Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O "REQ 019/2026" solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, enquanto o "REQ 420/2025" pede estudo para criação de Museu de Carros Antigos também em Jataí. Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, enquanto o REQ 503/2025 pede a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo a pauta da Juventude, também em Jataí. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas (Arquivo Público vs. Superintendência) são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos.

• REQ 019/2026: Solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí.
• REQ 529/2025: Solicita estudos para implantação de curso superior na Universidade Federal de Jataí (UFJ).

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Dissertação

• REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal em Jataí.
• REQ 175/2025 requer a revitalização e ampliação do Memorial Municipal, também em Jataí, mas especifica a localização em frente ao Cemitério São Miguel.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 019/2026 requer o estudo de viabilidade e a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, com o objetivo de organizar, preservar e dar acesso à documentação física do poder executivo e legislativo. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 019/2026 beneficia a administração pública e a população em geral, ao garantir a preservação da memória administrativa, cultural e histórica, além de assegurar o acesso à informação. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos diretamente impactados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e no estímulo ao empreendedorismo através de uma política fiscal mais acessível. Já a justificativa do REQ 019/2026 baseia-se na necessidade de gestão documental, na preservação da memória institucional e histórica, e no cumprimento de preceitos legais relacionados ao acesso à informação e à organização de arquivos públicos. As razões apresentadas para as solicitações são fundamentalmente diferentes.