Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, especificamente a Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 110/2026 foca nos usuários da Avenida das Palmeiras e arredores, enquanto o REQ 045/2026 se destina aos moradores do Setor Geda que sofrem com alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e excesso de velocidade, visando a segurança de transeuntes e condutores. A justificativa do REQ 045/2026 aponta para recorrentes alagamentos, prejuízos à mobilidade urbana, riscos à segurança e danos ao patrimônio devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 098/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ou outro controle viário. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de drenagem.
• Localidade: O REQ 098/2026 especifica o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, com foco na Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. Embora ambos sejam em Jataí/GO, as localidades são diferentes.
• Beneficiários: No REQ 098/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das vias na Vila Fátima, visando a segurança de pedestres e condutores. No REQ 045/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Geda, afetados por alagamentos, e a comunidade local em geral, buscando melhoria na mobilidade urbana e salubridade. Os beneficiários diretos são distintos devido às diferentes problemáticas abordadas.
• Justificativa: A justificativa do REQ 098/2026 baseia-se no tráfego em velocidade incompatível, risco de colisões e proteção ao pedestre. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em alagamentos recorrentes devido à ausência de infraestrutura de drenagem, com prejuízos à mobilidade, segurança e patrimônio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma via. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 105/2026 especifica a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, com detalhamento para a Rua Dona Ana Geda, nº 160. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 105/2026 foca nos moradores e transeuntes da Viela Joaquim Borges, enquanto o REQ 045/2026 se destina aos moradores do Setor Geda que sofrem com alagamentos.

• Justificativa: O REQ 105/2026 justifica a solicitação pela preocupação com a segurança devido ao intenso fluxo de veículos e a característica estreita da via. O REQ 045/2026 fundamenta o pedido na necessidade de resolver alagamentos recorrentes e prejuízos à mobilidade e salubridade causados pela falta de infraestrutura de drenagem. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 091/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um canteiro central, incluindo melhorias estruturais e paisagísticas. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos: um foca em urbanismo e paisagismo, o outro em infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 091/2026 especifica o canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, com foco na Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e a qualidade de vida dos moradores. No entanto, o REQ 091/2026 foca nos moradores do Setor José Bento e usuários do espaço público em geral, enquanto o REQ 045/2026 se direciona aos moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados por alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 091/2026 aponta para a necessidade de melhorias estéticas, segurança e redução de focos de sujeira no canteiro central. A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se na recorrente ocorrência de alagamentos, prejuízos à mobilidade e riscos à segurança e salubridade devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 084/2026 solicita recapeamento asfáltico, tapa-buracos emergencial e melhoria da sinalização na BR-158. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura rodoviária e o outro em drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 084/2026 especifica a BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. O REQ 045/2026 delimita a solicitação para o Setor Geda, especificamente na Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes, sendo uma rodovia federal e a outra um setor urbano específico.

• Beneficiários: O REQ 084/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo produtores agrícolas e a população em geral que transita pela rodovia. O REQ 045/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 084/2026 baseia-se no precário estado de conservação da rodovia, no aumento do risco de acidentes devido ao fluxo de veículos pesados e na importância logística da via. A justificativa do REQ 045/2026 aponta um problema histórico de alagamentos no Setor Geda, com prejuízos à mobilidade, segurança e salubridade, devido à ausência de infraestrutura de drenagem adequada. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 083/2026 solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, abrangendo aspectos de execução, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, projetos, situação regulatória e fiscalização. Em contrapartida, o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca transparência e dados sobre uma obra de infraestrutura aeroportuária, enquanto o outro pleiteia a execução de uma obra de drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 083/2026 refere-se ao "Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás", uma obra de âmbito municipal, mas com foco em uma infraestrutura específica. O REQ 045/2026 especifica a localidade como "Setor Geda, nesta cidade de Jataí/GO", com menção à "Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, o REQ 045/2026 é significativamente mais restrito e específico em sua localização geográfica.

• Beneficiários: O REQ 083/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população do município e região sudoeste goiana, que se beneficiará da obra aeroportuária e da transparência em sua execução. O REQ 045/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados pelos alagamentos na Rua Dona Ana Geda.

• Justificativa: A justificativa do REQ 083/2026 baseia-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo, nos princípios da publicidade, transparência e controle social da administração pública, dada a relevância da obra aeroportuária. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se na necessidade de resolver um problema histórico de alagamentos recorrentes no Setor Geda, que causa prejuízos à mobilidade, segurança e salubridade, invocando a Lei Orgânica, o Plano Diretor e o Código de Posturas do Município. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 080/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica). Em contrapartida, o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 080/2026 especifica o cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, no Setor Portal do Sol - 1ª Etapa. Já o REQ 045/2026 menciona o Setor Geda, com destaque para a Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 080/2026 foca nos usuários das vias e moradores próximos ao cruzamento, enquanto o REQ 045/2026 se destina aos moradores do Setor Geda que sofrem com alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 080/2026 baseia-se no excesso de velocidade e no risco de acidentes. Já o REQ 045/2026 fundamenta-se em alagamentos recorrentes e na ausência de infraestrutura de drenagem adequada, com impactos na mobilidade, segurança e salubridade. As razões para os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 061/2026 solicita a recuperação e reforma de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura de transporte e o outro em saneamento básico e drenagem.

• Localidade: O REQ 061/2026 especifica a localidade como a região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis. Já o REQ 045/2026 delimita a área de intervenção no Setor Geda, especificamente na Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 061/2026 aponta como beneficiários produtores rurais, trabalhadores e moradores da região do Ponto Chique, destacando o escoamento da produção agrícola e pecuária. O REQ 045/2026 menciona como beneficiários os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos, e de forma mais ampla, a população em geral devido à melhoria na mobilidade urbana e salubridade. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam da população do município, estão associados a localidades distintas e a problemas específicos de cada área.

• Justificativa: A justificativa do REQ 061/2026 baseia-se na importância da ponte para o acesso de produtores rurais, o escoamento da produção e a segurança viária, alertando para os riscos e dificuldades de travessia. O REQ 045/2026 fundamenta-se em alagamentos recorrentes há mais de três décadas no Setor Geda, com prejuízos à mobilidade, segurança e salubridade, citando a ausência de infraestrutura de drenagem adequada. As justificativas abordam problemas e necessidades específicas de cada localidade e tipo de infraestrutura solicitada.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 045/2026 e REQ 214/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requerimento solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas no Setor Geda, enquanto o segundo pede estudos para retomada da implantação de galeria pluvial na Rua I até a Rua 12 no Setor Vila Sofia.

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos analisados, "REQ 045/2026" e "REQ 739/2025", embora ambos sejam direcionados a atender demandas no município de Jataí-GO, divergem significativamente em seus objetivos e beneficiários.

• REQ 045/2026: Solicita a construção de infraestrutura de drenagem pluvial (galeria ou canaletas) especificamente no Setor Geda, visando solucionar problemas de alagamento que afetam moradores e a infraestrutura local. O público beneficiário direto são os residentes e transeuntes do Setor Geda.

• REQ 739/2025: Propõe um estudo de viabilidade para a adesão do município ao "Programa Habite Seguro", buscando facilitar a aquisição de moradia para profissionais da segurança pública (ativos e inativos) em todo o município de Jataí. O público beneficiário direto são os profissionais da segurança pública que servem ou serviram no município.

A análise revela que os documentos abordam necessidades distintas, com beneficiários e localidades de atuação diferentes. Um foca em infraestrutura para uma área específica, enquanto o outro visa um programa habitacional para uma categoria profissional em toda a cidade.

Considerando as diferenças mencionadas, a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 15% ]]