Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Assunto Abordado
  • REQ 042/2026 solicita emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos.
  • REQ 466/2025 solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos.
• Beneficiário e Localidade
  • REQ 042/2026 beneficia a população de Jataí com a construção de equipamentos públicos. A localidade específica é o Cidade Jardim I, em Jataí.
  • REQ 466/2025 beneficia a população de Jataí com a solução de problemas de enxurradas e alagamentos em pontos críticos da cidade. As localidades específicas são a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho, todas em Jataí.

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas e os pedidos são distintos, a similaridade entre os documentos é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 050/2026 solicita estudo para criação de um novo Conselho Tutelar em Jataí. O REQ 042/2026 solicita emissão de documentos para construção de diversos equipamentos, incluindo a sede do Conselho Tutelar, também em Jataí. Embora ambos os documentos mencionem o Conselho Tutelar e a mesma localidade, os benefícios solicitados são distintos.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 trata de obras e espaços públicos em geral a serem inaugurados, sem especificar uma localidade única. O REQ 042/2026 menciona especificamente a área pública destinada à Construção da Feira Coberta no "Cidade Jardim I", além de outras construções que, embora não localizadas com precisão, são para o município como um todo. A especificidade da localidade no REQ 042/2026 difere da generalidade do REQ 115/2026.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a população de Jataí ao preservar a memória histórica. O REQ 042/2026 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, através da construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade, como o Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 042/2026 foca na urgência de obter documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos, destacando a importância desses equipamentos para a qualidade de vida da população. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 085/2026: Solicita medidas para o fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí, sem especificar uma localidade dentro do município. O beneficiário direto é a feira livre e seus participantes.
• REQ 042/2026: Requer a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de diversos equipamentos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. O beneficiário direto são os futuros usuários desses equipamentos, com a Feira Coberta tendo uma localização específica (Cidade Jardim I).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois, embora ambos tratem de melhorias para o município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas são diferentes. Um documento foca no apoio à feira livre existente, enquanto o outro busca viabilizar a construção de novas estruturas, incluindo uma feira coberta em um local específico.

A semelhança percentual é estimada em: [[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 042/2026 especifica a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, enquanto o REQ 129/2026 trata de uma política municipal de âmbito geral, sem delimitação geográfica específica para a criação do Conselho.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco no fortalecimento da economia local e geração de emprego e renda através da economia solidária. O REQ 042/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes que utilizarão os equipamentos públicos a serem construídos (feira, conselho tutelar, velório, ginásio), além de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e o esporte. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e as ações para alcançá-los são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 129/2026 centra-se na necessidade de fortalecer a economia local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e articular políticas públicas para a economia solidária. A justificativa do REQ 042/2026 baseia-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos públicos, sendo essencial a documentação técnica para viabilizar tais projetos e melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma rua específica. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 042/2026 menciona a construção de equipamentos públicos no "Cidade Jardim I" e em áreas públicas destinadas, sem especificar uma rua ou localidade tão restrita quanto o primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 142/2026 visa atender os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com foco na melhoria da infraestrutura e serviços públicos através da construção de equipamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 foca nas condições precárias de uma via pública, com acúmulo de poeira e lama, dificultando o tráfego e a mobilidade. A justificativa do REQ 042/2026 está centrada na necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos no "Cidade Jardim I" e, de forma geral, para o Município de Jataí, sem delimitar uma localidade específica para a pavimentação ou para a emissão dos laudos em si, mas sim para as áreas onde os equipamentos serão construídos. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo das localidades.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar diretamente os moradores e empreendedores da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da infraestrutura local. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, através da disponibilização de equipamentos públicos essenciais para a comunidade, como o Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 centra-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento comercial, na melhoria da saúde pública e meio ambiente (descarte de lixo, mato alto, preservação de córrego) e na drenagem fluvial. Já o REQ 042/2026 justifica a solicitação pela necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural desses equipamentos para a proteção de crianças e adolescentes, para o atendimento a famílias em luto e para o fomento ao esporte e lazer. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 042/2026 pede a adoção de providências urgentes para emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 042/2026 especifica a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, enquanto o REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos em Jataí/GO de forma geral, sem delimitação geográfica específica dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente a população em geral que se beneficia de serviços de acolhimento. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, com destaque para os moradores do Cidade Jardim I (feira coberta), crianças e adolescentes (conselho tutelar), famílias em luto (casa de velório) e a juventude/comunidade (ginásio de esportes). Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera angustiante e a necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de programas estaduais para construção de equipamentos públicos, a necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município nesses programas, e os impactos positivos na qualidade de vida da população através dos equipamentos mencionados. As justificativas são distintas e abordam problemas e oportunidades diferentes.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Objetivos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]