Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os requerimentos REQ 083/2026 e REQ 579/2025 foram analisados para determinar a similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 083/2026: Solicita informações sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário indireto é a população de Jataí e região, impactada pelo aeroporto.
• REQ 579/2025: Solicita a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais, direcionado ao Prefeito do Município de Jataí. O beneficiário direto são as áreas de trânsito, ciência, tecnologia e inovação do município, e indiretamente a população de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos e são direcionados a órgãos diferentes, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, técnicos e regulatórios.
  • REQ 532/2025: Requer a criação de uma linha de crédito popular para microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí.

• Beneficiários:

  • REQ 083/2026: Indiretamente, a população de Jataí e região, ao buscar transparência e informações sobre uma obra pública de grande impacto.
  • REQ 532/2025: Microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí.

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente no Aeroporto Regional, enquanto o REQ 532/2025 abrange todo o município em relação ao apoio a empreendedores.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a semelhança é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 170/2025: Solicita ao Poder Executivo Municipal a isenção de impostos municipais sobre o café, visando beneficiar produtores e consumidores locais.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca em uma infraestrutura específica (Aeroporto Regional), enquanto o REQ 170/2025 aborda um setor econômico (produção de café) em âmbito municipal.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (informações sobre obra vs. isenção de impostos) e são direcionados a diferentes esferas (federal vs. municipal), a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 535/2025: Requer estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal na área da Mata do Brisas, com foco na preservação ambiental e atividades de educação, recreação e turismo ecológico. O beneficiário direto é a população local, especialmente dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, que se beneficiaria com a preservação ambiental e opções de lazer e educação.

Localidade

• REQ 083/2026: Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás.
• REQ 535/2025: Área de Floresta Denominada Mata do Brisas, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Os textos abordam diferentes temas e beneficiam diferentes localidades dentro do mesmo município. Um trata de infraestrutura aeroportuária e o outro de preservação ambiental.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
• REQ 503/2025: Propõe a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude, alterando a nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação. O beneficiário direto são os jovens do município de Jataí.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente na obra do Aeroporto Regional, enquanto o REQ 503/2025 visa a reestruturação de uma superintendência municipal.

Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos, com diferentes beneficiários e objetivos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a natureza das solicitações e os impactos esperados são substancialmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 083/2026 busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para Jataí.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 083/2026 visa beneficiar a Câmara Municipal com informações para fiscalização e controle social da obra do aeroporto.

  • REQ 408/2025 busca beneficiar a população de Jataí com um planejamento de mobilidade urbana.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente no Aeroporto Regional, enquanto o REQ 408/2025 abrange toda a área urbana do município no contexto do Plano de Mobilidade.

  • Conclusão:

  • Os requerimentos tratam de assuntos distintos (obra do aeroporto vs. plano de mobilidade urbana) e buscam benefícios diferentes para a população de Jataí. A similaridade é baixa, pois apenas compartilham o município como localidade de interesse.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 083/2026, denominado "REQ 083/2026", busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, solicitando dados sobre o andamento da obra, custos, recursos financeiros e aspectos regulatórios. O beneficiário direto é a população de Jataí e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.

Por outro lado, o REQ 484/2025, denominado "REQ 484/2025", solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município de Jataí. O objetivo é modernizar e desburocratizar os procedimentos de emissão do "Habite-se", beneficiando os contribuintes e a gestão pública municipal.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (informações sobre obra do aeroporto vs. instituição do Habite-se Digital) e impactam diferentes aspectos da administração pública e da vida dos cidadãos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. A similaridade se resume ao fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

A análise comparativa entre o "REQ 083/2026" e o "REQ 480/2025" revela diferenças significativas em seus propósitos e focos.

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, abrangendo aspectos como situação da obra, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, projetos, situação regulatória e fiscalização. O beneficiário direto é o município de Jataí e a população que se beneficiará da infraestrutura aeroportuária.

• REQ 480/2025: Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir investimentos e planejamento na área de Segurança Pública em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí, que busca melhorias na segurança pública.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos (infraestrutura aeroportuária vs. segurança pública) e solicitam ações diferentes (informações sobre obra vs. realização de audiência pública), a similaridade entre os documentos é baixa. Apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, o benefício almejado e a natureza da solicitação são completamente diferentes.

A semelhança percentual estimada é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 083/2026 solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, incluindo aspectos financeiros, administrativos, regulatórios e de infraestrutura. O beneficiário direto é a Câmara Municipal, visando o controle social e a transparência na aplicação de recursos públicos. A localidade específica é o Aeroporto Regional do Município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 478/2025 propõe a criação de um programa habitacional para famílias com renda superior a um salário mínimo em Jataí, com possível execução via Parcerias Público-Privadas (PPPs). O beneficiário direto são as famílias de Jataí com essa faixa de renda. A localidade é o município de Jataí como um todo, sem especificação de um bairro ou região.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos (infraestrutura aeroportuária versus programa habitacional), com beneficiários diferentes (Câmara Municipal versus famílias com renda específica) e objetivos diversos (obtenção de informações versus criação de um programa), a similaridade entre os documentos é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 083/2026: Solicita informações sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 058/2026: Solicita estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.

  • Beneficiário:

  • REQ 083/2026: A população de Jataí e região, indiretamente, através da melhoria da infraestrutura aeroportuária.

  • REQ 058/2026: A comunidade do povoado da Estância, diretamente, com a construção de um espaço comunitário.

  • Localidade:

  • REQ 083/2026: Aeroporto Regional do Município de Jataí.

  • REQ 058/2026: Povoado da Estância, Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes dentro do mesmo município. [[ 10% ]]