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Requerimento nº 23 de 2026
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral a serem inaugurados, enquanto o REQ 023/2026 especifica a escadaria de acesso ao Cristo Redentor. A localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a população de Jataí ao preservar a memória histórica. O REQ 023/2026 visa beneficiar diretamente munícipes e visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a escadaria. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a homenagem a cidadãos que contribuíram para o município, perpetuando o reconhecimento e fortalecendo a memória histórica. A justificativa do REQ 023/2026 é a promoção da segurança e acessibilidade na escadaria do Cristo Redentor, prevenindo acidentes e melhorando o acesso a um ponto turístico. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 605 de 2025
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos a serem nomeados dentro do município, enquanto o REQ 605/2025 aborda a atualização de um sistema de mapeamento digital que abrange toda a cidade.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos as famílias das personalidades homenageadas e a população em geral, que se beneficiará da preservação da memória histórica. O REQ 605/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, em especial motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral, que enfrentam dificuldades com o mapeamento desatualizado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 reside na necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do município, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. Já o REQ 605/2025 justifica-se pela necessidade de oferecer maior segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, devido às falhas e rotas incorretas apresentadas pelo mapeamento desatualizado. As justificativas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 604 de 2025
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 604/2025 requer a substituição de bandeiras danificadas em locais públicos municipais e a articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 115/2026 menciona a necessidade de homenagear personalidades em obras e espaços públicos a serem inaugurados, sem especificar locais concretos, enquanto o REQ 604/2025 cita exemplos de locais públicos municipais onde as bandeiras estão danificadas, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades falecidas homenageadas e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiará da preservação da memória e do reconhecimento. O REQ 604/2025 tem como beneficiários a coletividade de Jataí, que terá os símbolos nacionais e municipais apresentados de forma digna e respeitosa, além de garantir o cumprimento da lei. Os beneficiários diretos e o propósito da solicitação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do município, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 604/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal de manter os símbolos nacionais e municipais em bom estado de conservação, visando o civismo, a dignidade e o respeito às representações oficiais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 215 de 2026
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13/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Já o REQ 115/2026 pede a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". O REQ 115/2026 refere-se a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade única e definida.
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Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os grupos de dança que utilizam o espaço no Lago JK para ensaios e apresentações culturais. O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através da preservação da memória e homenagem a personalidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de viabilizar atividades culturais e esportivas através de infraestrutura energética, enfrentando dificuldades atuais. A justificativa do REQ 115/2026 foca na homenagem e perpetuação da memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a história local. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 600 de 2025
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade pontual para a homenagem. Já o REQ 600/2025 foca especificamente no Setor Cidade Jardim II, para a construção da quadra. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao perpetuar a memória de personalidades locais. O REQ 600/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim II, especialmente crianças e jovens, que utilizarão a quadra. Os públicos-alvo são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 reside na necessidade de homenagear e perpetuar o legado de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 600/2025 baseia-se na importância do esporte e lazer para o desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida, visando oferecer um espaço seguro para atividades físicas na comunidade do Setor Cidade Jardim II. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 551 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 551/2025 requer o recapeamento de duas avenidas específicas (Enedino Peres de Assis e Avenida F) na Vila Sofia. As solicitações são de naturezas distintas: homenagem póstuma versus infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 115/2026 trata de homenagens em obras e espaços públicos de forma geral no município de Jataí. O REQ 551/2025 especifica a localidade para as intervenções de recapeamento como a Avenida Enedino Peres de Assis (entre a Rua 12 e Rua 18) e a Avenida F (entre a Rua 15 e Rua 19), ambas situadas na Vila Sofia. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 551/2025 delimita a ação a uma área específica e detalhada.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao reconhecer e homenagear seus cidadãos ilustres, e as famílias das personalidades homenageadas. O REQ 551/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Sofia e os usuários das vias mencionadas, que sofrem com as más condições do asfalto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se no reconhecimento do legado e contribuição de personalidades falecidas para o município, buscando perpetuar sua memória e inspirar futuras gerações. A justificativa do REQ 551/2025 foca nos problemas de trafegabilidade e nos transtornos causados pela má conservação das avenidas, atendendo a pedidos de moradores locais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 217 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a criação de um programa para reservar vagas em feiras e eventos para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 115/2026 pede a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 217/2026 foca em um benefício para produtores locais em feiras e eventos dentro do município, enquanto o REQ 115/2026 trata da denominação de obras e espaços públicos em geral no município. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco comum de ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 115/2026, por sua vez, visa homenagear personalidades jataienses falecidas, com o benefício indireto sendo a preservação da memória e o fortalecimento do sentimento de pertencimento para a população em geral. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 é o fortalecimento da economia de base, a geração de renda e a inclusão produtiva de pequenos empreendedores e agricultores familiares. A justificativa do REQ 115/2026 é a justa homenagem a cidadãos que contribuíram para o município, a perpetuação do reconhecimento e a preservação da memória histórica. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 trata de obras e espaços públicos em geral dentro do município, enquanto o REQ 050/2026 foca na estrutura administrativa e operacional de um órgão específico (Conselho Tutelar) dentro do mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas e, indiretamente, a população de Jataí ao preservar a memória. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município, através da melhoria no atendimento do Conselho Tutelar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de reconhecimento e perpetuação da memória de cidadãos que contribuíram para o município. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional e na sobrecarga do Conselho Tutelar existente, visando garantir a proteção e o atendimento eficiente de crianças e adolescentes. As razões são distintas.
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Requerimento nº 31 de 2026
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico que interliga duas ruas em bairros distintos. Os benefícios são de naturezas completamente diferentes: um trata de homenagens póstumas e o outro de infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade pontual para a homenagem. Já o REQ 031/2026 é extremamente específico quanto à localidade, solicitando intervenção na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, no trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos as famílias das personalidades homenageadas e a comunidade em geral, ao preservar a memória. O REQ 031/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, que necessitam de melhoria na mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de reconhecimento e perpetuação do legado de cidadãos que contribuíram para o município. A justificativa do REQ 031/2026 foca na imperiosa necessidade de melhoria da mobilidade urbana, combate ao descarte irregular de lixo e proliferação de mato alto, além de promover segurança e desenvolvimento urbanístico. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 506 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 506/2025 requer a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade pontual para a homenagem. O REQ 506/2025 é direcionado a uma localidade específica, a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas e, indiretamente, toda a comunidade ao preservar a memória. O REQ 506/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, pais e servidores da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a necessidade de prestar homenagem a cidadãos que contribuíram para o município, perpetuar o reconhecimento e fortalecer a identidade local. A justificativa do REQ 506/2025 é a carência de melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto no ambiente escolar para a comunidade educacional. As justificativas são distintas.
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