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Requerimento nº 509 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 509/2025 pede estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para redução da fila de espera no município. Os benefícios solicitados são distintos e tratam de áreas de saúde pública diferentes.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de abrangência para suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí, especificamente aqueles expostos ao risco de contrair dengue, zika e chikungunya. No REQ 509/2025, os beneficiários diretos são os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados e que sofrem com filas de espera. Embora ambos beneficiem a população local, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 foca no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames médicos, o agravamento de quadros clínicos e a dificuldade de acesso a diagnósticos precoces. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, apresentam problemas distintos.
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Requerimento nº 291 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate a arboviroses. Já o REQ 291/2025 pede o envio de um projeto de lei para ajuda humanitária a um indivíduo específico, Luiz Miguel Da Silva Dias, para custear cirurgias ortopédicas e tratamento. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em saúde pública preventiva e o outro em assistência individualizada.
- Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 trata de uma ação que abrange todo o município ("aumento de casos no município de Jataí"), enquanto o REQ 291/2025 refere-se a um benefício específico para um indivíduo, sem especificar uma localidade dentro do município para a aplicação do recurso, além de mencionar o deslocamento para fora do estado para tratamento.
- Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, visando a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 291/2025 tem como beneficiário direto o indivíduo Luiz Miguel Da Silva Dias, embora a família também seja indiretamente beneficiada.
- Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial, citando legislações pertinentes à saúde pública. A justificativa do REQ 291/2025 detalha o quadro clínico grave e a necessidade de cirurgias de um indivíduo com Osteogênese Imperfeita, além das limitações financeiras da família. As razões para os pedidos são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 121 de 2026
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Em contrapartida, o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através do controle de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância da saúde pública e a legislação pertinente para o combate ao mosquito transmissor. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 015/2026 pede a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e controle de vetores, e o outro em segurança e empoderamento feminino.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses. O REQ 015/2026 tem como beneficiário direto o público feminino do município, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya em Jataí e na necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A justificativa do REQ 015/2026 se fundamenta na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 693 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. São benefícios distintos, um focado em controle vetorial e o outro em diagnóstico de doença respiratória.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados para o município de Jataí-GO. Quanto à localidade específica dentro do município, o REQ 118/2026 menciona "o município de Jataí" de forma geral, ao passo que o REQ 693/2025 especifica a solicitação para "todas as unidades da rede pública de saúde", "Unidades Básicas de Saúde (UBSs)", "Pronto Atendimento" e "Hospital Estadual de Jataí", detalhando um pouco mais a abrangência do pedido.
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Beneficiários: O beneficiário implícito do REQ 118/2026 é a população de Jataí, que seria protegida contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 693/2025, os beneficiários diretos são os pacientes com suspeita de H1N1 e, de forma mais ampla, a comunidade de Jataí, visando a prevenção da disseminação viral. Embora ambos visem à saúde pública do município, o foco imediato dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, destacando a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento expressivo de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido para H1N1. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.
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Requerimento nº 631 de 2025
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 631/2025 pleiteia o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Ambos os benefícios são de natureza distinta, um focado no controle vetorial e saúde pública geral, e o outro em assistência específica a alunos com condição médica crônica.
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Localidade: Ambos os requerimentos fazem referência ao município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, o benefício solicitado no REQ 118/2026 é para o "município de Jataí" de forma geral, visando o combate ao mosquito transmissor de doenças. Já o REQ 631/2025 especifica como localidade de aplicação do benefício "alunos da rede municipal de educação" no município de Jataí. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico do benefício são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, através do combate a arboviroses. O REQ 631/2025, por sua vez, tem como beneficiários específicos os "alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1" no município. Há uma clara distinção no grupo de indivíduos que receberão o benefício direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de controle do mosquito Aedes aegypti, citando legislações pertinentes à saúde pública e vigilância epidemiológica. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o tratamento adequado e a permanência de alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino, abordando o alto custo dos dispositivos de monitoramento de glicose e os princípios de equidade, saúde e educação, mencionando a importância de projetos de lei inclusivos. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria das condições de saúde e bem-estar, tratam de problemáticas completamente distintas.
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Requerimento nº 520 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 520/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade e a instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes de uma escola específica. Há uma distinção clara nos benefícios almejados.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda o município como um todo em relação a um problema de saúde pública, enquanto o REQ 520/2025 especifica uma localidade dentro do município: a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, com foco na quadra de esportes.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, visando a saúde pública. Já o REQ 520/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, incluindo pais, alunos e professores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 520/2025 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar no acesso à quadra de esportes devido à ausência de cobertura, impactando a segurança e o uso do espaço. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Em contrapartida, o REQ 118/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde mental e o outro em controle vetorial de doenças.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. Já no REQ 118/2026, os beneficiários são também a população de Jataí, que sofre com a proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento psicológico. O REQ 118/2026 justifica-se pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, demandando ações de controle do mosquito transmissor. As razões apresentadas para as solicitações são independentes e tratam de problemas de saúde pública distintos.
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Requerimento nº 164 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias físicas e administrativas de uma unidade de saúde, enquanto o outro busca a retomada de uma ação de controle vetorial.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 118/2026, embora mencione o município de Jataí como um todo em relação ao aumento de casos de arboviroses, não delimita uma localidade específica para a aplicação do fumacê, indicando uma ação de abrangência municipal.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que sofrem com a sobrecarga dos serviços de saúde. O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, que está exposta ao risco de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a infraestrutura da UBS local. Já o REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município de Jataí, demandando ações de controle vetorial. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 165 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Em contrapartida, o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde mental e o outro em controle vetorial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são a população em geral do município de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. Já no REQ 118/2026, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí, protegidos contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos impactados pelas ações solicitadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento psicológico. O REQ 118/2026 justifica-se pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, demandando intensificação das ações de controle do mosquito transmissor. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas de saúde pública de naturezas diferentes.
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