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Requerimento nº 186 de 2025
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18/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 186/2025 pede a realização de adequações e reparos no sistema de ar-condicionado e nos bebedouros do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar um local particular para a homenagem. O REQ 186/2025 foca especificamente no Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, um local específico dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas, beneficiando indiretamente a população com a preservação da memória e o reconhecimento histórico. O REQ 186/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores e usuários do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, visando melhorar a experiência e o bem-estar durante a utilização do espaço.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na importância de reconhecer e perpetuar o legado de cidadãos que contribuíram para o município. A justificativa do REQ 186/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o conforto e a funcionalidade do Centro Cultural, sanando transtornos e comprometimentos na qualidade dos eventos e no bem-estar dos frequentadores devido a problemas infraestruturais.
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Requerimento nº 400 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a homenagem de personalidades jataienses falecidas com a denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 400/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em memória e reconhecimento, e o outro em infraestrutura e lazer.
- Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para as homenagens. O REQ 400/2025 foca especificamente na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância. As localizações são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
- Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários diretos são as personalidades homenageadas e, indiretamente, toda a comunidade de Jataí que se beneficiará da preservação da memória. No REQ 400/2025, os beneficiários diretos são os moradores do povoado de Estância, com ênfase em crianças, jovens e adultos que utilizarão a quadra. O público-alvo é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de prestar reconhecimento e perpetuar a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo a identidade local. A justificativa do REQ 400/2025 alega a carência de infraestrutura adequada para a prática esportiva e lazer no povoado de Estância, buscando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 494 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se genericamente a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" no município de Jataí, sem especificar uma área particular. Já o REQ 494/2025 delimita a solicitação para um local específico: o Parque Natural Municipal Mata do Açude, em Jataí.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades jataienses falecidas, cujos nomes ficariam associados a obras e espaços públicos. O REQ 494/2025 tem como beneficiários a população em geral, estudantes, professores (especialmente da UFJ), turistas e pesquisadores, através do fomento à pesquisa científica e ao turismo ecológico.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 115/2026 reside na necessidade de perpetuar o reconhecimento e a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ambiental de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico no Parque Natural Municipal Mata do Açude através de um equipamento específico (torre de observação).
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Requerimento nº 540 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 540/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um visa homenagear cidadãos através de nomes, o outro busca a criação de um espaço de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 115/2026 não especifica uma localidade precisa, mas refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados no município de Jataí de forma geral. O REQ 540/2025 aponta uma localidade específica: a área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel. Há, portanto, uma grande diferença na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 beneficia indiretamente a população de Jataí, ao preservar a memória e a história de personalidades locais. O REQ 540/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Dom Abel, que usufruirão da praça.
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Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido como uma justa e necessária homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento e identidade do município, visando perpetuar o reconhecimento e inspirar futuras gerações. O REQ 540/2025 justifica a solicitação pela carência da comunidade na região mencionada por espaços de lazer e entretenimento, buscando melhorar a qualidade de vida, reforçar vínculos entre moradores, evitar o abandono do local e torná-lo mais seguro e atrativo. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios pleiteados.
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Requerimento nº 538 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 538/2025 requer a implantação de iluminação pública em uma via específica. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí em geral, sem especificar uma área geográfica pontual. Já o REQ 538/2025 foca em uma localidade específica: a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo os ranchos e chácaras da região, com início no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico.
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Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários diretos são as personalidades homenageadas e, indiretamente, toda a comunidade de Jataí pela preservação da memória. No REQ 538/2025, os beneficiários são os frequentadores, moradores e usuários da via em questão, que terão mais segurança e visibilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagem e reconhecimento a cidadãos que contribuíram para o município, perpetuando sua memória e fortalecendo o sentimento de pertencimento. O REQ 538/2025 fundamenta-se na demanda por segurança e visibilidade devido à dificuldade de trafegar no período noturno na via especificada, citando o aumento do fluxo e a necessidade de infraestrutura básica.
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Requerimento nº 265 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. O REQ 265/2025, por sua vez, requer estudos e viabilidade para a construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso. Os benefícios são distintos, um foca em homenagens póstumas através de nomeações e o outro em infraestrutura física para um grupo específico.
