Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

A análise comparativa entre o "REQ 083/2026" e o "REQ 480/2025" revela diferenças significativas em seus propósitos e focos.

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, abrangendo aspectos como situação da obra, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, projetos, situação regulatória e fiscalização. O beneficiário direto é o município de Jataí e a população que se beneficiará da infraestrutura aeroportuária.

• REQ 480/2025: Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir investimentos e planejamento na área de Segurança Pública em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí, que busca melhorias na segurança pública.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos (infraestrutura aeroportuária vs. segurança pública) e solicitam ações diferentes (informações sobre obra vs. realização de audiência pública), a similaridade entre os documentos é baixa. Apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, o benefício almejado e a natureza da solicitação são completamente diferentes.

A semelhança percentual estimada é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 503/2025: Propõe a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude, alterando a nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação. O beneficiário direto são os jovens do município de Jataí.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente na obra do Aeroporto Regional, enquanto o REQ 503/2025 visa a reestruturação de uma superintendência municipal.

Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos, com diferentes beneficiários e objetivos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a natureza das solicitações e os impactos esperados são substancialmente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 083/2025 (REQ 083/2025): Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário final é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.

• Requerimento 010/2026 (REQ 010/2026): Solicita a declaração de utilidade pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste em Jataí/GO, direcionado ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município. O beneficiário direto é a Loja Maçônica, que poderá ampliar suas parcerias e fortalecer suas ações sociais.

Apesar de ambos os requerimentos serem para a cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a diferentes entidades/propósitos. Um busca informações sobre uma obra pública, enquanto o outro busca o reconhecimento de utilidade pública para uma organização.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 083/2026, denominado "REQ 083/2026", busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, solicitando dados sobre o andamento da obra, custos, recursos financeiros e aspectos regulatórios. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.

Por outro lado, o REQ 484/2025, denominado "REQ 484/2025", solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município de Jataí. O objetivo é modernizar e desburocratizar os procedimentos de emissão do "Habite-se", beneficiando os contribuintes e a gestão pública municipal.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (informações sobre obra do aeroporto vs. instituição do Habite-se Digital) e impactam diferentes aspectos da administração pública e da vida dos cidadãos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. A similaridade se resume ao fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao município de Jataí.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

Objeto dos Requerimentos

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura. O beneficiário final é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 739/2025: Requer estudo de viabilidade para a implantação do Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública em Jataí, visando facilitar o acesso à moradia para essa categoria. O beneficiário direto são os profissionais da segurança pública, ativos e inativos, que atuam no município.

Localidade Beneficiada

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 tem um alcance regional, considerando o impacto do aeroporto na região sudoeste goiana, enquanto o REQ 739/2025 foca especificamente nos profissionais de segurança pública do município.

Semelhanças e Diferenças

A principal semelhança é o foco no município de Jataí. No entanto, os benefícios solicitados são distintos: um busca informações sobre uma obra de infraestrutura, enquanto o outro visa a implementação de um programa habitacional. Os beneficiários também são diferentes: a população em geral no primeiro caso, e os profissionais de segurança pública no segundo.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 083/2026 solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura. O beneficiário direto é a Câmara Municipal, visando o controle social e a transparência na aplicação de recursos públicos. A localidade específica é o Aeroporto Regional do Município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 478/2025 propõe a criação de um programa habitacional para famílias com renda superior a um salário mínimo em Jataí, com possível execução via Parcerias Público-Privadas (PPPs). O beneficiário direto são as famílias de Jataí com essa faixa de renda. A localidade é o município de Jataí como um todo, sem especificação de um bairro ou região.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos (infraestrutura aeroportuária versus programa habitacional), com beneficiários diferentes (Câmara Municipal versus famílias com renda específica) e objetivos diversos (obtenção de informações versus criação de um programa), a similaridade entre os documentos é baixa. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 083/2026 requer o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 121/2026 foca em trabalhadores de limpeza urbana dentro do município, enquanto o REQ 083/2026 trata de uma obra de infraestrutura aeroportuária.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 083/2026, por sua vez, tem como beneficiário a população em geral e a região sudoeste goiana, que se beneficiarão da obra do aeroporto, e o próprio Poder Legislativo, que exerce sua função fiscalizadora.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com um projeto de lei específico. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo e nos princípios de publicidade, transparência e controle social da administração pública, diante de uma obra de grande impacto. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é o município de Jataí, com foco na transparência e controle social da aplicação de recursos públicos na obra do aeroporto.

• REQ 276/2025: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de uma revisão do Plano Diretor do município de Jataí. O beneficiário é o município de Jataí como um todo, visando um crescimento urbano equilibrado e sustentável.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e são direcionados a diferentes órgãos. Um foca na transparência de uma obra específica (aeroporto), enquanto o outro busca a revisão do planejamento urbano geral do município. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o "REQ 083/2026" e o "REQ 560/2025" revela diferenças significativas em seus objetivos e focos.

• O "REQ 083/2026" busca informações detalhadas sobre o andamento da obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, técnicos e regulatórios. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão do aeroporto. A localidade específica é o Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás.

• O "REQ 560/2025", por outro lado, solicita o cumprimento de uma norma legal referente aos relatórios de execução das emendas impositivas individuais. O beneficiário é a Câmara Municipal de Jataí, que necessita dessas informações para fiscalizar a aplicação das emendas. Não há uma localidade específica diretamente relacionada, mas sim um pedido de informações sobre emendas que podem impactar diversas áreas do município.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e localidades, a semelhança percentual entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 535/2025: Requer estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal na área da Mata do Brisas, com foco na preservação ambiental e atividades de educação, recreação e turismo ecológico. O beneficiário direto é a população local, especialmente dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, que se beneficiaria com a preservação ambiental e opções de lazer e educação.

Localidade

• REQ 083/2026: Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás.
• REQ 535/2025: Área de Floresta Denominada Mata do Brisas, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Os textos abordam diferentes temas e beneficiam diferentes localidades dentro do mesmo município. Um trata de infraestrutura aeroportuária e o outro de preservação ambiental.