Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um bem público. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação de um programa de "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. As naturezas dos pedidos são completamente distintas.
• Localidade: Ambos os requerimentos citam o Município de Jataí-GO como localidade de abrangência.
• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória de um cidadão ilustre e a população de Jataí, através da homenagem. Já o REQ 026/2026 tem como beneficiários diretos os estudantes do município e, secundariamente, os comerciantes locais.
• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca em honrar o legado de um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 026/2026 se concentra em fortalecer a economia local e otimizar a aquisição de material escolar. As motivações são essencialmente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objetivo Principal dos Requerimentos:

  • REQ 026/2026 busca a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares.
  • REQ 664/2025 visa a retomada do programa "Liquida Jataí" para fomentar o comércio local.

  • Beneficiário Alvo:

  • REQ 026/2026 direciona-se aos estudantes e suas famílias, impactando o comércio de materiais escolares.

  • REQ 664/2025 tem como foco os comerciantes locais, especialmente na área central da cidade.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí.

  • REQ 664/2025 especifica a área central da cidade como beneficiária prioritária.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada da Similaridade

• Objetivo Principal dos Requerimentos:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.
  • REQ 737/2025: Solicita a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista para ciclistas, no trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

• Beneficiário Direto:

  • REQ 026/2026: Alunos da rede municipal de ensino e estabelecimentos comerciais credenciados em Jataí.
  • REQ 737/2025: Moradores, trabalhadores, produtores rurais e ciclistas que utilizam o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184.

• Localidade Específica:

  • REQ 026/2026: Município de Jataí (benefício geral).
  • REQ 737/2025: Trecho específico entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido à natureza distinta dos pedidos e localidades específicas. Embora ambos visem melhorias para o município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são completamente diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares.
  • REQ 246/2025: Solicita o envio de um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento.

• Beneficiário da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Estudantes do município de Jataí.
  • REQ 246/2025: Produtores e consumidores de produtos agrícolas no município de Jataí.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões.

Cálculo da Similaridade

A similaridade entre os documentos é relativamente baixa, pois os pedidos se referem a diferentes setores da sociedade. Um está relacionado a educação e o outro a agricultura.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos "REQ 026/2026" e "REQ 579/2025" divergem substancialmente em seus objetivos e beneficiários, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí-GO.

• Diferenças Essenciais:

  • REQ 026/2026 busca a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares, com o objetivo de fortalecer a economia local através da circulação de recursos em papelarias e comércios de Jataí. O beneficiário direto são os estudantes do município e os comerciantes locais.
  • REQ 579/2025 visa a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, transformando-as em Secretarias Municipais. O objetivo é conferir maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação política e orçamentária a essas áreas. O beneficiário é a administração pública municipal e, indiretamente, a população de Jataí.

Considerando as diferenças nos pedidos e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa.

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 026/2026 e REQ 739/2025 é de [[ 10% ]].

Detalhamento da Avaliação

• REQ 026/2026: Visa à criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, buscando fortalecer a economia local através do direcionamento de recursos para papelarias e comércios de Jataí. O público-alvo é a população estudantil do município.
• REQ 739/2025: Propõe estudo para viabilizar a adesão do Município ao Programa Habite Seguro, visando facilitar a aquisição de moradia para profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, em Jataí. O foco é garantir melhores condições de moradia para esses profissionais e contribuir para a estabilidade do efetivo de segurança no município.

A baixa similaridade se deve à natureza distinta dos benefícios solicitados e aos diferentes grupos de beneficiários. Enquanto um requerimento busca auxílio financeiro para compra de material escolar, o outro visa o acesso à moradia para profissionais da segurança pública. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, os objetivos e as populações atendidas são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 026/2026

  • Solicitação: Criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.
  • Beneficiários: Alunos da rede municipal de ensino de Jataí e estabelecimentos comerciais locais (papelarias).
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento 351/2025

  • Solicitação: Envio de Projeto de Lei para redução de 50% do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para imóveis urbanos e rurais.

  • Beneficiários: Famílias jataienses, mercado imobiliário, setor da construção civil, corretores, cartórios.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

Cálculo da Similaridade

Considerando que as solicitações, os beneficiários e os objetivos dos requerimentos são distintos, a similaridade entre os documentos é baixa. Embora ambos se refiram ao município de Jataí e busquem melhorias para a população, os benefícios específicos e os setores impactados são diferentes. Portanto, a similaridade percentual é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Requerimentos

A análise comparativa entre o REQ 026/2026 e o REQ 615/2025 revela o seguinte:

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. O objetivo é fortalecer a economia local e otimizar a distribuição de recursos para materiais escolares.
  • REQ 615/2025: Solicita alteração da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/2007, visando flexibilizar a carga horária e alocação de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares. O objetivo é otimizar a gestão pedagógica e atender às demandas educacionais.

• Beneficiário:

  • REQ 026/2026: Alunos da rede municipal de ensino e estabelecimentos comerciais de Jataí.
  • REQ 615/2025: Coordenadores pedagógicos e unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e Centros de Educação Infantil (CEI).

• Localidade:

  • Ambos os requerimentos são direcionados à administração municipal de Jataí-GO, abrangendo a rede municipal de ensino. No entanto, o REQ 026/2026 tem um foco adicional no impacto econômico local, enquanto o REQ 615/2025 se concentra nas estruturas internas das escolas.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos da solicitação e nos beneficiários, embora ambos visem melhorias para a educação em Jataí, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 026/2026 e REQ 503/2025 revela divergências significativas em seus propósitos e escopos, apesar de ambos se referirem a demandas dentro do município de Jataí.

• REQ 026/2026: Propõe a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares, visando fortalecer a economia local e otimizar a distribuição de recursos para a compra de materiais escolares. O público-alvo principal são os estudantes e o comércio local de Jataí.
• REQ 503/2025: Solicita a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude, promovendo o desenvolvimento e a participação dos jovens em áreas como ciência, cultura digital, inovação e sustentabilidade. O foco está na reestruturação de um órgão público e na criação de políticas públicas voltadas para a juventude.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e natureza das solicitações, a semelhança percentual entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. A baixa similaridade reflete a distinção fundamental entre as propostas apresentadas em cada requerimento.

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• A semelhança entre REQ 026/2026 e REQ 593/2025 é de [[ 10% ]].