- Localidade: O REQ 115/2026 refere-se à denominação de obras e espaços públicos em geral no município de Jataí. O REQ 265/2025 especifica a localidade para a construção de quiosques como sendo a "orla do lago Bom Sucesso", dentro do município de Jataí. Embora ambos pertençam ao mesmo município, a especificação da localidade no REQ 265/2025 é mais restrita.
- Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, ao reconhecer e valorizar personalidades locais. O REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores, com o objetivo de oferecer acomodação e bem-estar.
- Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o legado de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento e a história de Jataí, além de fortalecer a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 265/2025 foca na melhoria das condições de trabalho e bem-estar para os pescadores, oferecendo estrutura adequada, segurança e higiene. As justificativas são, portanto, de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 536 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se à denominação de obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade única. Já o REQ 536/2025 delimita claramente a solicitação para a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel, em Jataí. A localidade é específica em um texto e genérica no outro.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas, com um benefício indireto à população através do reconhecimento histórico. O REQ 536/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, que usufruiriam da quadra poliesportiva. Os beneficiários diretos e o propósito do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de perpetuar o reconhecimento da comunidade e preservar a memória histórica através de homenagens. Já a justificativa do REQ 536/2025 foca na carência de infraestrutura esportiva e na promoção de saúde, bem-estar e inclusão social para os moradores do bairro Dom Abel. As razões apresentadas são fundamentalmente distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 272/2025 pede a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí, mas o REQ 115/2026 menciona especificamente a denominação de obras e espaços públicos que serão inaugurados, o que pode se aplicar a diversas localidades dentro do município, sem especificação. O REQ 272/2025, por sua vez, trata da criação de uma estrutura administrativa municipal, com abrangência em todo o município. Não há uma sobreposição direta de localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades jataienses falecidas, através da homenagem póstuma, e indiretamente a população em geral que se beneficia da preservação da memória e identidade local. O REQ 272/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com deficiência e um público mais amplo que se beneficiará de uma cidade mais inclusiva e acessível. Os públicos-alvo primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 foca na homenagem e preservação da memória de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 272/2025 está centrada na necessidade de garantir direitos, igualdade de oportunidades e inclusão social para pessoas com deficiência, com base em fundamentos legais e na necessidade de transformação estrutural do município. As justificativas são independentes e abordam problemáticas distintas.
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Requerimento nº 263 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 263/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), visando melhorar a infraestrutura, atrair investimentos e causar boa impressão nos transeuntes. Ambos os pedidos são de natureza administrativa e solicitam ações do Poder Executivo, mas com finalidades distintas.
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Localidade: O REQ 115/2026 se refere a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí, de forma geral, sem especificar uma área geográfica restrita. O REQ 263/2025, por outro lado, delimita a solicitação à "margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia)", uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários primários são as personalidades homenageadas e, secundariamente, a população de Jataí ao perpetuar a memória e o reconhecimento. No REQ 263/2025, os beneficiários são os empreendimentos localizados na área mencionada, a própria população de Jataí (pela melhoria da infraestrutura e imagem) e potenciais investidores. Embora ambos visem o desenvolvimento do município, os públicos diretos dos pedidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de reconhecer e homenagear cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, perpetuando seu legado e fortalecendo a memória histórica. Já o REQ 263/2025 fundamenta-se na precariedade da infraestrutura na região da Vila Sofia, no acúmulo de mato, na acessibilidade e segurança comprometidas, e na necessidade de melhorar a imagem da cidade para visitantes e investidores. As razões apresentadas para as solicitações são substancialmente distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Em contrapartida, o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são completamente distintos: um visa homenagear e o outro busca atender uma demanda social de moradia.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em todo o município de Jataí, com foco na homenagem a personalidades locais. O REQ 518/2025 especifica uma localidade: o Povoado de Naveslândia, dentro do município de Jataí. Portanto, há uma clara diferença geográfica no foco dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários são, indiretamente, a população de Jataí, ao reconhecer e homenagear figuras importantes de seu passado. Já no REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias e os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia. O público-alvo é significativamente diferente.
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Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido pela necessidade de homenagear cidadãos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento e à identidade de Jataí, perpetuando o reconhecimento comunitário e preservando a memória histórica. O REQ 518/2025 fundamenta a solicitação na carência habitacional no Povoado de Naveslândia, na urgência de garantir moradias dignas e seguras e na necessidade de um diagnóstico detalhado do déficit habitacional na localidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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