Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos para modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Já o REQ 026/2026 pede a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, com foco na cadeia produtiva do leite. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os estudantes do município, que receberiam o auxílio para a compra de material escolar. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento de uma política pública existente (PRODAF) para atender às demandas atuais da agricultura familiar e da cadeia do leite. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local através da circulação de recursos públicos em comércios do município, substituindo a entrega direta de kits escolares. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas. Já o REQ 026/2026 pede a criação de um programa de "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 321/2026 especifica a Avenida X e as Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata, em Jataí. O REQ 026/2026 não menciona uma localidade específica dentro do município para a implementação do programa, indicando uma abrangência municipal geral.

• Beneficiários: O REQ 321/2026 visa beneficiar os moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, além de melhorar a mobilidade urbana. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os estudantes e suas famílias, ao proverem os materiais escolares, e indiretamente o comércio local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, riscos de acidentes e comprometimento da mobilidade urbana. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local e na substituição de um modelo de distribuição por um auxílio financeiro. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3875/2017, visando equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Em contrapartida, o REQ 026/2026 pede a criação do Programa "Cartão Material Escolar", substituindo a entrega direta de kits escolares por um auxílio financeiro. Os benefícios são distintos: um trata de alocação orçamentária entre secretarias e o outro, de um programa de auxílio para aquisição de material escolar.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 174/2026 foca em políticas públicas municipais de cultura e esporte, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. Já o REQ 026/2026, ao propor o "Cartão Material Escolar", menciona que os recursos circularão em estabelecimentos comerciais credenciados dentro do município, o que implica um benefício para o comércio local, mas ainda assim, a localidade específica de aplicação do benefício não é detalhada em ambos os textos de forma a serem idênticas.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários indiretos as áreas de cultura e esporte, e por extensão, os munícipes que se beneficiam dessas políticas. O REQ 026/2026 tem como beneficiários diretos os estudantes e suas famílias, que receberão o auxílio para material escolar, e como beneficiários secundários, os comerciantes locais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e equidade na distribuição de recursos entre as áreas de cultura e esporte, considerando a importância de ambas para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local através da circulação de recursos em comércios do município e na substituição de um modelo de entrega por um auxílio financeiro. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Requerimentos REQ 026/2026 e REQ 518/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 026/2026 solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, visando beneficiar a economia local de Jataí, direcionando recursos para papelarias e comércios do município. Em contrapartida, o REQ 518/2025 busca um estudo de viabilidade para a inclusão do Povoado de Naveslândia, uma localidade específica dentro de Jataí, em programas habitacionais de construção de moradias.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, eles abordam demandas distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro visa a área de educação e o comércio local, enquanto o segundo foca na questão habitacional do Povoado de Naveslândia.

A semelhança entre os documentos é reduzida devido às diferenças nos objetivos, beneficiários e localidades específicas dentro do município.

• Objetivos: Programas diferentes
• Beneficiários: Comunidades diferentes
• Localidades: Abrangências diferentes

Considerando as disparidades mencionadas, a similaridade percentual entre os dois requerimentos é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um bem público. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação de um programa de "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. As naturezas dos pedidos são completamente distintas.
• Localidade: Ambos os requerimentos citam o Município de Jataí-GO como localidade de abrangência.
• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória de um cidadão ilustre e a população de Jataí, através da homenagem. Já o REQ 026/2026 tem como beneficiários diretos os estudantes do município e, secundariamente, os comerciantes locais.
• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca em honrar o legado de um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 026/2026 se concentra em fortalecer a economia local e otimizar a aquisição de material escolar. As motivações são essencialmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Em contrapartida, o REQ 026/2026 pede a criação do programa "Cartão Material Escolar", que substituiria a entrega direta de kits escolares por um auxílio financeiro para compra de material. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergência geográfica quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio de Jataí. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os estudantes do município que necessitam de material escolar, mas o impacto econômico é direcionado aos comércios locais. Embora ambos visem a população estudantil, o foco e o mecanismo de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 foca na necessidade de conscientização cívica e combate à abstenção eleitoral entre os jovens. Já o REQ 026/2026 justifica a proposta com o fortalecimento da economia local e a eficiência na aquisição de materiais escolares. As razões apresentadas são independentes e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada da Similaridade

• Objetivo Principal dos Requerimentos:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.
  • REQ 737/2025: Solicita a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista para ciclistas, no trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

• Beneficiário Direto:

  • REQ 026/2026: Alunos da rede municipal de ensino e estabelecimentos comerciais credenciados em Jataí.
  • REQ 737/2025: Moradores, trabalhadores, produtores rurais e ciclistas que utilizam o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184.

• Localidade Específica:

  • REQ 026/2026: Município de Jataí (benefício geral).
  • REQ 737/2025: Trecho específico entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido à natureza distinta dos pedidos e localidades específicas. Embora ambos visem melhorias para o município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são completamente diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares.
  • REQ 246/2025: Solicita o envio de um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento.

• Beneficiário da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Estudantes do município de Jataí.
  • REQ 246/2025: Produtores e consumidores de produtos agrícolas no município de Jataí.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões.

Cálculo da Similaridade

A similaridade entre os documentos é relativamente baixa, pois os pedidos se referem a diferentes setores da sociedade. Um está relacionado a educação e o outro a agricultura.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos "REQ 026/2026" e "REQ 579/2025" divergem substancialmente em seus objetivos e beneficiários, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí-GO.

• Diferenças Essenciais:

  • REQ 026/2026 busca a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares, com o objetivo de fortalecer a economia local através da circulação de recursos em papelarias e comércios de Jataí. O beneficiário direto são os estudantes do município e os comerciantes locais.
  • REQ 579/2025 visa a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, transformando-as em Secretarias Municipais. O objetivo é conferir maior autonomia, visibilidade e capacidade de articulação política e orçamentária a essas áreas. O beneficiário é a administração pública municipal e, indiretamente, a população de Jataí.

Considerando as diferenças nos pedidos e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa.

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 026/2026 e REQ 739/2025 é de [[ 10% ]].

Detalhamento da Avaliação

• REQ 026/2026: Visa à criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, buscando fortalecer a economia local através do direcionamento de recursos para papelarias e comércios de Jataí. O público-alvo é a população estudantil do município.
• REQ 739/2025: Propõe estudo para viabilizar a adesão do Município ao Programa Habite Seguro, visando facilitar a aquisição de moradia para profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, em Jataí. O foco é garantir melhores condições de moradia para esses profissionais e contribuir para a estabilidade do efetivo de segurança no município.

A baixa similaridade se deve à natureza distinta dos benefícios solicitados e aos diferentes grupos de beneficiários. Enquanto um requerimento busca auxílio financeiro para compra de material escolar, o outro visa o acesso à moradia para profissionais da segurança pública. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, os objetivos e as populações atendidas são completamente diferentes.