Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto dos Requerimentos

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 533/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque natural municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, em Jataí.

Beneficiário e Localidade

• REQ 002/2026: O beneficiário direto são os servidores públicos municipais de Jataí, com impacto em toda a administração municipal.
• REQ 533/2025: O beneficiário é a população de Jataí, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico na área específica do Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os textos abordam assuntos distintos, com diferentes beneficiários e localidades específicas dentro do município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os documentos REQ 002/2026 e REQ 176/2025 foram analisados com foco no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação Detalhada

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí. O beneficiário direto é o funcionalismo público municipal.
• REQ 176/2025: Requer a doação da área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí para a implantação de uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde. O beneficiário é a população de Jataí que necessita de serviços de saúde e a localidade específica é a área da referida escola.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 002/2026 e REQ 176/2025 é de [[ 10% ]]. A similaridade é baixa devido à diferença nos benefícios solicitados e nos beneficiários diretos, apesar de ambos serem para a mesma municipalidade.

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 002/2026 e REQ 529/2025 abordam assuntos distintos e visam beneficiários diferentes, ainda que ambos se refiram ao município de Jataí-GO.

Detalhamento da Análise

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata da recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais de Jataí. O beneficiário direto é o funcionalismo público municipal.

• REQ 529/2025: Requer a realização de estudos para a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos na Universidade Federal de Jataí (UFJ). Os beneficiários seriam a comunidade acadêmica da UFJ, estudantes e a economia local.

Cálculo da Similaridade

Considerando que os textos tratam de temas distintos, com objetivos e beneficiários diferentes, a similaridade entre os documentos é baixa. A única conexão é o município de Jataí como localidade de impacto.

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Sumário

Este documento visa comparar dois requerimentos legislativos, identificados como "REQ 002/2026" e "REQ 596/2025", com o objetivo de determinar a similaridade entre suas solicitações, focando no benefício almejado e na localidade impactada. A análise exclui a identificação dos autores dos documentos.

Análise Detalhada

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata da recomposição do período da pandemia para a contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí, buscando entender como o município pretende implementar a lei e quais os impactos financeiros e jurídicos envolvidos. O beneficiário direto são os servidores públicos municipais.
• REQ 596/2025: Requer um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via ligando a Avenida Perimetral (Setor Brisas 2), com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364. O objetivo é melhorar o deslocamento, a acessibilidade e a mobilidade urbana na região dos setores Brisas 2 e 3, impactando também os setores adjacentes e a população que utiliza a BR-364.

Avaliação de Similaridade

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem benefícios diferentes. O primeiro foca em direitos dos servidores públicos municipais em relação à contagem de tempo de serviço durante a pandemia. O segundo visa melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana em setores específicos da cidade.

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para grupos distintos de beneficiários e em localidades com apenas alguma sobreposição (já que ambos se referem à cidade de Jataí, mas em áreas e com impactos diferentes), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 002/2026

• Solicita informações sobre a aplicação de lei federal em Jataí/GO, referente à contagem de tempo de serviço de servidores municipais.
• O beneficiário é a população de Jataí, representada pelos servidores públicos municipais.
• A localidade é o município de Jataí/GO.

REQ 528/2025

• Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência de imóveis públicos em Jataí.
• O beneficiário são os empresários que receberam imóveis públicos em Jataí.
• A localidade é o município de Jataí/GO.

Semelhança

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, Jataí/GO, tratarem de assuntos diferentes e direcionados a diferentes beneficiários, com diferentes pedidos.

Conclusão

• A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 041/2026 vs. REQ 002/2026

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise:

REQ 041/2026 solicita a regulamentação da atividade de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí, GO. O beneficiário indireto seria a população de Jataí, com foco na segurança e ordem urbana.

REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal em Jataí, GO, que trata da contagem de tempo de serviço de servidores públicos municipais durante a pandemia. O beneficiário direto seriam os servidores públicos municipais de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia para contagem de tempo de serviço de servidores públicos municipais.

  • REQ 738/2025: Requer a viabilização urgente do levantamento de documentação técnica e serviços de sondagem de solo para a construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I.

• Beneficiário:

  • REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.

  • REQ 738/2025: Moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente em Jataí.

• Localidade:

  • REQ 002/2026: Município de Jataí, especificamente em relação aos seus servidores.

  • REQ 738/2025: Setor Cidade Jardim I em Jataí.

Determinação da Similaridade

Considerando as diferenças nos objetos de solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

Os requerimentos "REQ 002/2026" e "REQ 276/2025" divergem significativamente em seus objetivos e escopos.

• O "REQ 002/2026" busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia de COVID-19. O beneficiário é o conjunto dos servidores públicos municipais de Jataí.

• O "REQ 276/2025", por sua vez, solicita a revisão do Plano Diretor do município de Jataí, visando um crescimento urbano equilibrado e sustentável. O beneficiário final é a população do município de Jataí.

Similaridade Percentual

Considerando a disparidade nos benefícios solicitados e, embora ambos se refiram à mesma localidade (município de Jataí), a semelhança entre os documentos é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 002/2026 e REQ 507/2025, verificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Identificação dos Requerimentos:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 relativa à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 507/2025: Requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município de Jataí.

• Benefício e Localidade:

  • REQ 002/2026: Benefício – Informações e possível aplicação de lei para recomposição do tempo de serviço de servidores públicos. Localidade – Município de Jataí.
  • REQ 507/2025: Benefício – Criação de um centro de apoio para pessoas autistas. Localidade – Município de Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: Dada a natureza distinta dos benefícios solicitados e, embora ambos se refiram ao mesmo município, a similaridade entre os requerimentos é baixa. O primeiro foca em direitos de servidores públicos, enquanto o segundo visa a criação de um serviço de apoio a pessoas autistas.

[[ 10% ]]