas parcerias e fortalecer suas ações. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e na necessidade de garantir a dignidade dos idosos. A justificativa do REQ 010/2026 fundamenta-se no reconhecimento do caráter filantrópico, cultural e filosófico da Loja Maçônica, e nos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense, visando permitir a ampliação de suas parcerias. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 780 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 780/2025 pede a implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso, especificamente para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida ao banho no lago. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral de acolhimento para idosos em todo o município, sem especificar uma localidade particular para a construção da nova unidade. O REQ 780/2025, por outro lado, foca em uma localidade específica dentro do município: o Lago Bom Sucesso.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários principais os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 780/2025 tem como beneficiários pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que desejam utilizar o Lago Bom Sucesso para banho e lazer. Embora ambos mencionem idosos, o foco e o público-alvo principal divergem significativamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, citando o Estatuto do Idoso e a dignidade da pessoa humana. A justificativa do REQ 780/2025 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e garantia de acesso seguro ao banho no Lago Bom Sucesso para grupos específicos, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a importância do espaço como cartão-postal da cidade. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 755 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova casa de acolhimento. O REQ 755/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". Há uma diferença clara na especificidade e no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 755/2025 visa beneficiar a comunidade em geral, promovendo lazer, convívio social, requalificação ambiental e urbana, além de estimular o desenvolvimento local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 755/2025 aponta para problemas ambientais, urbanísticos e sociais na região do Jardim Rio Claro, como erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo o complexo como solução para esses problemas. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 735 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e acessível, e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, com ações como cursos de capacitação, incentivo à contratação e empreendedorismo feminino. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 visa beneficiar idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias mulheres vítimas de violência doméstica, buscando sua reintegração econômica e autonomia. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a demanda crescente, protegendo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na Lei Maria da Penha, na necessidade de combater a dependência econômica como fator que perpetua o ciclo de violência e na promoção da autonomia das mulheres. As justificativas abordam problemas sociais distintos.
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Requerimento nº 130 de 2026
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23/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com o objetivo de aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e um corpo técnico multidisciplinar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas na localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de acolhimento e assistência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, reduzir a informalidade e facilitar a regularização de negócios. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e na necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana para este grupo vulnerável. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança e acessibilidade na travessia. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 123/2026, embora mencione o município de Jataí/GO, não aponta uma localidade específica para a construção da ILPI, tratando de uma necessidade geral do município.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que se beneficia de um serviço social ampliado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento específico, agravada pela proximidade de um hospital e pela necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes para idosos, resultando em longas filas de espera e violação de direitos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 161 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova unidade de acolhimento de longa permanência para idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. O REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí/GO de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a nova casa de acolhimento, embora a demanda seja para o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a "população daquela localidade", com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que necessitam de transporte público. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os "idosos em situação de risco social ou abandono familiar" que aguardam por vagas em instituições de acolhimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo e na necessidade de mobilidade urbana no Setor Parque dos Ventos. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes para idosos, gerando fila de espera e comprometendo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 168 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova casa de acolhimento para idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade de interesse. O REQ 123/2026 menciona "Jataí/GO" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a construção da casa de acolhimento, embora o problema apontado seja de abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, melhorando a mobilidade e segurança. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na rua, como lama, poeira e dificuldade de acesso. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos e a necessidade de garantir dignidade a esse público. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 190 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço pontual (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a construção da nova casa de acolhimento, apenas para o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade que utiliza a via, garantindo melhores condições de acesso e segurança. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, segurança viária e mobilidade, especialmente para uma empresa local. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na demanda crescente e na necessidade de garantir a dignidade e os direitos desse público, conforme o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal. As razões apresentadas são distintas.
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